ABANDONO AFETIVO

fevereiro 15, 2016 Cesar Luiz Pasold ABANDONO AFETIVO 0 comentários

>A Obra, em síntese, trata da questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes, por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, procurando demonstrar que tal omissão pode gerar o dever de indenizar. Para cumprir esse objetivo debruça-se sobre dois institutos jurídicos em especial: o poder familiar e a responsabilidade civil. Entre os momentos destacados, enfatiza-se aqui a constatação, a partir dos elementos clássicos da responsabilidade civil, do caso específico do abandono afetivo, o qual afronta tanto a norma legal quanto os princípios constitucionais. Constata que o tema permanece controvertido, e que atualmente, o Legislativo, o Judiciário e a própria Sociedade discutem o tema e estão refletindo a respeito da abrangência do termo paternidade responsável.  

>De minha parte, ressalto que a Obra alcança projeção internacional porque, com a presença da Autora, é lançada no I Encontro Luso Brasileiro de Direito de Família em Lisboa!

>Veja em RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES:

COSTA, Grace Regina. Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

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