ARBÍTRIO ESTATAL VERSUS GARANTISMO

setembro 10, 2016 Cesar Luiz Pasold ARBÍTRIO ESTATAL, GARANTISMO 0 comentários

foto-julianoO Professor, MSc. em Ciência Jurídica pela UNIVALI,   e Advogado Juliano Keller do VALLE, escreveu e publicou pela Editora Empório do Direito, um texto revelador de excelente pesquisa teórica atenta à realidade contemporânea do Direito Brasileiro praticado.

O título da Obra é “Paradoxos Penais- Vol.I – Ensaio sobre o Arbítrio Estatal versus Garantismo”. Sua estrutura inicia com “Algumas Breves Considerações” às quais seguem sete Capítulos. Esses vão “Da intervenção mínima do Direito Penal para a intervenção máxima na forma de uma Defesa Social” até “ O encontro do substancialismo com o garantismo”. Ao final das considerações iniciais, informa que o Livro “é um pouco sobre a dificuldade da defesa criminal, das arbitrariedades do Estado frente ao sujeito e da possibilidade de equilíbrio através da opção da Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli, marco teórico da primeira parte desta coleção.”(p.14-itálicos no original).

De todo o conteúdo rico em estímulos à reflexão responsável , destaca-se aqui um especial momento de olhar à realidade, nestes termos : “Existe, na atualidade, a clara percepção de que se vive hoje, mormente no Brasil, uma solidão constitucional [expressão de Lênio STRECK] , que seria, a bem da verdade, um imenso vale entre o que está prescrito no texto, e do que é efetivamente praticado no cotidiano de cada um de nós, ou seja, pouco é concretizado.”(p.51-itálicos no original).

> Pela sua consistência, o Livro merece estar em RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES deste Blog. Veja lá!

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