DEIXAMOS O ÓDIO PARA VOCÊS

fevereiro 27, 2017 Cesar Luiz Pasold DISCURSO DO ÓDIO, Informações 0 comentários

foto Daniela 2A Advogada e Professora Daniela de Lima, Pós Graduada em Processo Civil e Mestra em Ciência Jurídica, a partir de recentes momentos de predominância do ódio em nosso Páis, realiza uma análise do Discurso do Ódio. Parte da correta constatação de que o “pilar de uma democracia” é “ a liberdade de expressão do pensamento” que,em nosso País, é uma “garantia” caracterizando-se como “um dos direitos fundamentais do ser humano, conforme o disposto em nossa Constituição, art. 5°, inciso IV”.

Pondera que esta “ liberdade foi conquistada a duras penas, após o término do golpe militar de 1964, quando o Brasil enfrentou vinte e um anos de ditadura. Assim que o contato do brasileiro com a liberdade de expressão do pensamento no Estado Democrático de direito é recente, eis que se deu com a redemocratização do país, e talvez esta seja uma justificativa para aqueles que ainda não saibam lidar com tal direito fundamental.”

Prosseque tratando do tema na “Declaração Direito do Homem” e da liberdade em Sartre

Adverte que a “ liberdade de expressão é plena, mas não é absoluta, ela encontra diversas barreiras até ser caracterizada como uma garantia constitucional” , destacando que “o discurso de ódio está fora da proteção constitucional”, e alertando que “parece bizarro ter que fazer essa afirmação, mas em tempos sombrios como os de agora, se faz necessário.”

Aborda também o crítico fenômeno do machismo, noticiando sua natureza como ideologia e, nesta perspectiva , constituindo-se fundamento do “discurso de ódio em relação ao sexo”.

Ao final, conclui que “a partir do momento que o indivíduo exterioriza esse ódio, transformando-o em discurso, pode fazer sofrer muitas e muitas outras pessoas “. E, arremata: “a liberdade de expressão tem como limite o discurso de ódio e não existe a possibilidade de realizar um tratado de tolerância, trata-se de violência que deve ser sistematicamente combatida.”

VEJA O INTEIRO TEOR EM NOSSA SEÇÃO  ARTIGOS E ENSAIOS !

 [ A Publicação Original ocorreu em 26/02/2017 , no Empório do Direito:

http://emporiododireito.com.br/deixamos-o-odio-para-voces-por-daniela-de-lima/

Republicada neste Blog com autorização expressa da Autora.]

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 1161435 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 14 de Agosto de 2020.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold