NOÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPANHOLA

fevereiro 14, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

foto violetasEspecialmente para este Blog , a Profª Dra. Sonia Aparecida de Carvalho( Professora e Pesquisadora na Universidade de Passo Fundo – UPF – RS ) e  o Doutorando      Celso Costa Ramires (Doctorando en Derecho pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC – Argentina. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – SC), compuseram em coautoria , o artigo intitulado  “ NOÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPANHOLA”.

O texto inicia com uma premissa relevante : “A principal função do Direito Ambiental é organizar a forma pelo qual a Sociedade utiliza os recursos ambientais. O surgimento da legislação ambiental disciplina as relações entre o homem/ser humano e o mundo que o envolve, o qual o homem/ser humano  modifica de forma acelerada e intensa.”.

Seguem-se importantes conceituações sobre o Direito Ambiental, uma didática retrospectiva histórico-legal no Brasil, o devido enaltecimento do artigo 225 da Constituição Republicana Brasileira,   além dos Autores procuram estabelecer dois entendimentos de meio ambiente. Partem em seguida para um adequado panorama internacional sobre a matéria, destacando a União Européia, com o que chegam à  Constituição da Espanha de 1978 e os Tratados Internacionais do velho continente em sua nova vida integrada internacionalmente. Examinam objetivamente os Tratados da Europa.

Concluem com o diagnóstico de que “ a elaboração e a adoção da legislação ambiental europeia é um processo popular, pois a Comissão Europeia (CE) consulta a população sobre os objetivos da legislação do meio ambiente.”

Pelos seus méritos, o Artigo é aqui indicado, recomendado e publicado integral e  originalmente em nosso Blog , na Seção ARTIGOS E ENSAIOS!!!

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