A DUALIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA

março 31, 2016 Cesar Luiz Pasold SEGURANÇA JURÍDICA 0 comentários

>Em coautoria com o Prof. Dr. Sérgio Aquino estamos publicando originalmente aqui no Blog, artigo intitulado ” A Dualidade da Segurança Jurídica : Terceira Lição sobre Política Jurídica”.

>Iniciamos ponderando que a “Segurança Jurídica é um dos pressupostos de estabilidade do Estado Democrático de Direito. O reconhecimento de sua importância e aplicação traduz-se em momentos mais duradouros de uma convivência harmoniosa.”

E, caminhamos para o final do artigo ,assim:”A Segurança Jurídica não é uma doação do Estado, mas sim algo elaborado, conquistado por todos na medida em que o Outro deixa de ser um estranho que incita medo e desconfiança.”

>Veja em ARTIGOS E ENSAIOS !

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