SEPARAÇÃO E HARMONIA ENTRE PODERES

setembro 27, 2017 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO CAPA CRFB 88 EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONALIndagação efetuada hoje por um dos Alunos na Disciplina TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI) que é ministrada pelo titular deste Blog , Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD:

– “Pode o Supremo Tribunal Federal  suspender o mandato de um integrante do Poder Legislativo eleito em eleição regular e válida , sem anuência do referido Poder ?”

Resposta do Prof. Dr. Pasold :

“- Nosso Supremo está se aproximando perigosamente da ofensa grave ao Sagrado Principio da Harmonia e Independência entre os Poderes , um dos pilares da Democracia,  explicito no artigo Segundo  da Constituição Republicana  vigente no Brasil.”

[Publicado no Face Book de CESAR LUIZ PASOLD, em 27 de setembro de 2017.]

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