A DENÚNCIA, AS PROVAS E O ESPETÁCULO OU “MUITA ESTRELA PARA POUCA CONSTELAÇÃO”

setembro 19, 2016 Cesar Luiz Pasold O ESPETÁCULO 0 comentários

fot-do-alceuAtendendo ao convite deste Blog , o Advogado. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Alceu de Oliveira PINTO JUNIOR, elaborou texto dotado de clareza, objetividade e didática impar, sob o título : “A Denúncia, as Provas e o Espetáculo ou ‘muita Estrela para pouca Constelação’.”

> O Artigo inicia com a constatação: ” A categoria Denúncia pode ser percebida de diversas formas. Há a percepção popular como a informação sobre a prática de uma conduta criminosa. Tanto o é que um dos instrumentos de investigação da Polícia é o “disque-denúncia”, no qual  qualquer do povo pode informar um fato que pressuponha infringir a lei posta.”.

Num de seus momentos mais contundentes , diz: ” Denúncia, para os leigos do direito penal, é uma dúvida mais do que razoável sobre a inocência do denunciado. E não procede dizer que denunciado não é um culpado e muito menos um condenado. É também absurdo alegar que o processo criminal é a oportunidade de demonstrar a inocência. Não! Não é! O processo penal não é lugar de provar inocência. O ônus da prova é da acusação e o processo é, então, o local de se provar a culpa. E por isso, merecidamente ou não, constrangedor.”

> Por seus indiscutíveis méritos o texto merece leitura integral, atenta e reflexiva.

> Veja na nossa seção ARTIGOS E ENSAIOS  !

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