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O nosso Colaborador Permanente Fabio PUGLIESI, Advogado , Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina- IASC, Prof. Dr. da ESAG-UDESC, a partir de objetivo panorama de autores clássicos e de considerações sobre o Brasil, traz alertas necessários e oportunos sobre a Organização Política e as Finanças Públicas dos Entes Federativos.                                             

Merece leitura atenta o texto integral, que segue:

“Ao se verificar uma mudança no exercício de governo em um contexto de ruptura nas formas de convivência combinada com a recorrente necessidade de disponibilizar meios para a população como garantia da coesão social e unidade nacional.

          Comecemos pelos clássicos, Marx teria sido um leitor da Política de Aristóteles para fazer seu diagnóstico e propor a superação da luta de classes, afinal Aristóteles parte da premissa que, para o Estado conservar-se, criaram-se alguns para mandar e outros para obedecer.

          Aos estudiosos do Direito não deve escapar que Marx propôs a superação da dialética de Hegel. Ainda que alguns destes estudiosos rejeitem a herança deste, existe uma nostalgia que, por meio das instituições, constituições e leis um país possa por si só se reconciliar e unir. Bastaria que exauridas de significado estas, saibamos construir outras. Aí residiria o IDEAL do “dever ser”, embora a análise econômica do Direito, em que se aceitam os métodos quantitativos, busque nos oferecer meios de superar isto.

          Em tempos de disseminação dos algoritmos e da inteligência artificial, como disseminado pelo best seller Yuval Harari em seu 21 lições para o Século XXI, a relação com a natureza fica mais distante de nossa percepção, uma vez que somos capazes de criar novos materiais e, com o domínio do DNA, até novas formas de vida.

          A velocidade da inovação expressa a ruptura com os padrões de convivência. Desconheciam-se dos aplicativos, nem refiro o Facebook e o Presidente dos EUA que se comunica por Twitter. Em 2010, o Google anunciou seu primeiro veículo totalmente autônomo e no próximo ano General Motors vai focar na sua produção nisto. A ruptura não poupa a previsibilidade do cálculo e a herança da física quântica se incorpora ao nosso cotidiano, definindo-se na teoria do conhecimento algo se que se inspire na fenomenologia de Husserl.

          Todavia permanece o alerta da Política. Aristóteles ensina no capítulo 1 da Política que o homem recebeu da natureza as armas da sabedoria e da virtude, que deve usar, acima de tudo, no combate das más (grifo meu) paixões. Continua, sem virtude, é o mais perverso e feroz, porque só tem as brutais (grifo meu) explosões de amor e fome. Desta forma, prossegue Aristóteles, justiça é uma necessidade social, porque a lei é a regra de vida da associação política, e a decisão do que é justo é o que constitui a lei.

          Verifica-se que Aristóteles aí propõe uma relação com a ética e a superação da lei como um texto normativo que deva ser aplicado, com todo respeito aos amantes da culinária, a exemplo de uma receita de bolo esparsa em Constituições, leis, etc.

          Diferentemente de Marx e talvez influenciando Hegel, Aristóteles prossegue, para finalizar o capítulo 1 da Política, que todo Estado é obviamente uma associação, já que os homens, sejam eles quais forem, nunca fazem nada, exceto em vista do que lhes parece ser bom. Daí admitir que todas as associações têm um certo tipo e o que abrange todos os outros é uma associação estatal é política.

          Neste ponto volta-se ao Brasil, um fenômeno de unidade territorial com uma zona econômica exclusiva em oceano de “águas quentes”, equivalente a metade de seu território, bem como a possibilidade de três colheitas por ano em uma terra ainda mal distribuída e também destruída pela herança indígena da coivara. Nesta região oceânica encontra-se uma das maiores reservas de petróleo no mundo, além de formas de meios de vida das quais estamos tão distantes, relativamente ao conhecimento, quanto a outro planeta.

          Afinal, nesta era de ruptura da inteligência artificial, por que se referir ao território brasileiro? Dele se extrai AINDA E POR MUITO TEMPO SERÁ ASSIM os meios de subsistência, assim nossa organização política se relaciona, por exemplo, com as bacias Amazônica, Tocantins-Araguaia, Paraguai, Paraná e São Francisco.

          Após o primeiro reinado, possivelmente na regência de Feijó, identificou-se que nossa viabilidade como país dependeria da formação de um povo considerando estes fatores geográficos. Esta riqueza geográfica só tem sido mantida em torno da tolerância das diferentes formas de viver que ela propicia, embora a força tenha sido usada nos séculos XIX e XX para manter íntegro o território. Daí se faz necessária uma reflexão no Direito Brasileiro sobre a aplicação da equidade na aplicação da lei ou ( a rejeição?) da máxima “faça-se justiça e se destrua o mundo” que uma compreensão isolada do texto normativo propiciaria.

          Certo que o subproduto deste processo nos tem levado a um deslumbramento do “em que se plantando tudo dá”, como se refere a Carta de Pero Vaz de Caminha, bem como a um estamento burocrático que, a exemplo do identificado por Raymundo Faoro (ex-presidente da OAB), transforma um cargo público bem situado no melhor patrimônio, elementos que entraram nossa evolução. Ao lado das feridas de três séculos (mal resolvidos) de escravidão, como destacado por Joaquim Nabuco, sem negligenciar a forma como se incorporou o índio na construção do nosso país (aí vale ler Darcy Ribeiro e seu cunhadismo).

          Em se falando de clássicos, nossa capacidade de incorporar influências permanece, inclusive nas finanças públicas, e o argentino de nascimento, Fábio Giambiagi, identifica as sístoles e diástoles expressas nas finanças públicas desde a regência, observado o princípio estruturante do federalismo surgido na Constituição de 1891 por inspiração de Rui Barbosa que admirava os EUA.

          Verifica-se no Brasil que a unidade de governo, associado ao desejo da integração nacional e, por outro lado, as tendências regionalistas, que devem ser reconhecidas, ainda que condicionadas ao poder central, dificultam a implantação de uma racionalidade burocrática na Administração Pública, mas a lei de responsabilidade fiscal tem sido um marco que nos tem garantido inovações neste sentido. Todavia se esta lei tem garantido esta racionalidade não propicia meios de cuidado na execução da política orçamentária, optando por punições severas em resposta à inobservância de suas regras.

          Há que se combinar força, tolerância e sabedoria na aplicação das normas de finanças públicas e no transplante de modelos desenvolvidos no hemisfério norte.”

Cumprimentos ao Colaborador Permanente deste Blog, o Advogado e Professor MSc. Aulus Eduardo SOUZA, que  foi nomeado pelo Presidente Paulo Marcondes BRINCAS como responsável pela Procuradoria Estadual de Prerrogativas da OAB/SC.

Nossos cumprimentos também à  Advogada Cynthia MELIM , que foi designada para a Procuradoria Jurídica Geral da OAB/SC.

Recomendamos a leitura do inteiro teor da nota publicada pela Assessoria de Comunicação da OAB/S sobre estas nomeações, no endereço :

http://www.oab-sc.org.br/noticias/presidente-oabsc-nomeia-advogados-para-procuradoria-prerrogativas/15823

Neste 01 de dezembro, quando o Jurista Osni de Medeiros Regis completaria 101 anos, nosso Blog reverencia a sua memória.

O Prof. Dr. Osni, foi  Advogado, Professor e Político, nasceu na Ilha de Santa Catarina em 1 de dezembro de 1917  e faleceu na mesma cidade em 25 de Janeiro de 1991.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Santa Catarina (1944). Advogado militante na região de Lages, foi prefeito daquele município, de janeiro de 1951 a  dezembro de 1954.

Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em duas legislaturas sucessivas, de 1956 a 1963. Foi Deputado Federal por Santa Catarina e 1963 a 1971, porque reeleito em duas legislaturas. Docente da Universidade Federal de Santa Catarina, pontificou como Professor de Sociologia Jurídica no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito daquela Instituição.

Dotado de excepcional percepção multidisciplinar, aprofundou-se na Sociologia Geral e Jurídica, no Direito, na Filosofia, na História.

Compôs uma biblioteca particular extraordinária, não apenas pelo numero de volumes, mas principalmente pela abrangência temática das obras e pela presença de livros raros, nacionais e estrangeiros.

Vide em: http://www.deolhonailha.com.br/florianopolis/noticias/biblioteca-particular-no-centro-de-florianopolis-preserva-acervo-de-15-mil-exemplares.html

Seus ex-alunos, entre os quais está o titular deste Blog Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD nutrem por ele e por sua memória um especial respeito e admiração.

Foi um sábio, merecidamente homenageado com o título de  Prof.Emérito Post Morten da UFSC.

É o Patrono da Cadeira n. 10 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ.

FONTE : Registros Objetivos dos Patronos da ACALEJ em : https://www.acalej.org.br/osni-de-medeiros-regis

Neste dia 29 de novembro de 2018 registra-se que há dois anos (em 29 de novembro de 2016, pois) um desastre aviatório provocou comoção mundial, tristeza e solidariedade internacional  à  ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL.

Na tragédia, vidas foram ceifadas e os pouquíssimos Sobreviventes permanecem até hoje cuidando e recebendo o merecido apoio às suas corajosas buscas da recuperação plena de suas saúdes.

Nosso Blog não poderia deixar esta data  passar in albis. 

Renovamos nossa Solidariedade a todas e todos que sofreram e sofrem em decorrência do trágico acidente .

Registre-se que  no dia 23 pp, o Titular deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD , no Campus da UNIVALI em Itajai/SC,  recebeu uma doação muito especial da ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, então representada pelo Doutorando Ilan Bortoluzzi NAZARIO: uma camisa personalizada da Chapecoense , conforme a foto ao lado.

Ali está o número 13, porque o Doutorando Ilan consultou dias antes o Professor Dr. Pasold, sem lhe dizer o motivo, sobre qual é o seu numero predileto.

O Dr. Pasold respondeu que é o 13, data de seu nascimento, e manifesta-se , aqui e mais uma vez, comovido e grato pela deferencia.

Nosso Colaborador César de OLIVEIRA (Advogado, Administrador de Empresas, Bacharel em Filosofia, ex-delegado da CAASC, ex-presidente da 30ª Subseção de Imbituba da OAB/SC, ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/SC, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT) produziu  para este Blog um informativo e interessante Texto sobre um dos aspectos relevantes do Direito Portuário: o Trabalho Portuário Avulso e a Multifuncionalidade!

 Merece leitura atenta!!!

 Eis o Artigo:

“A multifuncionalidade no âmbito do trabalho portuário significa a possibilidade de um trabalhador portuário exercer funções diferentes de sua categoria originária, após obter a devida capacitação através do OGMO.

Prevista na anterior Lei de Modernização dos Portos – arts. 19, inciso III e 57, caput, Lei nº 8.630/93 – a Multifuncionalidade foi contemplada também na Lei nº 12.815/2013, em seus arts. 33, inciso II, alínea “b)” e 43, que atribui ao OGMO a competência para treinar o trabalhador portuário para atuação multifuncional e aos Sindicatos Laboral e Patronal sua implantação efetiva.

Segundo STEIN (2002), para o trabalhador a multifuncionalidade permite a ascensão e a ampliação de suas aptidões profissionais, sem prejuízo das especializações de sua categoria original. Já para o Operador Portuário, a multifuncionalidade seria um meio de aproveitamento do trabalhador, com a flexibilidade de alternar a sua aplicação nos serviços pertinentes às diversas categorias profissionais.

Para CATHARINO (1994), que denomina a multifuncionalidade de polifuncionalidade, parece ser impossível que um trabalhador portuário possa exercer seis diferentes funções, díspares entre si.

Entendemos que devidamente capacitado física e tecnicamente, é possível ao trabalhador portuário atuar multifuncionalmente em todas as categorias prevista na lei - capatazia, estiva, conferência de carga, vigilância, conserto de carga e bloco – sem quaisquer limitações.

A implantação da multifuncionalidade exige apenas dois requisitos básicos: 1.celebração de Convenção Coletiva de Trabalho entre os Sindicatos Patronal e o Sindicato representativo dos trabalhadores portuários que pretendem se habilitar à multifuncionalidade; 2.capacitação dos trabalhadores portuários pelo OGMO.

Destaque-se que não é necessária a anuência do Sindicato Laboral cujas funções serão objeto da multifuncionalidade para a implantação da mesma, ou seja, o Sindicato dos Vigias pode firmar CCT com o Sindicato Patronal para que seus representados atuem na atividade de estiva, sem que o Sindicato dos Estivadores necessite concordar.

 Ao exigir que a adoção da multifuncionalidade seja feita, exclusivamente, através de Convenção Coletiva de Trabalho, pretendeu o legislador que os parâmetros para implantação sejam estipulados mediante cláusulas ajustadas de comum acordo entre os Sindicatos Laboral e Patronal.

 Neste contexto, para STEIN (2002), devem ser observados os seguintes “princípios” nas CCT’s que dispuserem sobre a multifuncionalidade: 1. o trabalhador deve possuir um prazo mínimo de experiência na atividade em que obteve o Cadastro/Registro para poder se habilitar à multifuncionalidade; 2. o trabalhador deve permanecer na escala de sua atividade principal, habilitando-se na lista de atividade multifuncional como força de trabalho complementar, somente podendo concorrer após não ser engajado em sua atividade originária; 3.a multifuncionalidade não dará direito a, em caso de abertura de vaga na atividade suplementada, migrar para a mesma, devendo a preferência ser dada dos trabalhadores cadastrados da atividade complementar.

Nada obsta, no entanto, que após preencher vagas existentes no Registro com trabalhadores Cadastrados, o OGMO possa disponibilizar vagas remanescentes aos trabalhadores multifuncionais, antes de abrir processo seletivo externo.

Em que pese inexistir expressa disposição legal a respeito, autores como SILVA (1994) e CATHARINO (1994) defendem a possibilidade de utilização de trabalhadores portuários com vínculo de emprego a prazo indeterminado multifuncionais, sendo que o segundo advoga que o trabalhador vinculado que passar a exercer atividade multifuncional deve receber um “plus” salarial de acordo com a quantidade de funções acumuladas.

Assim, a multifuncionalidade é uma forma de possibilitar ao trabalhador portuário desenvolver suas habilidades e obter maiores ganhos, e ao Operador Portuário utilizar mão de obra capacitada para realizar múltiplas atividades especializadas.

Referencias Bibliográficas:

CATHARINO, José Martins. O novo sistema portuário brasileiro. Rio de Janeiro: ABTP, 1994.

SILVA, Francisco Carlos de Morais. Direito portuário: a modernização dos portos brasileiros – lei 8.630. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

STEIN, Alex Sandro. Curso de direito portuário. São Paulo: LTr, 2002."

Na noite de ontem , dia 21/11/18,  o Jurista Ricardo José da ROSA recebeu a Comenda Conselheiro Mafra,  que é a homenagem máxima do IASC- Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

E assim o foi pelos seus méritos como Advogado e Professor, destacadamente comprometido com a tríade que caracteriza os objetivos e motivos de luta do IASC nos seus 87 anos de consistente História: Justiça, Democracia e Cultura Jurídica.

Comprometimento com a efetiva realização da Justiça !

Defesa intransigente da Democracia !

Estímulo permanente à Cultura Jurídica!

A Sessão Solene foi dirigida pelo Presidente do IASC , Gilberto Lopes TEIXEIRA, cuja dinâmica administrativa foi ressaltada em todos os discursos pronunciados e é reconhecida nos meios jurídicos.

Presentes Autoridades- com destaque para o Presidente da OAB/SC Paulo Marcondes Brincas, bem como todos os integrantes da Diretoria,  um significativo número de Membros Efetivos do IASC e, principalmente, os Familiares do Jurista Ricardo José da ROSA.

Foi uma noite de gala, com   alternância entre a emoção e a valorização do Direito e da busca de sua efetivação.

O Discurso  do Jurista Ricardo José da ROSA foi especialmente destacado, pela sua postura e convicção vocacionadas ao Direito e que o tornam um Jurista merecedor da Comenda Conselheiro Mafra.

O Conselheiro Mafra foi um destacado Advogado que, entre outras relevantes missões, defendeu o Estado de Santa Catarina em ação judicial sobre a sua composição territorial.

Ricardo José da ROSA é o quinto detentor da Comenda que é concedida anualmente desde 2014, e a partir de escolha decorrente da decisão unânime da Diretoria do IASC.

Na foto estão os 5 Comendadores. O responsável pelo nosso Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, foi o primeiro, tendo recebido Comenda em 2014. O Jurista Sidney CARLIN foi homenageado em 2015. O  Jurista Waltoir MENEGOTTO em 2016 e o Prof. Dr. José Isaac PILATI em 2017.

Nosso Blog, não apenas durante a Semana da Consciência Negra, mas sempre, tem posicionamento em   defesa do cumprimento pleno dos Direitos Fundamentais da Pessoa , independentemente de raça, nacionalidade , opção sexual, idade ou qualquer outro critério discriminador.

Não por acaso nesta primeira página e logo abaixo à presente nota está um texto de nosso Colaborador Permanente Professor Leudo que resgata, merecidamente,  MIA COUTO!!!

O nosso Colaborador Permanente Afonso Leudo de Oliveira CARVALHO (Licenciado em Matemática pela UNIASSELVI, Especialista em Metodologias do Ensino de Matemática, Autor do Artigo Cientifico na Revista Percursos nº 10  da UDESC, com o título: “Ritmo, Poesia e Matemática”) está nos brindando com a sua contribuição mensal a este Blog.

Segue  o   muito estimulante texto sobre MIA COUTO !  Merece a leitura integral e atenta!

 “Mia Couto, escritor, poeta e jornalista moçambicano. Ganhador do Prêmio Camões de 2013. Pseudônimo de Antônio Emílio Leite Couto, nasceu na cidade da Beira, em Moçambique, África, no dia 5 de julho de 1955. Filho de Fernando Couto, emigrante português, jornalista e poeta que pertencia aos círculos intelectuais de sua cidade. Com 14 anos, Mia Couto publicou seus primeiros poemas no jornal Notícias da Beira.

Em 1971 deixou a cidade da Beira e foi para a capital Lourenço Marques, hoje Maputo, para ingressar no curso de Medicina, mas sem concluí-lo. A partir de 1974 passou a trabalhar como jornalista na Tribuna e no Jornal de Notícias. Em 1976, com a independência, tornou-se repórter e diretor da Agência de Informação de Moçambique. Foi jornalista da revista semanal Tempo, entre 1979 e 1981. Em 1983, publicou seu primeiro livro de poesias “Raízes de Orvalho”.

Em 1985, abandonou a carreira de jornalista e ingressou no curso de Biologia, na Universidade de Eduardo Mondlane, com especialidade em Ecologia. Em 1992, Mia Couto publicou “Terra Sonâmbula”, - uma obra maravilhosa -  seu primeiro romance, escrito em prosa poética, onde compõe uma bela fábula passada no Moçambique pós-independência, mergulhado na devastadora guerra civil que se estendeu por dez anos.

Em 1995, a obra ganhou o Prêmio Nacional de Ficção da Associação dos Escritores Moçambicanos. O livro foi considerado, por um júri especial da Feira do Livro de Zimbabwe, um dos melhores doze livros africanos do século XX. Escreveu poesias, contos, romances e crônicas.

Entre suas obras se destacam: “Cada Homem é Uma Raça” (1990), “Cronicando” (1991), “Raízes de Orvalho e Outros Poemas” (1999), “Mar Me Quer” (2000), “Um Rio Chamado Tempo” (2002), “O Fio das Miçangas” (2003) – recomendamos, em especial,  a leitura -, “Venenos de Deus, Remédios do Diabo” (2008), “Tradutor de Chuvas” (2011), “A Confissão da Leoa” (2012) e “Mulheres de Cinza” (2015).

Mia Couto é o autor moçambicano mais traduzido e divulgado no exterior e um dos autores estrangeiros mais vendidos em Portugal.

Recebeu inúmeros prêmios nacionais e internacionais, por vários dos seus livros e pelo conjunto da obra literária, entre eles: Prêmio Vergílio Ferreira (1999), pelo conjunto da obra, Prêmio União Latina de Literaturas Românicas (2007).

É o único escritor africano que é membro da Academia Brasileira de Letras, como sócio correspondente, eleito em 1998, para a cadeira nº 5. Como Biólogo, foi o responsável pela preservação da reserva natural da Ilha de Inhaca, em 1992.

É um mestre da linguagem. Ele conseguiu mostrar como funciona a variante do português falado em Moçambique, suas maneiras de falar e palavras, que enriquecem o patrimônio comum da língua portuguesa.

É um autor interessantíssimo, que tem mostrado uma riqueza de concepções, enredos, situações e criação de personagens fora do comum. Também traz um pouco da magia da África, essa visão especial que todos têm desse continente onde o real se mistura com o espiritual, onde os mortos continuam os vivos e os vivos continuam os mortos.

Para o acadêmico, historiador e africanólogo Alberto da Costa e Silva, o litoral moçambicano foi, desde antes da era cristã, um lugar de troca de experiências e culturas muito intensa. Por lá se encontraram abissínios, gregos, árabes, hindus, indonésios, negros, persas. Foi um local onde procuraram se abrigar os hereges de quase todas as religiões, porque era um território livre. A chegada dos portugueses no século 16, explica, só fez aumentar esse caldeirão cultural. Ali o mundo se encontrou, o mundo movido pelo grande comércio. Mia Couto é fruto dessa mistura milenar, especialmente atento a essa multiplicidade. Ao mesmo tempo, destaca o historiador, mesmo sendo ganhador do Prêmio Camões consegue ser “profundamente africano”. “É um desses escritores em que as experiências do presente tomam forma mítica. O mundo dos antepassados é um mundo presente na mente de cada africano. Eles levam a carga de sua ancestralidade. ”

Do ponto de vista linguístico, Mia Couto, influenciado por Guimarães Rosa, “tentou, e continua tentando, ter uma expressão própria pessoal, na qual se reflita a maneira de ser moçambicana”. “Não é tanto inventar palavras, mas refazê-las, dar a elas outro sentido, que esteja profundamente ligado ao que quer dizer e contar. É um recurso que se torna necessário naquele momento.”

A professora Rita Chaves, da Universidade de São Paulo, especialista em literatura africana de língua portuguesa, concorda. “Mia Couto faz com as palavras um jogo bastante criativo e sedutor. E o mais interessante é que muitas vezes essa sedução esconde outras características mais profundas, como os problemas com que trabalha e os tipos de personagem. Mia Couto não escreve, por exemplo, que o motor de um carro engasgou, mas que “nhenhenhou-se”. Nem que determinado personagem ficou abatido, mas que “cabisbaixou-se”. Ele também usa e abusa de termos inventados, como “nenhumarias” (assuntos irrelevantes) ou “pedinchorão” (para descrever um personagem ao mesmo tempo pidão e lamurioso). Porém, o autor vem depurando um pouco esse recurso em seus livros mais recentes. Em relação aos personagens, destaca-se a importância do marginalizado na obra do escritor moçambicano. Os protagonistas são crianças em situação de carência; ou mulheres, que ainda são vistas como marginais em todas as sociedades; ou velhos, que já foram figuras muito importantes nas sociedades africanas e hoje vivem uma situação de exclusão. Do ponto de vista estilístico, o uso do termo realismo mágico para classificar a obra do autor moçambicano não pode ser descartado. A expressão é normalmente associada a alguns escritores latino-americanos, como o colombiano Gabriel García Márquez e o argentino Julio Cortázar. Na África, o que se percebe é que a morte está dentro da vida. Os espíritos existem e são determinantes na tomada de decisões pelos personagens, que costumam consultar os antepassados, sempre através de algum tipo de curandeiro.

Enfim, falar em realismo mágico no caso de Mia Couto não é disparatado, porque ele é um homem de fronteira. Vem de uma família portuguesa que vivia num bairro na fronteira entre a cidade branca e a cidade negra, e ele próprio conta que ia muito à casa de vizinhos negros para ouvir suas histórias.”