ATÉ ONDE O DIREITO PENAL PODE INTERVIR NOS DANOS CONTRA O MEIO AMBIENTE?

maio 8, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

foto sala de aula criminal“Quando se estuda sobre o Direito Penal Ambiental, depara-se com dois princípios conflitantes. Trata-se do Princípio da Precaução que se encontra pautado no Direito Ambiental – que é considerado como bem jurídico tutelado – e o Princípio da Intervenção Mínima que está enraizado no Direito Penal, sendo esta vertente do Direito a sua ultima ratio.”

Os Pesquisadores Aicha EROUD, Sérgio de AQUINO e Maykon MACHADO produziram texto que inicia com a polêmica constatação acima e prossegue em competente estimulação à discussão responsável, na busca de  consistente resposta para a indagação :

ATÉ ONDE O DIREITO PENAL PODE INTERVIR NOS DANOS CONTRA O MEIO AMBIENTE?

Publicado originalmente em 30 de abril deste 2018, o nosso Blog recomenda e indica o texto, cujo inteiro teor está no endereço:

http://www.salacriminal.com/home/ate-onde-o-direito-penal-pode-intervir-nos-danos-contra-o-meio-ambiente

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