UMA BREVE ANÁLISE DA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL DE 1822 ATÉ 2012

outubro 11, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO GIANCARLO MOSERO nosso Colaborador Permanente Professor Dr. Giancarlo MOSER, produziu oportuno texto que é publicado originalmente a seguir, no qual realiza uma análise sobre a História Política do Brasil de 1822 até 2012.

Merece leitura atenta porque conhecer  a História é fundamental para o efetivo exercício da Cidadania!

Eis o texto :

“Desde sua Independência em 1822, o Brasil tem uma longa história de eleições que se comparam favoravelmente com a maioria dos países do mundo. Na verdade, houve apenas um período em toda a moderna história do Brasil sem eleições: o Estado Novo autoritário (1937 – 45). É claro que há mais na Democracia do que somente as eleições, mas as eleições são o eixo fundamental para a Democracia representativa liberal.

Em 1822, o Brasil, diferentemente de seus vizinhos sul-americanos, adotou a Monarquia Constitucional como sua forma de governo. A nova nação manteve uma economia agrícola baseada na Escravidão e a participação política permaneceu muito limitada. Após a coroação de Dom Pedro II (1840-89) um sistema bipartidário baseado no modelo britânico – com partidos Conservadores e Liberais e freqüentes mudanças de gabinete. Dentro deste sistema centralizado, o imperador nomeava os governadores, usando suas prerrogativas sob o poder moderador, concedido pela constituição de 1824, e as eleições legislativas eram indiretas. O Brasil desfrutou de considerável estabilidade política até a década de 1880, quando o sistema se mostrou incapaz de acomodar demandas sociais, militares e pressão pela emancipação dos escravos.

Um golpe militar em 1889 destituiu o Imperador, proclamou a República e o Brasil promulgou uma Constituição que emulava a dos Estados Unidos, no período que é conhecido como República Velha (1889-1930). No entanto, o Coronelismo, um sistema político baseado no poder econômico dos grandes proprietários de terra, persistiu. Na constituição de 1891, o Presidente, o Congresso Nacional, governadores, legislativos estaduais e as autoridades locais seriam escolhidos por meio de eleições diretas. Após a I Guerra Mundial, o Brasil começou a sofrer transformações rurais, urbanas e agroindustriais, e seu sistema político foi novamente incapaz de atender às demandas das classes médias urbanas e trabalhadoras. O Crash de 1929 exacerbou ainda mais esta situação volátil, e as elites do RS e MG promoveram uma revolução e depuseram o antigo regime. Como resultado destas revoltas, Getúlio Vargas tornou-se presidente em 1930. Conflitos violentos em torno de ideologias conflitantes de Esquerda e Direita irromperam nas ruas na década de 1930. Vargas tentou estabelecer um equilíbrio entre as demandas de mão-de-obra e capital, seguindo a Carta di Lavoro, do italiano Benito Mussolini, estabelecida na década de 1920. A constituição de 1934 incorporou esse modelo e, assim, iniciou a política do corporativismo no Brasil. Em cooperação com os militares, Vargas pressionou pela industrialização como substituição de importações e pela redução das forças militares sob o comando dos governos estaduais, em favor das Forças Armadas federais. Vargas fechou o Congresso em 1937, sob uma suposta ameaça de golpe comunista chamada de “Plano Cohen”, e governou como ditador até 1945.

O período de 1945-64 é conhecido por sua política democrática multipartidária e quatro presidentes foram eleitos em 1945, 1950, 1955 e 1960. No início dos anos 1960, uma combinação explosiva de crescimento econômico mais lento, aumento da inflação e populismo gerou instabilidade política e popular. Os principais partidos políticos perderam sua hegemonia, e os sindicatos acumularam grande influência sobre o governo de João Goulart (1961-64). Os militares tomaram o poder entre 1964 e 1985. O Congresso teve seus poderes muito reduzidos. Eleições regulares foram realizadas para o Congresso, assembléias estaduais e câmaras de vereadores. No entanto, eleições presidenciais, governadores e algumas eleições para prefeitos tornaram-se indiretas. Ocorreu a substituição do antigo sistema multipartidário por um bipartidário, em 1965, e um sistema de pluralismo moderado, com 6 partidos, em 1980. O regime militar empregou a repressão em massa do que convencionou chamar de “subversivos” (geralmente indivíduos de orientação política de Esquerda) entre 1969 a 1974.

Após o “milagre econômico” (1967-1974), o Brasil entrou em uma fase de “estagflação” concomitante à liberalização política. Neste período, o Brasil se tornou 70% urbano; a economia tornou-se industrializada e mais bens manufaturados do que bens primários foram exportados, com cerca de 55% da população apta para votar. A política externa oscilou entre o alinhamento com os Estados Unidos e a independência pragmática. A transição para um presidente civil ocorreu em 1985. De 1985 a 1997, o Brasil experimentou quatro modelos políticos distintos: um de barganha política, clientelismo e nacionalismo econômico sob José Sarney (1985-90); um liberalismo neo-social com modernização econômica sob Fernando Collor de Mello (1990-92); um estilo pessoal de nacionalismo social sob Itamar Franco (1992-94); e uma coalizão social-democrata e neoliberal de estilo consensual sob Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Sob acusações de corrupção, Collor sofreu impeachment em 1992. Seu vice, em meados de 1994, alcançou grande popularidade com o Plano Real, programa de estabilização de autoria do então ministro FHC. Na eleição de 94, FHC e o PSDB expuseram um modelo social-democrata de modernização, enquanto Luis Inácio “Lula” da Silva, do PT, apoiou um modelo retrabalhado de socialismo corporativista ou sindicalista. O Plano Real e o controle da inflação foram fundamentais na eleição de FHC como presidente.

FHC foi empossado em janeiro de 1995, com a vitória no primeiro turno e teve forte apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Também obteve apoio da maioria dos governadores recém-eleitos, incluindo os dos importantes estados de MG, SP e RJ, que elegeram governadores do próprio PSDB do presidente. Além disso, a inflação de dezembro de 1994 era inferior a 1%; o desemprego foi baixo; e as expectativas populares eram extremamente altas. Talvez a tarefa mais importante do governo FHC fosse promover a reforma de seções-chave da Constituição de 1988 para reduzir o papel do Estado na economia, reformar a burocracia federal, reorganizar o sistema de seguridade social, reformular o complicado sistema tributário e efetuar reformas eleitorais e partidárias para fortalecer a representação dos partidos políticos. Mas, por diversos fatores políticos, essas reformas não prosperaram como se esperava. FHC conseguiu um segundo mandato entre 1998 e 2002, sendo sucedido por Luis Inácio da Silva que após ter ficado em segundo lugar nos pleitos eleitorais entre 1989 e 1998, foi eleito presidente com mais de 61% dos votos, no ano de 2002. Nesse mandato estabeleceu como prioridade o combate à fome, lançando o projeto “Fome Zero”. O governo Lula também manteve a política econômica neoliberal adotada pelo governo antecessor, de Fernando Henrique Cardoso. No final do primeiro mandato de Lula na presidência surgiram denúncias de corrupção na base governista, destacadamente no PT, PTB, e PP. Apesar de abalada a confiança dos eleitores do PT, Lula galgou o segundo mandato a frente da presidência da República, nas eleições de 2006, obtendo no segundo turno mais de 60% dos votos. No segundo mandato do governo Lula a inflação foi controlada e o índice de desemprego diminuiu. Houve crescimento dos níveis de escolarização, e foi criado o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas para estudantes carentes. Em janeiro de 2011, o governo Lula foi sucedido pelo de Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência do país, que obteve a maioria dos votos no pleito de 2010.

Referências:

REIS, Daniel Aarão (org.). Modernização, ditadura e democracia: 1964-2010. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

“Luís Inácio Lula da Silva”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva.

AVARES, M.C. (org.). Celso Furtado e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

AMORIM NETO, Octavio (2000). “Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil“. Dados, v. 43, n. 3, p. 479-520

LAMOUNIER, Bolívar (1989). Partidos e utopias: o Brasil no limiar dos anos 90. São Pau

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Última atualização em 16 de Novembro de 2018.
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