CASO RENAN: QUE NOSSAS INSTITUIÇÕES NÃO ENLOUQUEÇAM

dezembro 18, 2016 Cesar Luiz Pasold CASO RENAN, Informações 0 comentários

_-a-caricatura-rafael-e-lenio-em-foto-clpO Professores Doutores Rafael Tomaz de OLIVEIRA e Lenio Luiz STRECK escreveram e publicaram já em 10 de dezembro pp, artigo muito importante e oportuno sobre o denominado “Caso Renan”, que prossegue repercutindo, principalmente entre os estudiosos do Direito e especialmente do Direito Constitucional. Os Autores iniciam o texto da seguinte forma : “No filme Os Deuses Devem Estar Loucos, de Jamie Uys, o piloto de um pequeno avião sobrevoa um escondido rincão do continente africano. Em um determinado momento, esse piloto atira das alturas uma garrafa de Coca-Cola, que cai nas proximidades de uma tribo aborígene. A descoberta dessa garrafa pelos membros da tribo provoca uma série de eventos, desencadeados a partir da tentativa de dar significado a um objeto completamente estranho àquele contexto de convivência. Num primeiro momento, o artefato é visto como um presente dos Deuses, com muitas possibilidades de uso a serem descobertas. Posteriormente, uma série de situações que envolvem a pequena garrafa passam a gerar um número cada vez maior de conflitos. Os participantes que exercem algum tipo de autoridade no contexto da tribo, então, determinam que a solução encontrada para resolver de vez todas as disputas é jogar o objeto para fora do planeta! Um dos membros da tribo fica encarregado da tarefa e sai numa jornada de intensos choques culturais com a cultura standard do ocidente. Mas isso é conversa para outra coluna.  Os acontecimentos desta última semana, envolvendo o embate interinstitucional entre o Legislativo e o Judiciário, fizeram-nos lembrar essa primeira parte do filme, produzido ainda no início da década de 1980. Todavia, no caso tupiniquim, o objeto “desconhecido” era — nada mais, nada menos — a Constituição Federal, e os “aborígines”, todos nós, que participamos da comunidade jurídica e que sofremos os influxos do modo de ser da política nacional.

Veja o Inteiro do Artigo, publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2016, 8h10—- Republicado neste  Blog, com autorização do Prof. Dr. Lenio Streck,  na  Seção ARTIGO E ENSAIOS !!!

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