PIS E COFINS NA PRÁTICA > RECOMENDAÇÃO DE LEITURA

agosto 15, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

Andre institucional foto

“DICA DE LEITURA” : o nosso Colaborador Permanente André Henrique LEMOS (Conselheiro Titular do CARF, Advogado licenciado) comparece  com mais uma sugestão , para nossos Leitores, de leitura de Obra técnica e prática, sobre tema relevante : PIS e COFINS!.

O Livro indicado é : OLIVEIRA, Fabio Rodrigues de. PIS e COFINS na prática. 2. ed. rev. atual. e ampl.  São Paulo: FISCOSoft Editora,  2016.

O Texto de recomendação é o seguinte :

         “Consabido que as contribuições sociais são espécies de tributos que desde a Constituição Federal de 1988 mais mudanças tiveram. O PIS teve sua instituição por meio da Lei Complementar – LC 7/70. Já a COFINS, por intermédio da LC 70/91. A produção legislativa/normativa ao longo dos anos é impressionante e sua escala aumentou significativamente a partir das Leis 10.637/02 e 10.833/03, as quais, instituíram a não-cumulatividade das referidas contribuições sociais, respectivamente. Além deste regime, destacam-se outros: cumulativos; monofásico e de substituição tributária. Todavia, os requintes não param por aí, pois dentro de cada uma há seus métodos próprios de apuração; bases de cálculos e alíquotas; tomadas de créditos; benefícios fiscais e regimes especiais; setores da economia que são por eles afetados; incidência dessas contribuições na importação. Tudo isto cria uma verdadeira atividade hercúlea para os operadores do Direito e da contabilidade na tentativa de se manter atualizado, sabendo interpretar tais todo este arcabouço, e mais, contextualizando com as decisões advindas da Administração Pública Federal (de regra pela Receita Federal do Brasil e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF) e pelo Poder Judiciário.

Preocupado com tudo isto, o colega Fábio Rodrigues de Oliveira – advogado, mestre em ciências contábeis, palestrante, professor de pós-graduação (BSSP, FECAP, FIPECAFI, IBG, UNICAMP, etc.) e pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP -, traz a prática destes 2 (dois) tributos em seu livro, sendo que, ao final de cada um dos seus 10 (capítulos), os finaliza com exercícios.

Com linguagem simples e direta, sem perder conteúdo, ensina e contribui muito para os operadores do Direito, das Ciências Contábeis e para o universo do mundo corporativo.”

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 312444 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 22 de Setembro de 2018.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold