A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA

maio 27, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

capa livro ConpediEm coautoria, as Professoras Dra. Ildete Regina Vale da SILVA e   Dra. Viviane Candeia PAZ,  elaboraram um texto com o objetivo de “ lançar um olhar e, quiçá, impulsionar o diálogo sobre a proteção constitucional da relação de emprego contra a Despedida Arbitrária ou Despedida Sem Justa Causa, tomando como ponto de partida a interpretação dos Tribunais – Supremo Tribunal Federal – STF – e Tribunal Superior do Trabalho – TST- sobre o direito a Estabilidade Provisória da gestante no emprego, fundamentado no artigo 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – frente a aplicação e eficácia imediata do artigo 7º., I da CRFB/88.”

Pela sua atualidade e abordagem competente, este Blog recomenda a leitura.

Esclarecemos que o texto foi publicado em Livro do CONPEDI dedicado a divulgar  os “artigos apresentados no GT ‘Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais’, durante o XXV Congresso do CONPEDI realizado na cidade de Curitiba, em dezembro de 2016”.

A Obra coletiva referida foi organizada pelo Prof. Dr. Francisco Cardozo OLIVEIRA(Unicuritiba) e Profa. Dra. Mara DARCANCHY (UNIB).

leia acessando o link :

https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/81xn1v7c/3X1mD45Ufz63E1KN.pdf

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 267096 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 22 de Junho de 2018.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold