PARA REFLEXÃO (17)

agosto 21, 2016 Cesar Luiz Pasold VIDA HUMANA DIGNA 0 comentários

capa convenção coletiva e outros ensaios“Considero condições mínimas para uma vida humana digna as que correspondem à natureza do homem. Não sustento com isto um direito natural, pois nada obriga ao direito reconhecer essa natureza. É um ideal a ser realizado: o respeito ao ser humano, acima de tudo.

Uma das características fundamentais do homem é o seu despreparo para a vida. Necessita da assistência materna, após nascer, como nenhum outro animal. Conta pouco com o instinto para integrar-se no ambiente, carecendo de equipamento cultural, que a sociedade lhe deve. Requer ainda, proteção contra seu semelhante, pois os possantes procuram explorar os frágeis.

Em todas essas fases cabe ao direito intervir: dando assistência à mãe, a fim de que possa criar o seu rebento; fornecendo educação para suprir a deficiência instintiva, e, enfim, tratando diferentemente os débeis e os fortes, com o intuito de que a igualdade seja alcançada. Ao interceder nessas áreas da vida social, o direito pode tanto ser instrumento conservador como de desenvolvimento. Dependerá, sempre, do espírito esclarecido do legislador para que as normas jurídicas ajudem a impulsionar a melhoria das condições da vida humana.”

>STODIECK, Henrique. Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTR, 1974. (Prefácio de Mozart Victor Russomano.) p.204.

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