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A responsabilidade pelos conteúdos (informações e opiniões e anexos) dos textos publicados no Blog é exclusiva dos(as) respectivos(as) Autores(as).

Informações e Comentários!

15set

ARISTÓTELES PARA REFLEXÃO : CINCO ESTÍMULOS

    foto capa aristoteles a políticaDo genial ARISTÓTELES, selecionamos cinco preciosos estímulos à reflexão, extraidos da obra :

    ARISTÓTELES .  A Política.  Tradução de Nestor Silveira Chaves, Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1965. ( sem menção ao título original , no exemplar utilizado).

    " A justiça é a base da sociedade. Chama-se julgamento a aplicação do que é justo. "(p. 20)

    "[...] na maioria das vezes, a multidão é melhor juiz que um só individuo, qualquer que ele se seja ." (p.140)

    " Erra-se em apreciar mais a inação que a ação; porque a felicidade consiste na ação, e, além disso, as ações dos homens justos e sábios tem sempre por fim uma porção de causas dignas e belas." (p.158)

    "[...] a razão e a inteligência são no homem o fim da natureza, e assim é com relação a ambas que é preciso vigiar intensamente as condições do seu nascimento e a formação dos seus hábitos." (p.190)

    " Há revoluções produzidas pela força e outras pela astucia. A força se mostra desde o princípio , no próprio instante em que opera, ou produz mais tarde o constrangimento; a astucia pode agir de dois modos: às vezes, tendo começado por seduzir os cidadãos, muda, com o seu consentimento, a constituição do seu Estado, e depois domina-os pela força, contra a sua vontade." (p. 314, 315)

10set

A VIDA É UMA VIAGEM QUE VALE A PENA

    foto-ricardo-rosaNosso Colaborador Permanente Professor e Advogado Ricardo José da ROSA (Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ; Membro Efetivo e Presidente do Conselho Deliberativo do IASC), apresenta informações e relevantes reflexões sobre a importância da valorização permanente da VIDA. Merece leitura atenta, como segue:

    Apesar de o titulo sugerir um tema alegre e enriquecedor, é com muita amargura que escrevo este artigo, porque seu enfoque não é propriamente a vida, mas a abdicação dela. De fato, a vida é uma viagem, e vale a pena. Ocorre, contudo,  que muitas pessoas, em determinados momentos de suas vidas, passam a ver apenas paisagens desoladoras e, por motivos diversos, desistem de continuar a viver. Minha intenção é formular um pedido de socorro, em nome de todos aqueles que estão desistindo e, por vontade própria, dão fim à suas existências. Os números que envolvem o suicídio são absurdamente alarmantes! Estamos diante de uma endemia, suscitando a situação providências urgentes. Antes de apresentarmos alguns dados é importante ressaltar que se referem somente aos suicídios efetivados, ficando à margem de consideração as tentativas. Ainda há de se considerar que muitos casos são classificados erroneamente como acidentes, o que faz com que as estatísticas oficiais  sejam arrefecidas. No mundo ocorre um suicídio a cada quarenta segundos, segundo dados fornecidos pela OMS. No Brasil, são trinta e dois por dia, ou seja, alarmantes onze mil, seiscentas e oitenta mortes por suicídio todos os anos. Ainda segundo cálculo da OMS, no ano de 2016 aproximadamente 35 milhões de anos de vida foram perdidos, no mundo, levando-se em consideração a idade da vítima e a expectativa de vida. O suicídio é apontado como a segunda causa de óbitos entre jovens de quinze a vinte e nove anos. O suicídio e a automutilação são preocupantes entre crianças e jovens e, muitas vezes, são estimulados por jogos que veiculam na internet.

    Também entre os idosos vem crescendo o número dos que desistem de viver. Ocorrem mais óbitos em decorrência de suicídios do que em razão de acidentes de trânsito ou guerras. O assunto, no entanto, é pouco comentado, inserido na categoria de tabus, o que dificulta a conscientização e o combate. Como causas principais as pesquisas indicam transtornos mentais e psiquiátricos, como depressão, transtorno bipolar, uso abusivo de álcool e outras drogas, bullying,  violência sexual e doméstica. De acordo com a psicóloga Denise Machado Duran Gutierres, professora da Universidade Federal de Amazonas e autora de vários artigos científicos: “Na terceira idade, especialmente quando há doença degenerativa, com perda de capacidade funcional e dor crônica, e quando há perda de laços referenciais e de uma série de suportes” (Revista Ciência & Saúde Coletiva).

     Acrescentem-se, ainda,  o abandono por parentes e, comum às demais fases da vida, a depressão. É da maior importância destacar que grande parte dos suicídios poderia ser evitada se a solução fosse providenciada a tempo. A falta de conscientização e o silêncio sobre o tema podem ser apontados como causa para a omissão na busca de soluções. Tal quadro, felizmente, vem sendo alterado com campanhas desenvolvidas permanentemente ou limitadas (infelizmente) ao mês de setembro.

    Elogios merece o CVV – Centro de Valorização da Vida que, através de voluntários, oferece apoio emocional e de prevenção ao suicídio, permanentemente através do telefone 188. O voluntário do CVV doa seu tempo e sua atenção para quem deseja conversar com outra pessoa de forma anônima, sigilosa e sem julgamento ou críticas (site cvv.org.br). Outras iniciativas vem sendo desenvolvidas no trabalho de conscientização e prevenção: destaques na cor amarela iluminando prédios públicos, monumentos históricos, pontos turísticos, sempre no mês de setembro, destinado à prevenção do suicídio, como antes mencionado. Além disso, são realizados passeios de bicicletas e motocicletas, caminhadas e manifestações públicas, visando a chamar a  atenção ao tema.

     Algo mais pode ser feito, o chamado para uma viagem que vale a pena ser feita até seu final.

     Publicações poderão ser impressas e distribuídas em escolas e diversos outros pontos, com a simples mensagem: A VIDA É UMA VIAGEM QUE VALE A PENA,  seguida da pequenas histórias de personagens, com as quais o leitor possa se identificar.

    Nessas, podem ser contada histórias  de quem esteve em situações consideradas desesperadoras mas conseguiu superá-las e se encontra muito bem.

    Apenas um exemplo: conversando com um motorista de aplicativo lhe perguntei, ao saber que era originário de uma cidade distante, como havia vindo para Florianópolis. Começou a rir e me contou sua história a partir do término de um namoro, quando achou que a vida havia acabado. Não queria mais sair, sem interesse em mais nada. Um amigo o procurou e insistiu até convencê-lo a passar um final de semana em Floripa. Aqui chegando extasiou-se coma beleza de uma praia, conheceu as pessoas de um grupo que ali estavam, dentre as quais algumas garotas. Ainda no domingo telefonou para a família dizendo que não iria voltar. Conseguiu um trabalho arriscado e pouco valorizado mas foi em frente. Casou-se, anos mais tarde, com uma das garotas do grupo que conheceu quando aqui chegou e hoje o casal tem duas filhas. Esse é apenas um caso, entre tantos outros que podem provocar uma identificação e acender uma chama de esperança.

    O importante é difundir a ideia  de que os problemas, por mais difíceis que sejam, podem ser resolvidos ou minimizados e que, sim, há pessoas dispostas a ajudar e também que a vida é uma viagem  com muitas paragens e possibilidades e que essa viagem vale muito a pena."

05set

“CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO- SETEMBRO AMARELO”.

    Nosso Colaborador Permanente Professor e Advogado Ricardo José ROSA enviou-nos – com recomendação para publicação- um importante trabalho produzido na ESCOLA TÉCNICA GERAÇÃO, em seu CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, sobre o relevante tema : “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO- SETEMBRO AMARELO”.

    A autoria é de coletiva, de ALBERT BOBADILHA CÁCERES, CRISTIANE BEATRIZ PEREIRA, CÁSSIA CAMILA DO NASCIMENTO CASTRO, EFIGÊNIA CALDAS DA SILVA, FABIANA L. C. ALVARANGA e VICTÓRIA T. G. GONÇALVES. A Orientação do Trabalho foi da Professora GABRIELA MAFRA DA SILVA. Cumprimentos à Equipe e à Professora pelo texto!!!

    O inteiro teor está em nossa Seção ARTIGOS E ENSAIOS, e merece leitura atenta , reflexões e debates responsáveis, bem como a devida divulgação para a conscientização social!

02set

Sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal

    fabiopugliesi2Nosso Colaborador Permanente Fábio PUGLIESI (Advogado , Membro Efetivo do IASC, Professor Dr.  integrante do Quadro Docente da ESAG-UDESC) apresenta seu texto sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal, como segue:

    Neste artigo far-se-á alusão às linhas de renovação do Sistema Tributário Brasileiro em curso no Congresso Nacional e as propostas do Ministério da Fazenda.

    De um lado o Ministério da Economia defende a extinção de tributo de competência da União e a tributação sobre movimentação financeira, bem como propõe não mexer dos impostos de competência dos demais entes federativos. Um grupo de empresários vai mais longe e propõe a mudança de todos os impostos e contribuições para um imposto único sobre movimentação financeira.

    Por sua vez as duas Casas do Congresso defendem um Imposto sobre Bens e Serviços. Noticia-se que, na Câmara dos Deputados fortalece a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n. 45/19. No Senado Federal, por sua vez, divulga-se maior aceitação a PEC n. 293/04, já aprovada pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados no final da legislatura anterior que poderia ir a plenário.

    Embora semelhantes estas diferem no seguinte

    A PEC n. 45/19, devido no destino (local em que estão domiciliados os consumidores), prevê Imposto sobre Bens e Serviços, instituído por lei complementar nacional (aprovada pelo Senado e a Câmara dos Deputados) que incide sobre quaisquer bens ou serviços, inseridos em uma atividade econômica, todavia sem incidir sobre investimentos de bens de capital e exportações. Os Estados e os Municípios teriam autonomia para alterar as alíquotas de referência a serem estabelecidas por resolução do Senado. A centralização no Senado resulta dos Estados e o Distrito Federal terem representação igual nesta Casa do Congresso Nacional. Extinguir-se-iam benefícios fiscais de qualquer espécie.

    Estabelece-se também um Comitê Gestor, composto por representantes da União, Estados e Municípios com estrutura e funcionamento semelhantes ao atual que efetua a gestão do Simples Nacional.

    A partilha de receitas entre a União, Estados e Municípios realizar-se-ia, segundo o disposto na lei complementar. Deve ser observado que no âmbito do IPI e ICMS a partilha é definida pela Constituição Federal.

    Segundo a PEC n. 293/04, o IBS ser cobrado mediante um sistema em que se compensa o cobrado na etapa anterior, nos moldes do atual ICMS, que se denomina princípio da não cumulatividade.um

    O IBS, segundo esta proposta, é estadual e a PEC prevê um sistema de partilha do produto da arrecadação entre União, Estados e Municípios na própria Constituição, como se verifica atualmente. As alíquotas serão fixas, todavia autoriza a instituição de impostos seletivos para prevenir distorções da uniformidade em setores econômicos que se queira estimular ou garantir a arrecadação.

    Diferentemente da PEC n. 45/19, a PEC n. 293/04 estabelece um Comitê Gestor, composto exclusivamente por representantes dos Estados, Municípios e Distrito Federal, possivelmente semelhante ao funcionamento do atual Comitê Gestor do Simples Nacional.

    Ambas as propostas tendem a estabelecer um sistema crescentemente nacional em que se pode antever a transformação da Secretaria da Receita Federal, atualmente um órgão o Ministério da Fazenda e integrante da Administração Direta da União, em uma agência reguladora, a exemplo das existentes para o setor de petróleo, gás, álcool e serviços públicos.

    A exemplo do que já realizou em duzentas audiências em todo o Brasil a comissão da PEC n. 293/04, defendida pela maioria do Senado atualmente, a Comissão da PEC n. 45/19 definiu um cronograma de audiências públicas para próximas reuniões em 2019 em diferentes regiões do país.

    O Governo Federal propõe uma contribuição sobre a movimentação financeira em substituição à sobre a folha de pagamentos, que tem sido destinada para a Previdência Social. Esta proposta não altera muito a Constituição Federal, podendo constar como uma prorrogação da contribuição provisória sobre a movimentação financeira – CPMF, cobrada até 2007, na seção dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A Contribuição sobre Movimentação Financeira tem a vantagem de ter um efeito incremento imediato na arrecadação da União, além de desonerar a tributação das empresas sobre a folha de remuneração dos trabalhadores e do pró-labore (remuneração que o sócio recebe por administrar a empresa).

    Deve ser reconhecido que o imposto deve ter baixo custo para ser arrecadado e ser fácil de pagar. Neste caso a tributação sobre movimentação financeira pode ser considerado mais apto na economia digital, o que pode favorecer o exercício da soberania tributária dos países.

    Neste caso, porém, pode haver tributação sobre nenhuma capacidade contributiva, exigindo uma quantia muito maior do que o país produz, aferido pelo cálculo do produto interno bruto (PIB).

    Além disso, a tributação sobre movimentação financeira aumenta a oneração ao não distinguir as movimentações indistintamente. Assim tem caráter regressivo, uma vez que coloca em segundo plano a capacidade econômica do contribuinte, bem como exige mais tributo sobre os produtos em que a cadeia de produção e comercialização é mais longa, dada a inexistência da não cumulatividade.

    O subproduto da oneração de cadeias mais longas e complexas impacta negativamente na geração de empregos com alta especialização, agravando a já existente desempregabilidade de pessoas com formação técnica e superior.

    Paralelamente às PEC n. 293/04 e 45/19, que tramitam no Congresso Nacional, o Governo Federal procura incentivar os Estados e Municípios para a sua proposta de um Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA Federal), cujo anteprojeto de Emenda à Constituição se desconhece até o momento em que se escreve este artigo. Em troca, o governo aceitaria negociar uma fatia da parcela da arrecadação que caberia à União.

    Segundo tem sido noticiado, sabe-se que a alíquota do IVA federal deverá ser 15% e unificaria os tributos federais incidentes sobre consumo.

    Em caso de inclusão do ICMS e do ISS, a alíquota seria 25%, permanecendo 15% para a União. Todavia a União até aceitaria reduzir sua participação entre 2 e 2,5 por cento para aumentar a quantia destinada aos Estados e Municípios.

    O IVA – Federal pode consistir em uma proposta ao relator da PEC n. 45/19 em andamento na Câmara, uma vez que a iniciativa legislativa do Poder Executivo se inicia nessa Casa do Congresso Nacional.

    No blog “Direito Financeiro, Tributário e Econômico” compartilhe as suas informações e opiniões: https://direitofinanceirotributario.blogspot.com/2019/08/compartilhe-suas-posicoes-sobre-reforma.html

25ago

CALCULAR É PRECISO, VIVER, NÃO É PRECISO: O “ÚLTIMO” TEOREMA DE FERMAT

    FOTO LEUDOO nosso Colaborador Permanente Afonso Leudo de Oliveira CARVALHO (Licenciado em Matemática pela UNIASSELVI, Especialista em Metodologias do Ensino de Matemática, Autor do Artigo Cientifico na Revista Percursos nº 10 da UDESC, com o título: “Ritmo, Poesia e Matemática”) brinda-nos com texto muito interessante sobre o "último " Teorema de FERMAT. Merece Leitura especial!

    “Pierre de Fermat foi um matemático amador do século XVII. Ou seja, o único não matemático da época aceito pela academia como matemático. Trabalhava como magistrado, na cidade de Dijon, na França. Dedicava-se à matemática em suas horas vagas, para ele, era um hobby. Vivia uma solidão imensa, já que era tolhido o contato com qualquer habitante da cidade por seu cargo de Juiz. Também não lhes permitiam folhas de rascunha para nada que não fosse da sua área de formação. Por causa disso, Pierre de Fermat não se importava em guardar o que havia feito, e isso dificultou muito os estudos posteriores. Demonstrou muitos resultados matemáticos. Por ter a matemática como um passatempo, Pierre de Fermat criava seus problemas, demonstrava e depois encaminhava apenas o problema, sem a demonstração, em carta aos seus colegas matemáticos, num tom debochado.

    Ao estudar um livro de Aritmética, se deparou com o teorema de Pitágoras. Então, Pierre de Fermat criou uma nova equação e a demonstrou. Ele colocou a equação do teorema de Pitágoras em nova perspectiva nunca imaginada anteriormente: vale ou não para números maior ou igual a potência - ou expoente - três. Fez uma anotação no livro de Aritmética e ainda, no seu ar debochado, dizia na anotação na margem do livro que ele teria uma demonstração maravilhosa para o seu novo teorema, mas não caberia na margem do livro.

    No livro de Aritmética de Diofante, que Fermat possuía, ele fazia algumas anotações. Pierre de Fermat Faleceu no ano de 1665. E  seu filho, Clément-Samuel, assim, resolveu publicar o livro: “Aritmética de Diofante contendo observações de P. de Fermat”. Então, foi publicado o maior enigma de todos os tempos. Muitas tentativas em resolver o teorema, ajudaram na construção de novas teorias, um exemplo é o método dos divisores complexos de Kummer que contribuiu para o desenvolvimento da teoria dos números. Paul Wolfskehl estudou matemática, vinha de uma família que sempre apoiava a arte e as ciências. Ele era obsecado por uma mulher, mas a mulher não quis ficar com ele. Apaixonado e rejeitado, ele decidiu cometer suicídio. Escolheu um dia para o suicídio e meia noite para o horário. Então organizou todas suas coisas, escreveu uma carta a seus amigos próximos e à sua família. Como ele terminou tudo bem antes do horário do suicídio, então resolveu ir à biblioteca. Lá, encontrou o trabalho de um dos matemáticos que trabalhavam em cima do último teorema de Fermat, e, junto a isso, o fracasso de mais dois. Ele conseguiu fazer uma correção, porém ainda não chegou à demonstração final do último teorema. Já havia amanhecido e a hora do suicido já tinha passado. A noite na biblioteca rendeu a Wolfskehl dois lados: o negativo: em corrigir uma demonstração, mas não chegar à resolução final do último teorema. E o positivo: que perdeu a hora do suicídio e decidiu continuar vivendo. “A matemática lhe dera uma nova vontade de viver” (p. 137). Quando faleceu, em 1908, sua família ao ler o testamento ficou muito surpresa, pois ele havia deixado uma boa parte de sua fortuna à quem demonstrasse o último teorema de Fermat. Andrew Willes, com dez anos de idade, gostava muito de desafios e problemas. Um dia, saindo da escola, resolveu passar em uma biblioteca. Lá, olhando um livro de problemas matemáticos, viu o último teorema de Fermat, procurou no livro sua demonstração e não a encontrou. Então foi em busca da tal demonstração. Ao descobrir a verdade sobre o ultimo teorema, buscou demonstrá-lo, pois parecia simples e ele acreditava que tinha mais conhecimento matemático do que Fermat, que viveu no século XVII. Porém, todas as formas que ele tentava não levava a caminho algum. Já na pós-graduação, em 1975, Andrew Willes é constrangido por seu supervisor, John Coates, que não quis ajudá-lo em suas pesquisas em relação ao último teorema. Então John o incentivou a estudar sobre curvas elípticas. Do outro lado do mundo, Yutaka Taniyama contribui muito para o teorema, seus estudos sobre a conjectura Taniyama-Shimura trouxeram grandes contribuições para a solução do último teorema. Yutaka Taniyama se suicidou em 1958, não tendo concluído sua conjectura. Andrew Willes percebeu que, se ele provasse a conjectura Taniyama-Shimura ele poderia provar o último teorema. Foi só em 1986 que  Willes começou a trabalhar realmente em cima do último teorema. Durante sete anos ele manteve seu trabalho em sigilo. Publicou alguns trabalhos para que não desconfiassem da demonstração. Muitos dos matemáticos diziam que ele já estava fraco, por isso estava parado, mas nenhum suspeitava do que ele trazia por aí. Em 1993, no Instituto Isaac Newton, em Cambridge, passados 356 anos desde a publicação do teorema, em uma palestra, faz-se o anuncio da descoberta de sua demonstração, todas as pessoas presentes estavam ansiosas e curiosas. Andrew demonstrou uma parte e então virou ao público e disse: “Acho que vou parar por aqui”. Sua demonstração tinha 200 páginas. E todas elas foram analisadas por diversos matemáticos para correção. Porém foi descoberta uma falha na sua demonstração, mesmo assim, Andrew Willes não desistiu e se afastou de tudo por um ano em busca de uma correção. Andrew Willes, nesse tempo, não falava nada sobre a sua tentativa de correção, então todos acreditavam que ele não teria capacidade para isso.

    Em 1997 o Último Teorema de Fermat foi realmente aceito e Andrew Willes recebeu o prêmio de Wolfskehl, no valor de cinquenta mil dólares. Alguns o julgaram por ele ter solucionado o problema, e o argumento era: “com o que se ocuparão agora?”, ou então: “esse problema fez muitas pessoas se aproximarem da área da matemática, assim como Andrew Willes mesmo, era como se fosse um convite tentador, e agora, qual seria esse convite?”. Andrew Willes disse que ele se sentiu feliz por ter conseguido realizar um sonho de infância, e que sua mente poderia repousar, mas por outro lado ele sentiu a demonstração do  último teorema de Fermat como uma perda."

     
20ago

A ASCENSÃO DO FASCISMO MODERNO: A SINDROME DE WEIMAR NA SOCIEDADE ATUAL.

    FOTO GIANCARLO MOSERO nosso Colaborador Permanente   Prof. Dr. Giancarlo MOSER escreveu   texto sobre “A Síndrome de Weimar na Sociedade Atual”  diante da perspectiva da ascensão do Fascismo Moderno. Leitura para reflexão e debates responsáveis! 

    Segue o texto em inteiro teor:

    “No outono de 1918, o Reich alemão é o grande perdedor da I Guerra Mundial. As restrições impostas na política externa levaram o país a uma profunda revolução interior: a Alemanha está experimentando uma primavera democrática. Mas desde o começo a jovem república enfrenta diversos problemas internos: a derrota na guerra e as condições da paz de Versalhes provam ser uma hipoteca pesada. Correntes de esquerda e de direita lutam pelo poder, com grupos paramilitares que se enfrentam nas ruas das cidades, principalmente os Freikorps (ex-soldados da I Guerra sem destino e emprego) os grupos de operários de Esquerda.

    Contudo, ao longo dos meses após a guerra, as crises econômicas, a inflação e o desemprego vão abalando a confiança da população na jovem democracia e eleições livres são realizadas em 19 de janeiro de 1919. Pela primeira vez, as mulheres também são admitidas nas eleições. A participação é muito alta em 83%.

    Os alemães elegem uma nova Assembléia Nacional e ela se reúne na cidade de Weimar, porque Berlim teme rebeliões. Weimar dará à jovem República Alemã uma constituição e seu nome. A Alemanha será agora uma Democracia parlamentar. Esta república acreditava que a Democracia moderna, que substituiria o Reich após a experiência terrível da Guerra, exigia a representação de todos os cidadãos, e por isso assegurou um sistema de estrita proporcionalidade em seu regime eleitoral.

    O que se seguiu foi uma lenta agonia de anos deste sistema parlamentar, que até logrou êxito por algum período, mas as crises sucessivas e o Crash de 1929 desestabilizaram o processo e abriu caminho para o avanço do NSDAP (Partido Nazista) como um movimento de massas altamente organizado. Finalmente - após os estágios intermediários autoritários dos Gabinetes de Von Papen e Schleicher – veio a nomeação de Hitler como chanceler em 30 de janeiro de 1933. Na filosofia de governo Nazista (Volksgemeinschaft), não haveria espaço para outras formas de ideologia política, exceto o NSDAP! Hitler sempre proclamou isso e essa foi promessa que ele fez logo após a sua "tomada de poder" é verdadeira.

    No momento atual, analistas políticos começam a fazer analogias da situação política de agora com a República de Weimar na Alemanha, ante-sala da Segunda Guerra mundial, pois os sintomas se assemelham, principalmente: o pavor às lutas sociais, o colapso econômico, o desemprego geral e uma tendência ao fascismo e autoritarismo de Direita. Hoje, Weimar é visto e entendido como um prelúdio ao Nazismo, vítima de sua ingenuidade, com um punhado de boas intenções que acabou sendo devorado pelo poder debilitante de suas próprias convicções

    Então, quando falamos sobre a Síndrome de Weimar nestes dias, nos referimos às tensões que poderiam colocar em perigo a estabilidade da democracia liberal, tensões que são principalmente causadas pelo ressurgimento do populismo e pela possibilidade de um autoritarismo populista.

    O problema de Weimar, e isto sim se assemelha ainda mais aos dias atuais, é que pouco a pouco na Alemanha começou-se a diluir a confiança dos diferentes Governos na capacidade de alcançar um mínimo de governabilidade capaz de resolver os problemas socioeconômicos. Além do tamanho dos problemas sociais e econômicos que iam se acumulando, as desajeitadas interferências presidenciais de Hindenburg, a extrema fragmentação do sistema de partidos e as contínuas mobilizações de massa de diferentes tendências provocaram uma desestabilização permanente que afetou a própria legitimidade da democracia. E, como alguns dos principais teóricos da época advertiram, isso obrigava a combater o multiforme os sentimentos autoritários com a reivindicação dos valores republicanos como base normativa imprescindível.

    Parte do que está atualmente sendo discutido sob o título de desencantamento com políticos e sistema partidário lembra as condições de Weimar: o poder de integração dos partidos populares está diminuindo; o número de não eleitores está aumentando. A perda de reputação da "classe política" é inconfundível, e é reforçada na população por cada novo caso de corrupção e ganância. No entanto, em comparação com Weimar, há uma diferença fundamental: a democracia parlamentar é inquestionavelmente aceita hoje pela maioria da população! Mesmo os conservadores e as associações de grandes empresas baseiam-se na Constituição.

    Neste sentido, devemos envidar esforços constantes para discutirmos a nossa estrutura política e de governo, mesmo que a crítica partidária misture ressentimentos antidemocráticos aqui e ali. Pelo contrário, quanto mais ampla e abertamente for conduzido o debate, mais cedo o presente "desencantamento partidário" poderá ser superado. Uma experiência de Weimar não deve ser esquecida: a rapidez com que o desacordo entre as diversas vertentes e posições políticas pode se transformar em uma crise do sistema parlamentar se não houver um consenso democrático e republicano, levando ao autoritarismo e, quiçá, ao um novo Fascismo.

    Referências:

    ARENDT, Hannah. Da revolução. São Paulo: Ática; Brasília: Ed. UnB, 1988.

    BERTONHA, João Fábio. Sobre fascismos e ditaduras: a herança fascista na formatação dos regimes militares do Brasil, Argentina e Chile. Revista de História Comparada. V. 9, n. 1, p. 203-231, Rio de Janeiro, 2015.

    BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais. A longa duração. In: Escritos sobre a História. São Paulo: Perspectiva, 1992.

    PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

    STERNHELL, Zeev. Nascimento da ideologia fascista. Lisboa: Bertrand Editora, 1995.

    TRINDADE, Hélgio. Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel, 1974.”

17ago

ELOGIO À HUMILDADE (CIENTÍFICA)

    O Acadêmico de Direito (da UNIVALI)  Maykon F. MACHADO produziu poema, para este Blog, sobre a Humildade Científica, como segue:

    No campo das atitudes reside

    oh quão bela é tal virtude

    que a muitos sim encanta

    pois é rara em sua essência.

    Não se porta com a arrogância

    tem pavor da prepotência

    mas dos nobres é admirada

    inclusive, pela Ciência!

    Seja na vida, em qualquer momento

    admiração certamente terá

    aquele Pesquisador, Jurista, seja quem for

    a virtude Humildade por preciosa zelar.

    Alguns aduzem serem “humildes”

    bom, talvez melhor nem comentar

    tal virtude não se pratica com o dizer

    mas se percebe ao praticar

    Nessa ode à Humildade

    a crítica hoje, torna-se aprendizado

    a melhor versão do saber

    é aprender sendo ensinado. "

12ago

DISCURSO PROFERIDO PELO PROF. DR. ARISTIDES CIMADON NO LANÇAMENTO DA OBRA “COMENDADORES DO IASC: ÍCONES DA ADVOCACIA CATARINENSE”.

    FOTO CIMADONA seguir, com a devida autorização,  faz-se a transcrição integral do Discurso do Professor Dr. Aristides CIMADON (Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI;Magnífico Reitor da UNOESC; Membro da ACALEJ- Academia Catarinense de Letras Jurídicas- Cadeira n.35- Patrono : Dante Martorano; Membro Efetivo e Benemérito do IASC- Instituto dos Advogados de Santa Catarina) , proferido  no dia 06 pp do mês corrente, no auditório da OAB/SC.

    CAPA LIVRO ICONESNaquela DATA, COM O AUDITÓRIO LOTADO, foi lançada a Obra:

    TEIXEIRA, Gilberto Lopes (Org.).  Comendadores do IASC- Ícones da Advocacia Catarinense. Joaçaba: UNOESC, 2019.

    Leia o texto integral do Discurso , como segue:

    “Cumprimentos ao Dr. Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do Iasc, Dr. Rafael de Assis Horn – Presidente da OAS – SC. Permitam que em seus nomes cumprimente todos os membros da mesa e todas as autoridades citadas pelo Cerimonial. Cumprimento as Senhoras e Senhores presentes e permitam, em nome de meu sempre orientador, prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, também presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, e de modo muito especial nessa noite, aos nossos Comendadores do IASC.

    É uma honra estar aqui, neste momento, quando o IASC faz o lançamento desta importante obra histórica sobre os Comendadores do IASC: Ícones da Advocacia Catarinense. Aliás, a honra tem três importantes motivações: a primeira pelo fato de a Editora da Unoesc ter tido o privilégio de fazer a publicação dessa belíssima obra que entra nos anais da história daquela editora. Dentre tantas obras publicadas, esta tem um significado especial porque traz um pouco dos grandes feitos desses grandes ícones da Advocacia catarinense. A segunda, pela honra de poder escrever o prefácio da obra, organizada por nosso dinâmico e brilhante Advogado e presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, Gilberto Lopes Teixeira. A terceira, por estar aqui e comemorar com o IASC esse momento ímpar em homenagem aos  nossos Ícones da Advocacia Catarinense: os Comendadores. Nada mais merecido. Aliás, parabenizo nosso presidente, organizador da obra, por escolher de nosso vernáculo, essa representativa palavra: “Ícone”. Seu significado merece nosso aplauso, porque, no campo da semiologia e da semiótica um ícone é um signo visual que representa um objeto por ser semelhante a ele. Graças a essa relação de semelhança, o ícone pode substituir a coisa que representa.

    Então, esses nossos ícones, representam, materialmente, a Ciência Jurídica e o Direito na sua construção histórica em Santa Catarina.

    Sendo assim, quando vejo, ou ouço o nome de Cesar Luiz Pasold, ou de Sidney Guido Carlin, ou de Waltoir Menegotto, ou de José Isaac Pilati, ou de Ricardo José da Rosa, fica estampado o signo, a marca da história da Advocacia em Santa Catarina. Esses ilustres profissionais do mundo do Direito simbolizam a realidade da Advocacia catarinense, com todas suas conquistas e, ao mesmo tempo, com todos seus contextos problemáticos. Aqui, nessa obra, através dos registros de suas palavras, está a alma de tantos esforços, sacrifícios, desejos e lutas por um Direito que perquire a justiça, a melhor justiça possível.

    Fui agraciado com o privilégio de escrever o prefácio, nele disse que o IASC é uma espécie de família, uma constelação familiar. Nela, as relações são as mais estreitas, por vezes complicadas, mas sempre uma relação familiar. Na constelação familiar há uma oportunidade imensa de aprendizado com todos aqueles que nela transitam e dela fazem parte. Ali, dos conflitos às grandes festas, sempre há uma boa oportunidade de aprendizagem. Nessas relações que acontecem dos jovens com os jovens e deles com os mais experientes constrói-se o conhecimento, mundo da experiência profissional e muitas oportunidades de vida. Assim é o IASC: Uma constelação familiar.

    Há uma riqueza imensa nessa publicação. Especialmente porque é uma obra diferente. Além dos belíssimos discursos dos Comendadores ali publicados, traz as particularidades históricas estampadas em fotografias. Torna a obra agradável de ser vista e lida ao mesmo tempo. Penso que deva transitar entre os nossos Cursos de Direito das instituições catarinenses e brasileiras para que os atuais e futuros operadores do Direito conheçam e tenham como exemplo nossos ícones da Advocacia e se espelhem na trajetória de suas vidas para construir seus caminhos profissionais.  

    Presidente Gilberto, muitíssimo obrigado por me trazer a esse meio importante e poder desfrutar de tão preciosos fatos históricos do nosso IASC. Sua dinâmica atuação contagia a Advocacia Catarinense e provoca a OAB para estar vigilante e impulsionar o Direito a ser um instrumento transformador da história humana catarinense e a regular a Sociedade de modo a garantir cada vez mais qualidade de vida, exorcizando o Estado intervencionista.

    Nesse momento da história brasileira, penso que há necessidade de pensar numa nova regulação de nossos ordenamentos, em todas as áreas, sem exceção.  Aprendi, com meu orientador e Comendador Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, que com fundamento em Aristóteles, afirmava repetidamente que as melhores soluções e caminhos são aqueles que apontam por decisões com equidade, com meio termo e proporcionalidade.  O Direito não deve e não pode ser instrumento de manutenção de privilégios de classes, de conluios, de restrição de liberdades ou de proteção de ideologias. O Direito deve ser um instrumento de construção de uma Sociedade livre, democrática, responsável, solidária e próspera.

    Parabéns por esse momento, presidente Gilberto.

    Gratidão aos Comendadores por esse exemplo de vida e profissionalismo.

    Obrigado.”

     

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Última atualização em 16 de Setembro de 2019.
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