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A responsabilidade pelos conteúdos (informações e opiniões e anexos) dos textos publicados no Blog é exclusiva dos(as) respectivos(as) Autores(as).

Informações e Comentários!

27fev

UMBERTO ECO, UM ESTUDIOSO DA LITERATURA !

    FOTO LEUDOO  Colaborador Permanente Afonso Leudo de Oliveira CARVALHO (Licenciado em Matemática pela UNIASSELVI, Especialista em Metodologias do Ensino de Matemática, Autor do Artigo “Ritmo, Poesia e Matemática” publicado na Revista Percursos nº 10 da UDESC) participa de nosso Blog com interessante texto biográfico sobre o excepcional UMBERTO ECO , apresentando também informações e reflexões sobre o livro físico. Segue o inteiro teor:

    “Umberto Eco foi um escritor, professor e filósofo italiano. Nasceu em Alexandria, Piemonte, Itália, no dia 5 de janeiro de 1932 estudou Filosofia e Literatura na Universidade de Turim, onde mais tarde tornou-se professor. Ainda estudante, deixou de acreditar em Deus, e abandonou a religião.

    Começou a carreira de filósofo com a ajuda de Luigi Pareyson. Seus primeiros trabalhos foram dedicados ao estudo da estética medieval, especialmente sobre os textos de São Tomás de Aquino. Escreveu "Il Problema Estetico de San Tommaso".

    No livro Obra Aberta de 1962, Umberto Eco realizou um estudo sobre a semiótica, estabelecendo as diversas interpretações que podem ocorrer ao ouvinte através da obra artística. Em 1964, publicou: Apocalípticos e Integrados, onde avalia os efeitos da cultura de massa no mundo contemporâneo. Na obra, elaborou a tese de que os “apocalípticos" seriam aqueles que defendiam uma arte erudita contra a influência da cultura de massas, ao passo que os “integrados” defendiam a massificação de produtos culturais como consequência positiva da democratização.

    Nos anos 70, passou a se dedicar ao estudo da semiótica, estabelecendo novas perspectivas sobre o assunto sob a influência de filósofos como John Locke, Kant e Peirce.

    Obras importantes desse período: As Formas do Conteúdo de 1971 e o livro Tratado Geral de Semiótica de 1975.

    Na obra "O Super-Homem de Massa" 1978, o autor volta-se para a literatura popular que desde o início do século XIX produziu heróis como o Conde de Monte Cristo, Rocambole, Tarzan ou James Bond.

    Em 1980 publicou "O Nome da Rosa", seu primeiro romance, que o consagrou. Ambientado em um mosteiro na Idade Média, pleno de erudição e intrigas, que foi um sucesso de vendas. Foi adaptado para o cinema em 1986.

    Em 1989, lançou O Pêndulo de Foucault, que ele classifica como "um romance das ideias, sobre a relação entre razão e irracionalismo". A trama é um plano conspiratório feito um pouco por diversão que sai do controle quando os personagens passam a ser perseguidos por uma sociedade secreta que os toma por detentores de um segredo dos Cavaleiros Templários.

    Em 2010, Umberto Eco lançou “O Cemitério de Praga”, na obra, o avô do protagonista é um antissemita que acredita que os maçons, os templários e a seita secreta dos Illuminati estiveram por trás da Revolução Francesa. No seu trabalho “Número Zero” 2015, o autor critica o mau jornalismo e a manipulação jornalística dos fatos. Leva seu interesse pelas teorias conspiratórias para o ambiente da redação de um jornal de Milão, em 1992.  Seus ensaios eram dedicados a diversos temas, dentre eles a filosofia da linguagem, a estética e a semiótica.

    Um pouco antes de falecer, Eco fez uma dura crítica às Redes Sociais que disseminam informações. Segundo ele, as redes sociais dão voz à uma “Legião de imbecis” que outrora falavam apenas em bares sem prejudicar toda uma coletividade.

    "Normalmente, eles, os imbecis, eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel", disse, Umberto Eco, sem medo de represálias, durante o recebimento do título de Doutor Honoris Causa em Comunicação e Cultura na Universidade de Turim, na Itália.

    Amargurado, descreveu em sua última coluna no site UOL, no mesmo ano de seu falecimento,  a descrença que tinha na humanidade. Era um verdadeiro apaixonado pela literatura, a palavra e suas influências nas culturas do mundo globalizado.

    Não Contém Com O Fim Do Livro, publicado em 2010, revela diálogos com outro fascinado por  literatura dos livros físicos, Jean-Claude Carriére.

    Certa vez, em um debate entre eles, Umberto Eco ressaltou: “Não há nenhuma invenção mais perfeita que o livro; ele é semelhante à roda ou à colher”.

    A respeito, ponderamos , verificamos que  dados de uma pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, ano-base 2017 revelaram que as editoras brasileiras produziram 293 milhões de exemplares, venderam 355 milhões e faturaram R$ 5,16 bilhões. As livrarias seguem como o principal canal de vendas para essas editoras, com 118,09 milhões de exemplares comercializados.

    Essa pesquisa também indicou que em 2017 foram editados 48.880 títulos, dos quais cerca de 16,1 mil corresponderam a lançamentos. As biografias tiveram um crescimento de 11% no número de exemplares vendidos, em comparação com 2016, o que corresponde a 5,71 milhões de livros no total. Porém, em 2017 houve um decréscimo real no faturamento do setor editorial brasileiro, considerando a queda nas vendas de livros para o governo e ao mercado. Note-se que 45% dos livros editados no País são didáticos, sendo a maioria deles comprados pelo governo.

    Vale lembrar que todos esses dados se referem apenas a livros físicos, pois os digitais têm a sua própria pesquisa. Estima-se, entretanto, que em 2017 eles não tenham representado mais do que 1,2% do faturamento das editoras nacionais.

     Aliás, a livraria virtual como a Amazon – que costuma ser acusada de atuar como “exterminadora de livrarias”, apesar de que nos Estados Unidos da América ela já possui livrarias físicas… – já está sentindo que os e-books apresentam uma tendência de queda. Aliás, esse possível abandono do livro digital talvez se deva ao que a própria Amazon divulgou recentemente, ou seja, que conhecia quais eram as frases mais “sublinhadas” pelos leitores na sua plataforma Kindle, ou seja, o seu e-reader, ao longo dos últimos cinco anos. Todo aquele que leu um livro nesse dispositivo permitiu que outras pessoas ficassem sabendo quase tudo sobre si mesmo.

    É daí que se percebe que, nos dias de hoje, a grande vantagem do livro em papel não está em sua portabilidade, duração ou autonomia, tampouco em sua relação íntima com nossos processos de memória e aprendizagem. O grande diferencial é a sua permanente desconexão. Quando alguém lê um livro de papel a energia e os dados emitidos pelos seus olhos e pelos seus dedos são somente seus. Ninguém pode tomar essa experiência de você, nem analisá-la: ela é apenas sua!

    Encerrando esta crônica que homenageia Umberto ECO, registra-se que ele faleceu  em Milão, Itália, no dia 19 de fevereiro de 2016."

26fev

CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    foto CLP para noticia podcastO Diretor deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD,  está iniciando um trabalho de divulgação e esclarecimento, muito interessante, sobre a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VIGENTE  (cuja sigla é CRFB/88).

    A ideia é explicar de forma verbal oral todo o texto da CFFB/88, não apenas para os Estudantes e Profissionais da Área Jurídica, mas para todas as  Profissões, visando o  melhor e mais completo exercício da Cidadania . Determinados momentos comunicativos  e certos enfoques podem auxiliar na preparação para provas e concursos que indaguem sobre conteúdos da nossa Constituição Vigente.

    A tecnologia a ser empregada é a sucessão - em periodicidade variável- de podcast disponibilizados gratuitamente , nos quais há uma exposição teórica e , quando cabível, menção a exemplos práticos e de realidade.

    Recomendações bibliográficas sobre Temas Constitucionais também serão  expostas pelo Professor Cesar Pasold.

    Ouça   em:

    https://castbox.fm/episode/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-do-canal-id2651478-id234789930?country=br 

19fev

La reutilización del agua en el ámbito de la economía circular y sostenibilidad, ou : A reutilização da água no âmbito da economia circular e a sustentabilidade

    foto Maria ClaudiaA Profa. Dra Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Docente do Mestrado e Doutorado  em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,

    e o titular desse Blog

    foto CLP REDONDAo Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, também Docente do Mestrado e Doutorado  em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,

    escreveram em espanhol  e em coautoria, o texto intitulado "La reutilización del agua en el ámbito de la economía circular y sostenibilidad".

    Em tradução livre para o português o título do artigo é: "A reutilização da água no âmbito da economia circular e a sustentabilidade".

    Trata-se de importante trabalho que opera com o DIREITO AMBIENTAL - e, dentro dele em destaque com as categorias ÁGUA e SUSTENTABILIDADE - em conexão com a Economia, mais especificamente com a ECONOMIA CIRCULAR.

    Por isso recomendamos a sua leitura por todas e todos que se interessam por estudos de aprofundamento desta tríade : ÁGUA-ECONOMIA CIRCULAR- SUSTENTABILIDADE.

     O texto foi publicado em Revista Internacional muito importante:  a REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA , em seu Volume 10- n. 2, páginas 155 a 172.

    O acesso a ele  pode ser feito pelo link:

    https://portalrevistas.uct.cl/index.php/RDCP/article/view/2024/1682

16fev

CARTILHA DE AMOR POETIZADA

    foto Capa ValdirO Advogado Valdir MENDES, Presidente da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina,escreve ao início da Apresentação da "MARIA DA PENHA- Cartilha de Amor Poetizada- A Lei interpretada através da Poesia de Jorge da Rosa e Bete Ossig", o seguinte :

    " Eu me importo com as mulheres vitimadas por violência. E você? A Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina, Seccional de Florianópolis-ALBSC/Florianópolis, com o propósito de colaborar para com o interesse das mulheres violentadas por homens, formaliza a CARTILHA  DO AMOR POETIZADA. Seus Membros procuram, de uma forma harmônica, poetizando, levar suas mensagens para a Sociedade."

    FOTO LOGO VALDIRTrata-se de trabalho, muito importante e interessante de divulgação da Lei n. 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha", realizado pela Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina, Seccional de Florianópolis-ALBSC/Florianópolis, que o nosso Blog apoia e estimula.

    Os interessados em colaborar na divulgação da CARTILHA podem contatar o Presidente Valdir Mendes pelos fones: (48)  32225071 ou (48) 988429978.

    Ou, pelo e-mail: advmendes@yahoo.com.br

13fev

ACADEMIA DE LETRAS DE PALHOÇA- 17 ANOS DE COMPROMISSO INARREDAVEL COM A LITERATURA!!!

    A FOTO LOGO ALPEm 13 de fevereiro de 2020, a ACADEMIA DE LETRAS DE PALHOÇA- ALP completa 17 anos de sua fundação, ocorrida em 13/02/2003.

    O titular deste Block, Professor Dr. Cesar Luiz PASOLD foi um dos fundadores da Academia e é ocupante da Cadeira n. 04- cujo Patrono é Jorge Lacerda.

     Jorge Lacerda foi Governador de Santa Catarina, falecendo tragicamente em  desastre aéreo em 1958, em pleno mandato. Foi Advogado e Médico, Cronista , Crítico Literário e Diretor do Caderno “ Letras e Artes”  do tradicional  jornal Correio da Manhã, no Rio de Janeiro, onde exercia a Medicina.

    Convidado a prestar depoimento sobre a Academia de Letras de Palhoça e seu 17º aniversário, o Professor e Escritor Cesar Luiz Pasold, produziu texto objetivo, que este Blog adota como homenagem `a ALP, assim versado::

     “Tenho o saudavel orgulho de pertencer à ALP, e de ter sido um dos seus Fundadores. Fui Vice Presidente na  gestão de implantação.

    Permitam-me lembrar que, quando se trata da ALP,  sempre precisamos cultivar a memória do grande Mentor e Incentivador do nascimento da Academia de Letras de Palhoça: o Advogado e Escritor  Paschoal Apóstolo Pítsica.

     A ALP nasceu, com a presença do ex Governador Ivo Silveira (natural da cidade de Palhoça -SC) no auditório do Centro Integrado de Cultura Professor Henrique da Silva Fontes-CIC na Ilha de Santa Catarina. em 13 de fevereiro de 2003. Alguns meses após a fundação e com Estatuto já aprovado pelos Fundadores e devidamente registrado, passou a reunir-se periodicamente em salas que lhe eram cedidas pela Administração Pública do Município de Palhoça.

    Atualmente é presidida pela Escritora Acadêmica Sônia Terezinha Ripoll LOPES, ocupante da Cadeira n.16, cuja Patronesse é a Professora Delminda Silveira de Souza.

    Justamente através da Presidente Sonia Lopes homenageio todas e todos as(os) Acadêmicas(os)  da ACADEMIA DE LETRAS DE PALHOÇA- ALP.”.

11fev

NIETZSCHE para nossos dias de relativismo moral e ético: o conceito do Übermensch

    FOTO GIANCARLO MOSERO nosso Colaborador Permanente   Prof. Dr. Giancarlo MOSER (Pós-Doutor pela FGV/RJ , Doutorado em Ciências Sociais , Doutorado em Patrimônio Cultural (PPGTH/UNIVALI), Graduação em História pela UFSC , Licenciatura em Sociologia),escreveu  crônica sobre o extraordinário e  polêmico Friedrich NIETZSCHE. Eis o texto integral que merece leitura atenta:

    “A filosofia e o pensamento de Nietzsche são bastante complexos e o que talvez seja mais mal compreendido no seu trabalho é a sua proposição conceitual do Übermensch. Neste artigo, examinamos esse conceito e como ele se apresenta no pensamento e proposta de Nietzsche.

    Neste sentido, é importante contextualizar o momento em que foi escrita sua principal obra: em 1882, Friedrich Nietzsche era um homem que vivia uma fase extremamente difícil de sua vida, padecendo com uma série de problemas de saúde e síndrome do estresse pós-traumático por ter servido na Guerra Franco-Prussiana (durante a qual ele também havia contraído difteria e disenteria). A gota d'água foi quando a mulher que ele amava profundamente, o abandonou. Ele foi um jovem extraordinariamente talentoso e havia feito um doutorado quando ainda era adolescente, sendo logo destacado com um cargo de professor universitário aos 24 anos.

    No final da década de 1860, o filósofo também se destacou como cavaleiro e soldado. Ele estava destinado a ser um oficial no exército prussiano, mas um acidente de equitação e sua visão fraca (o que o tornou quase cego) terminaram com sua carreira de soldado. Ele voltou então para a Universidade, onde se destacou brilhantemente.

    Nietzsche era um escritor talentoso e desenvolveu uma visão complexa sobre conceitos como: Deus, Ateísmo, Moral, Ética etc. O filósofo tinha uma profunda crença nas possibilidades morais dos seres humanos. Ele procurou escrever uma obra filosófica que serviria de guia para aqueles que compartilhavam sua descrença pelos valores tradicionais e considerados imutáveis até então. Foi neste período que ele começou a escrever um dos livros mais extraordinários do cânone filosófico: “Assim falou Zarathustra” (Also sprach Zarathustra).

    O livro é um romance filosófico que narra a descida de um sábio eremita — Zarathustra — de sua habitação em uma montanha para uma terra fictícia onde ele dispensa sabedoria em uma série de episódios temáticos.

    O lendário homônimo de Zarathustra é o fundador da antiga religião persa do Zoroastrismo. O profeta é creditado como sendo o primeiro a elaborar a moralidade binária do "bem" e do "mal" que entranhou-se nas religiões abraâmicas e que é considerada em todo o mundo atualmente.

    Este trabalho filosófico tratava de muitas das ideias de Nietzsche sobre a relação entre moralidade e humanidade, e no meio destes conceitos era onde estava o caráter de um indivíduo que superaria as vicissitudes e crenças milenares humanas: chamado por Nietzche de “Übermensch”. Esta figura é muitas vezes chamada de ‘super-homem’, embora uma tradução mais apropriada é: “Além-homem”. O Übermensch pode não ser exatamente um super-herói, mas na filosofia de Nietzsche, este homem superior estava apto a superar as mazelas humanas.

    Nietzsche foi um dos primeiros grandes defensores de uma filosofia que chamamos de Niilismo. Os niilistas acreditavam que não havia verdades morais. Nietzsche, em particular, defendeu uma visão fortemente atéia desta filosofia; a Igreja Cristã era, portanto, uma instituição que criou moralidade a fim de subjugar as massas. A crença popular em uma moralidade única e universal que dá propósito e direção à humanidade não era nada mais do que uma ilusão.

    Nesta visão de mundo, o Übermensch é a pessoa que é capaz de romper com a ilusão. Basicamente, o Übermensch reconhece que a definição de moralidade da sociedade é tendenciosa e socialmente construída. Então, isso significa que o Übermensch é amoral, ou não tem código moral? Evidentemente que não! Em vez de aceitar a moralidade ditada por instituições como a Igreja, o Übermensch cria sua própria moralidade, com base em suas próprias experiências que estão fundamentadas neste mundo físico secular (em oposição a alguma vida após a morte). É essa capacidade de ver além da ilusão, que cria um Übermensch e faz dessa pessoa um ser superior.

    Viver por seu próprio código moral dá ao Übermensch um profundo senso de moralidade e um propósito firme. Nesta posição iluminada, o Übermensch se dedica unicamente ao avanço e aperfeiçoamento da humanidade. Na verdade, como o Übermensch está ciente do sofrimento da existência, ele está mesmo disposto a sacrificar a si mesmo para ajudar a melhorar a humanidade. Com o tempo, ele ajudará outras pessoas a romper os laços da moralidade institucional e, assim, se tornar uma figura que impacta a história para sempre. Na verdade, Nietzsche definiu os humanos como sendo a ligação entre animais e o Übermensch. A humanidade foi pega em uma luta constante entre instintos animalescos e uma tendência para essa existência mais perfeita.

    Devemos lembrar que o Übermensch ainda não apareceu.

    Este é o elemento profético da filosofia de Nietzsche: o Übermensch um dia aparecerá para salvar o mundo, mas ainda não é uma pessoa que vive ou viveu entre nós. É um ideal, algo para se esforçar, não um modelo existente para imitar."

    "Referências:

    MACHADO, R. Nietzsche e a Verdade. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.

    MELO SOBRINHO, N. C. A Pedagogia de Nietzsche. In: NIETZSCHE, F. Escritos sobre educação. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2003, p.7-39.

    NIETZSCHE, F. Assim falava Zaratustra. Lisboa: Guimarães Editores, 1987.

    PILETTI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed. Ática, 1997.”

06fev

REFORMA TRIBUTÁRIA: Atenção ao IPTU

    fabiopugliesi2Nosso Colaborador Permanente, Prof. Dr. Fabio PUGLIESI (Advogado, Mestre pela USP e Doutor pela UFSC, Professor da ESAG /UDESC, Membro Efetivo do IASC) analisa “na complementação do voto do Senador Roberto Rocha, perante a Comissão de Constituição e Justiça, a proposta para o Imposto Predial e Territorial Urbano.”. Merece leitura atenta e reflexiva o inteiro teor do Texto, como segue:

    “Neste artigo analisa-se, na complementação do voto do Senador Roberto Rocha, perante a Comissão de Constituição e Justiça, a proposta para o Imposto Predial e Territorial Urbano.

    Consolidam-se , assim, alguns aspectos do sistema tributário renovado da PEC n. 293/04, aprovada na Comissão Especial Câmara dos Deputados em 2018. Por sua vez, na PEC n. 45/19, em andamento na Câmara dos Deputados, limita-se à criação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, em razão disso a instituição do IBS confunde-se com as alterações no sistema constitucional tributário que estão por vir.

     As propostas devem ser combinadas na Comissão Mista da Reforma Tributária. Em vista das declarações das Presidências das Casas e do Ministro da Fazenda, que formulará sua proposta como emenda às PEC.

    Desta forma, a exemplo do ocorrido na reforma no sistema penal em que o inusitado juiz de garantias entrou no sistema judicial durante os debates, pode ocorrer algo semelhante na renovação do Sistema Tributário por motivos cuja análise extrapola os limites deste artigo.

    Daí faz-se necessário, desde já, que os contribuintes, particularmente as empresas, montem cenários considerando as possibilidades das PEC em andamento, a fim de não se verem surpreendidos.

      É notório que a tributação sobre o consumo é superior à relativa à renda e patrimônio.

    Dentre os impostos sobre o patrimônio, por razões históricas, o IPTU é o mais conhecido e o imposto direto com maior número de contribuintes, segundo o IPEA.

    O IBS tem recebido maior atenção na reforma tributária e, em virtude da sua inclusão ou não na competência dos Municípios. Na PEC n. 110/19 o IBS é inserido na competência do Estado, passando o Município a receber uma parcela do imposto arrecadado. Por sua vez na PEC n. 45/19 deve ter uma alíquota nacional e, em torno, dela o Município tem uma margem para instituir uma alíquota específica.

    O Imposto sobre Propriedade Imobiliária está presente no Brasil desde a Constituição de 1891, que dava competência aos estados para tributarem imóveis rurais e urbanos.

    Por sua vez a Constituição de 1937 derrogou aos municípios a competência de tributar imóveis urbanos.

    Nas Constituições de 1946, 1967/69 passa a denominar imposto predial e territorial urbano – IPTU

    A Lei no 5.172/1966 – Código Tributário Nacional (CTN) –, que regula o sistema tributário nacional, estabelece em seu artigo 32, as diretrizes gerais para o já então chamado IPTU.

    A Constituição de 1988, além de confirmar o papel do IPTU como imposto de grande potencial fiscal dos municípios, conforme as constituições anteriores vem inovar ao instituir a progressividade e com os objetivos extrafiscais. Tal fato é explicitado no artigo 153, ao afirmar que o IR e o ITR devem ser progressivos. O artigo 156 afirma que o IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e da função social da propriedade ou seletivo de acordo com a localização, tamanho ou uso do imóvel. Já o artigo 182 afirma que o IPTU poderá ser progressivo no tempo para promover o adequado aproveitamento da propriedade de acordo com o que estabelecesse cada Plano Diretor Municipal.

    Embora não explícita em qualquer texto normativo, a jurisprudência do STF define que o IPTU só pode ser majorado por lei, sendo insuficiente a que autoriza o Poder Executivo a editar Plantas Genéricas contendo valores que alterem a base de cálculo do tributo.

    Deve ser observado que o parágrafo segundo do artigo 97 do CTN autoriza a “atualização do valor monetário” na base de cálculo do tributo e tem sido aplicado para o IPTU recorrentemente pelos Municípios embora, ao não fixar um critério para a atualização monetária acaba gerando insegurança jurídica e dificulta o controle da política tributária municipal pela Sociedade.

    A tributação da propriedade imobiliária ficou mais simples com a instituição do Sistema de Gestão de Informações Territoriais – Sinter por meio do Decreto n. 8.764/16.

    Abastecido pelos Cartórios, permite obter informações  relacionadas à propriedade e à posse de imóveis, bem como operações de transferência destas e outorga de garantias. .

    O Sistema é partilhado entre União, Estados e Municípios. Assim, entendo, vai se permitir uma mais efetiva tributação pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, até agora sujeito exclusivamente ao cadastro de cada Município.

    Assim ao se aplicar a outros bens facilita a tributação sobre a propriedade no sentido mais amplo e a renda de uma maneira geral.

    Observa-se que ambas PEC têm disposições sobre a efetiva integração das Administrações Tributárias nos três níveis de governo e o desafio de conferir racionalidade para a base de cálculo dos impostos sobre a propriedade pode ser facilmente incrementada, tornando a planta genérica de valores obsoleta. Desta forma as dificuldades para a instituição de “critérios e procedimentos administrativos para definição da base de cálculo” do imposto (predial e) territorial urbano ficam reduzidos, mas necessária faz-se indispensável a atuação da Sociedade para inserir mecanismos de controle.

    A complementação do voto do Senador Roberto Rocha inclui disposição que o valor do imóvel, informado pelo proprietário para desapropriação seja acolhido, sendo evidente que a informação nacionalmente integrada por meio do Sinter vai atuar.

    Ademais, a complementação do voto determina que a lei complementar estabeleça alíquotas máximas e mínimas e limites para a concessão de isenções e benefícios.

    Em seguida à complementação de voto adota uma posição arrojada ao denominar o IPTU de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, excluindo o termo “predial” da denominação do imposto.

    A exposição de motivos do voto esclarece a mudança da denominação do tributo ao referir a adoção da tributação exclusivamente da terra, passando o imposto a não incidir sobre as benfeitorias, basicamente as construções, bem como se espera desonerar, expressamente, “o investimento na construção e conservação da edificação e penaliza-se a ociosidade do solo urbano, o que induz ao cumprimento da função social da propriedade. e critérios para definição da base de cálculo”.

    Isto precisa ser bem discutido, pois pode gerar questionamentos judiciais, o que pode prejudicar a construção civil que é a maior geradora de empregos no Brasil.

    Como se verifica, a Sociedade Civil precisa monitorar a comissão mista."

02fev

REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E ” CIBERCIDADANIA”

    a foto capa obra NaliniDo  Prof. Dr. José Nalini na sua obra " ÉTICA-GERAL E PROFISSIONAL  (13.ed.rev. atual,amp. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2016.p.535),destacamos texto objetivo sobre Ética e " Cibercidadania"( Tema atualíssimo)  para reflexões de nossos Leitores, como segue:

    " Justiça, fraternidade e solidariedade são objetivos essencialmente éticos. A eles não se chega  senão mediante um comportamento moral irrepreensivel.

    Esse o foco no terreno da cibercultura e em todos os outros pertinentes à única espécie racional sobre a face da terra.

    Um campo que precisa ser mais explorado no Brasil é a chamada “cibercidadania”. Hoje é possível fiscalizar a atuação dos políticos pela internet.  Higor Vinicius Nogueira Jorge faz um retrospecto da trajetória da internet, desde a década de 90, e salienta “sua constante evolução e a criação de novas aplicações  nesse ambiente. Dentre elas, destaca-se a possibilidade de acompanhar o trabalho do governo e de políticos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Com a aprovação da chamada Lei de Acesso à Informação- 12.1517/2011- o cidadão passou a ter ainda mais instrumentos para essa finalidade” [94]. Esse protagonismo é essencialmente um exercício ético.

    A Ética é o diferencial para tornar a tecnologia um instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. Bill Gates reconhece que tecnologia, por si só, não muda o mundo , mas é otimista: “ Chegará o dia em que as pessoas, equipadas com recursos digitais,  usarão a tecnologia para inovar em seu beneficio, criando soluções que   o setor software jamais terá considerado”. [95] .”

     ----- Notas:

    “[94] Higor Vinicius Nogueira Jorge, Cibercidadania- a fiscalização da atuação dos políticos pela internet, Revista Jurídica Consulex, ano XVI, n. 376, 15.09.2012,p.7.)”

    [95] Gates, Bill, Tecnologia, por si só, não muda o Mundo, Folha de S. Paulo , 27.12.2012, p. A 18.”

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