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Informações e Comentários!

08dez

50 ANOS DA COLAÇÃO DE GRAU COMO BACHAREL EM DIREITO

    FOTO CLP EM 1967Há 50 anos , em 08 de Dezembro de 1967, o titular deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD colou grau como Bacharel em Direito pela então denominada Faculdade de Direito de Santa Catarina. Depois, em 08 de maio de 1968, tornou-se Advogado com a inscrição na OAB/SC.

    O Prof. Dr. PASOLD  declarou :  “  Sinto-me plenamente Bacharel em Direito e exerço a Advocacia com prazer e consciência da responsabilidade.”

    Crédito  da foto para tradicional fotógrafo da Ilha de Santa Catarina, Senhor Anacleto.

06dez

AS SIRENES DO ESTADO DE DIREITO ESTÃO SOANDO: o alerta do Reitor Cancellier, com sua trágica morte

    foto ruy samuel espindolaRuy Samuel ESPÍNDOLA, é Advogado publicista; Mestre em Direito Público pela UFSC ; Professor de Direito Constitucional, de Direito Processual Constitucional, de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral ;Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, cadeira 14, patrono Acácio Bernardes ; Membro Efetivo do IASC- Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autor de obras e artigos jurídicos.

    O Autor inicia seu contundente texto,  amparado em Gomes CANOTILHO, constatando: “Estamos vivendo, no Brasil, situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que quer se consolidar, permanecer e progredir; para um Estado de Direito que promete “o império do direito”; “um estado de direitos fundamentais”; “que observará o princípio da justa medida”; “que garantirá o princípio da legalidade da administração”; “que responderá pelos seus atos”; “que garantirá a via judiciária” e que “dará segurança e confiança as pessoas”.

    E o encerra enfatizando a  Consciência Jurídica e a atuação dos Operadores Jurídicos: “ Todas as críticas produzidas contra a açodada prisão e afastamento do Reitor, antes e depois de sua morte, merecem a nossa atenção e reflexão. Pois revelam a dimensão do perigo, do alerta, de nosso Estado de Direito que afundará, se a consciência jurídica da Nação, se a atuação oportuna e eficaz dos operadores do Direito não buscar a mudança e superação desse pérfido estado de coisas inconstitucionais, no seio das atividades persecutórias penais praticadas na atualidade.”

    O Texto integral foi publicado originalmente no CONSULTOR JURÍDICO -2 de novembro de 2017, 7h29  - https://www.conjur.com.br/2017-nov-02/ruy-espindola-cancellier-faz-soar-sirenes-estado-direito

    Republicado  com a autorização expressa do Autor.

    VEJA O TEXTO COMPLETO NA SEÇÃO ARTIGOS E ENSAIOS neste BLOG!!!

26nov

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS

    20171126_003834A obra sob título PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS foi composta sob a Direção Científica do Magistrado e Prof. Dr. Cláudio Eduardo Régis de FIGUEIREDO E SILVA. A Coordenação Científica foi do Prof. MSc.Frederico Rafael Martins de ALMEIDA e a Organização de Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes TEIXEIRA e Rafael Antônio COSTA.

    A Apresentação do Livro é do Desembargador Luiz Taro OYAMA, Corregedor Geral Eleitoral do Paraná. Nela, entre outros pontos relevantes, pondera que “As reformas política e eleitoral são um clamor legítimo, mas podem e devem ser feitas sem ruptura constitucional, ao contrário, a Constituição Cidadã de 1988 deverá brotar mais firme, forte e longeva.”

    O Prefácio, de autoria do Desembargador Adalberto Jorge Xisto PEREIRA, Presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná, que se refere inicialmente ao período de  pouca atenção ao Direito Eleitoral “ até a década de 80” em nosso País. Ressalta que os ensaios que compõem o livro “foram construidos de forma sistemática e dessa evolutiva exegese pontuam temas de escol”.

    O Posfácio é de autoria do Prof. Dr. Orides MEZZAROBA, ressaltando quase ao final de seu texto: “O fortalecimento de nossas instituições democráticas, passa necessariamente pela tomada de consciência dos principais atores políticos que somos nós, cidadãos e eleitores”.

    A estrutura capitular da obra caracteriza-se por 11 (onze) ensaios compostos em autoria ou coautoria de 14 (catorze) Pesquisadores de elevada qualidade , tratando de temas pertinentes ao título da Obra.

    A obra merece ser lida pelos estudiosos de Direito Eleitoral e da Teoria do Estado e da Constituição, e portanto é por nós recomendada na Seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES. Veja lá !

20nov

TODOS SOMOS ABSOLUTAMENTE IGUAIS

    foto igualdade"Aprendi com meus Bisavós que vieram da Alemanha, com meus Avós e com meus Pais , e transmiti aos Filhos e Netos que : somos todos absolutamente iguais, sem exceções."

    Cesar Luiz PASOLD (em seu facebook , hoje- 20/11/2017.

18nov

ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DESTE BLOG

    FOTO BLOG 02 ANOSNo dia de ontem , 18 de novembro de 2017, este Blog completou 02 (dois) anos desde seu lançamento em 18 de novembro de 2015.

    Neste período tivemos a honra de receber 148.947 Visitantes, com uma média mensal   de 6.206 Visitantes.

    Nossa sincera gratidão a todas e todos que nos prestigiaram, honrando-nos com sua atenção.

    O compromisso, aqui e neste momento renovado, é de prosseguir cultivando e estimulando a leitura , a reflexão , a crítica responsável e construtiva, sempre sob a tutela da Função Social que é inerente ao conhecimento humano.

    Isto significa que devemos compartilhar a informação  de forma democrática e ética, contribuindo permanentemente para a formação dos seres humanos com o desenvolvimento evolutivo da Humanidade , sem preconceitos e privilegiamentos.

18nov

REDUÇÃO DE DESPESAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM 2018 E 2019

15nov

Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais.

    Foi lançado, na UNIVALI Campus Sede de Itajai, o Livro  “Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais” ( Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017), de Autoria de foto de Tainá com microfoneTainá Fernandes PEDRINI.

    Ela é Graduanda em Direito na UNIVALI,  Membro da Sociedade Europeia de Criminologia e da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina  (AACRIMESC).

    O Titular deste Blog , Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, integrou a Banca Examinadora do TCC que lhe atribuiu, merecidamente, nota 10 e com a recomendação expressa  que, efetuadas certas e pouca correções, fosse publicado em Livro.

    foto capa Livro TaináE o Dr. PASOLD teve a honra de ser convidado, pela Autora, para escrever o “Prefácio I”, no qual ressalta que a sua recomendação para que fosse transformado em Livro e publicado, “sustentou-se em argumentos de ordem temática e epistemológica.” Justifica : "O tema é atualíssimo e dotado de indiscutível relevância humanística, cultural, ética e jurídica.A jovem Autora opera com uma perspectiva de conhecimento teórico e histórico do “Constitucionalismo ao Constitucionalismo Latino-Americano”, em suas peculiaridades, categorias, fundamentos e possibilidades doutrinárias e normativas. “

    Registra que esse “é o draft básico da abordagem de interconstitucionalidade fundamentalmente cultural, que é, como ressalta a Autora, determinante seja da Constituição seja do Estado Constitucional.” Esclarece que a “ estrutura capitular é composta, sob a disciplina do método indutivo, conforme um referente acadêmico claro para a Autora. Ela evidencia domínio de conhecimentos teóricos fundamentais e especial capacidade de estimular reflexões sobre um problema contundente: o infanticídio permitido e “legitimado” pela cultura de um povo determinado. “ Pontua que toda “ a Lógica de Conteúdo deste Livro é sedimentada numa tríade: Direito, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade. E sob tal tríplice perspectiva é examinada a realidade e a Constituição e seu discurso.” O Dr. PASOLD arremata : “Este Livro exerce plenamente a sua Função Social, sem dúvida! Renovados parabéns à Autora. Cumprimentos efusivos à Editora pela publicação desta Obra.”

     O “Prefácio II” é de autoria do Prof. Dr. José Everton da SILVA(Coordenador Curso de Direito – Campus I – UNVALI,) e no qual se encontra uma frase lapidar, precisa, contundente : “ Ler o livro de Tainá foi uma terapia, uma espécie de catarse[...]. Ao final da leitura, o professor está orgulhoso, o homem branco inquieto, e o cidadão envergonhado”.

     A Apresentação é da Professora MSc. Pollyanna Maria da SILVA (Professora de Direito Penal na UNIVALI e na UNIFEBE), e do seu texto destaca-se aqui uma especial manifestação com interessante e pertinente informação: “Orgulho-me de apresentar à comunidade acadêmica a obra ´Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais’ e sua autora Tainá Fernanda Pedrini - cujo nome de origem tupi-guarani, curiosamente, não por acaso, significa estrela”.

    A obra está, por todos os seus méritos, em destaque na nossa seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES !!!

12nov

ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA

    Foto Praia da Ribanceira Imbituba 2007O titular deste Blog recebeu a honrosa notícia de que foi eleito para ocupar uma Cadeira na ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA.

    Há uma forte relação do Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD com IMBITUBA (da qual é Cidadão Honorário desde 21 de junho de 2007), sua Gente Amiga e sua Terra de Paisagens Lindas.

    Através de seu Face o Dr. PASOLD agradeceu às Acadêmicas e Acadêmicos da ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA que o elegeram, representados pela Presidente Nádia Delfino e pelo Confrade Odair Ribeiro ,  apresentador do seu nome para ocupar Cadeira  na referida Academia.

    A vista acima é do Mar da belíssima Praia da Ribanceira em foto que o Dr. PASOLD bateu em 2007. Ele residiu em Imbituba de 2005 a 2009.

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Última atualização em 08 de Dezembro de 2017.
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