MINISTÉRIO PÚBLICO: Desafios e Diálogos Interinstitucionais.

setembro 30, 2017 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO CAPA LIVRO MPUBLICOOs Promotores de Justiça Mestre Henrique da Rosa ZIESEMER e Mestre Vinicius Secco ZOPONI, ambos Professores da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, compuseram, em coautoria ,  a obra  “MINISTÉRIO PÚBLICO. Desafios e Diálogos Interinstitucionais: Atuação”, publicada pela Editora Lumen Juris, neste 2017.

 O Prefácio é de autoria do Prof. Dr. Gilberto Callado de OLIVEIRA, Corregedor- Geral do Ministério Público de Santa Catarina.

Nele, após registrar a manifestação de Montesquieu classificando o Ministério Público como “a parte pública que vela por seus cidadãos” (p.1), o Professor Gilberto  pontua que “todos os agentes ministeriais, além de suas responsabilidades- que não são poucas- têm o dever de atualizar-se nos estudos das disciplinas e das matérias jurídicas nas quais seu trabalho está submerso”(p.1).  Mais adiante após ter descrito objetivamente as “diversas frentes” do Ministério Público, pondera: “ De todas estas perspectivas de atuação, o que sobressai, no fio condutor da obra, é a defesa intimorata da autonomia e independência funcional”(p.2).

Encerra o Prefácio com um expresso desejo: “Que os desafios e diálogos interinstitucionais adiante expostos possam ser estímulo poderoso para o aperfeiçoamento de uma instituição imprescindível ao bem comum, livre das amarras ideológicas que ainda persistem em Brasília”(p.3).

A obra está estruturada em cinco capítulos, que vão desde “O Ministério Público Brasileiro” até “A Atuação do Ministério Público e os Diálogos Interinstitucionais”, passando por “Novos Desafios e Velhos Instrumentos de Atuação do Ministério Público”.

Os autores finalizam a obra , com uma constatação e uma prescrição, nestes termos: “[…] em que pese o Conselho Nacional do Ministério Público, e de efetivamente contribuir para isso, sua atuação deve ser pautada pelos ditames constitucionais e leais ( sic) , e há necessidade de imposição de limites sólidos ao Órgão, para que possa bem desempenhar sua atividade, e conferir segurança jurídica, a sai mesmo e ao Ministério Público.”

O Obra merece ser lida pelos que estudam e se interessam pelo Ministério Público, suas competências constitucionais e legais, sua estrutura e dinâmica!

Por isto está destacada aqui e na Seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES, deste Blog.

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