STF: O FIM DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO

março 2, 2016 Cesar Luiz Pasold FIM DO SIGILO BANCÁRIO 0 comentários

> O Advogado CHARLES MACHADO produziu Ensaio intitulado “STF: O FIM DO SIGILO BANCÁRIO”, publicado originalmente no Face do Empório do Direito. Em certo momento do texto, pondera:“O Direito admite, muitas vezes, interpretações diametralmente opostas, e o que a Ciência pode dizer é que somente uma delas é valida. Nem sempre uma decisão judicial, espelha a melhor construção científica, e tampouco são justas, afinal, o direito não é a segurança jurídica, mas a busca dela.”

> Após descrição e análise objetiva sobre o relevante tema jurídico, transcreve o Voto do Ministro Dias Toffoli, Relator da ADI 2390 DF.

> Leia na Seção ARTIGOS E ENSAIOS !

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