A JUSTIÇA PODE SER MAIS ÁGIL

fevereiro 17, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

foto-marcio-vicariO Advogado e Professor Márcio Luiz Fogaça VICARI, produziu texto sobre tema de alta relevância para a Sociedade, em especial  para os Advogados e as Partes dos processos que tramitam na Justiça Estadual Catarinense.

O texto foi publicado originalmente no jornal DC, em 16 de fevereiro de 2016, p. 4, e é reproduzido a seguir, em seu inteiro teor, com a autorização explícita de seu ilustre Autor.

                                     “ A JUSTIÇA PODE SER MAIS ÁGIL

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, anunciou estudos sobre a adoção do eProc, sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para os processos eletrônicos da Justiça Federal da região Sul.

A novidade é bem-vinda pela imensa vantagem que tem sobre os demais sistemas.

Quem advoga efetivamente no contencioso e trabalha com o eProc, sabe que é o melhor sistema de processos eletrônicos disponível e possivelmente o melhor do mundo.

É uma ferramenta tecnológica de uso simples e intuitivo, estável (rarissimamente está indisponível) e segura (basta dizer que ele serve à conhecida Lava-Jato sem notícia de hackers).

Dispensa assinatura eletrônica e instalação de aplicativos ou programas especiais, permitindo acessar processos e praticar atos de qualquer computador, de qualquer lugar do mundo.

Além disso, padroniza e torna muito mais rápidos atos burocráticos, acelerando os resultados dos processos mesmo diante do enorme volume das demandas do Judiciário.

Isso porque realiza vários atos atualmente praticados na Justiça estadual por serventuários, como a distribuição, a juntada de petições, a certificação de prazos, a comunicação e certificação no processo de decisões dos incidentes das duas instâncias e o substabelecimento eletrônico, dentre outros. Ainda calcula os prazos automaticamente, tem ligação imediata entre processos de 1º e 2º graus, com links que remetem diretamente do processo aos recursos e vice-versa e tem um aplicativo de celular muito útil.

Três tribunais brasileiros já adotaram o eProc: os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Tocantins e o Tribunal Federal do Rio de Janeiro, além da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

A adoção do eProc pelo TJSC, caso se confirme, será um passo importante para facilitar a atividade de todos os que trabalham com processos judiciais e contribuirá para acelerar o resultado da atividade, que é o que toda a Sociedade espera.”

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