STJ – ESTATÍSTICAS EM DESTAQUE

outubro 5, 2016 Cesar Luiz Pasold SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0 comentários

foto-marcio-vicariO Advogado Márcio Vicari publicou em sua página pessoal no Facebook,  em 31 de julho de 2016, uma interessante síntese demonstrativa de dados estatísticos sobre o desempenho do Superior Tribunal de Justiça, o STF.

Com a autorização do Autor, reproduzimos,como segue:

“Recomendo, a quem tiver curiosidade, a página de estatísticas do Superior Tribunal de Justiça:

(http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Boletim/verpagina.asp?vPag=0&vSeq=283).

Nela se vê, dentre outras coisas, em relação ao 1º semestre de 2016:
a) a Ministra Regina Helena Costa, com mais de 9.500 decisões monocráticas, foi a que mais julgou;

b) São Paulo é o estado que mais enviou recursos ao STJ, seguido por Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina;

c) por tribunais, os que mais enviaram recursos ao STJ foram o TJSP, ações originárias do próprio STJ, TRF-3, TJMG, TJRS, TRF-4, TJRJ, TRF-1, TJPR, TRF-5, TJSC;

d) as 1ª e 2ª Turmas (Direito Público) receberam 41,41% dos processos; as 3ª e 4ª (Direito Privado) receberam 30,35%; as 5ª e 6ª Turmas (Direito Penal) receberam 28,24% dos processos;

e) a colegialidade é quase um vago princípio. Na 1ª Turma foram decididos monocraticamente 39.603 e em sessão apenas 157; na 2ª Turma 34.773 unipessoais e 692 em sessão; na 3ª 34.078 e só 234 em sessão; na 4ª 36.342 e somente 120 em sessão. Nas Turmas criminais há mais julgamentos colegiados, tendo na 5ª Turma sido decididos monocraticamente 16.729 e em sessão 4.991; e na 6ª Turma 17.052 monocraticamente e 3.160 em sessão;

f) por classe, os processos mais julgados foram os agravos em recurso especial [AREsp] com 116.940; seguidos dos recursos especiais [REsp] com 40.740; depois os agravos “regimentais” (rectius, internos) [AgRg] com 25.796 e dos habeas corpus [HC] com 20.155 e dos embargos de declaração [EDcl] com 12.412.”

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