ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PROCESSO PENAL DO FUTURO: BARGANHA X OBRIGATORIEDADE

setembro 30, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

foto sala de aula criminalOs Pesquisadores Aicha de Andrade Quintero EROUD  (Colaboradora Permanente d0 nosso Blog) e Jacksanderson Farias RIZATTI, produziram  um consistente Artigo Científico sobre uma Categoria Jurídico-processual importante que é o Acordo de Não Persecução Penal. O texto foi publicado no site SALA CRIMINAL.

Na preliminar dos Autores há uma ponderação basilar: “apesar do intuito do acordo de não persecução penal ser de acelerar o encerramento dos casos que implicam em crimes menos graves, aplicando a penalização consensual e mais branda e com o posterior cumprimento, o arquivamento da investigação, é necessário analisar o regramento desse instituto sob a ótica constitucional”.

E assim o fazem objetivamente!

O Artigo possuiu qualidade elevada de Lógica de Conteúdo e, portanto, merece leitura atenta e reflexiva.

Por isso o  nosso  o  Blog  RECOMENDA!

O link específico de acesso é :

http://www.salacriminal.com/home/acordo-de-nao-persecucao-penal-e-o-processo-penal-do-futuro-barganha-x-obrigatoriedade

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