CONTAMINAÇÃO (IN) CONSCIENTE DO JULGADOR E A EXCLUSÃO FÍSICA DO INQUÉRITO

novembro 4, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO LOGOTIPO CONSULTOR JURÍDICOEm coautoria o Advogado Aury LOPES JUNIOR (Doutor em Direito Processual Penal e Professor Titular da PUCRS) e o Magistrado Alexandre Morais da ROSA (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná -UFPR- e Professor de Processo Penal na Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC- e na Universidade do Vale do Itajaí -UNIVALI-), produziram um estimulante  Texto sob título :“Contaminação (in) consciente do julgador e a exclusão física do inquérito”.

 O texto foi  publicado na Revista Consultor Jurídico,  em 26 de outubro de 2018, às  8:05h.

Os Autores informam que “ o presente trecho foi extraído, com algumas alterações pontuais, de nossa obra ‘Direito Processual Penal’, 15 edição, Editora Saraiva, 2018, p. 165 e ss., para onde remetemos o leitor para uma análise mais ampla e aprofundada”.

Ao início do texto os Autores ponderam que “Prova pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que ‘o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas’.”

Ressaltam que o “grande erro da reforma pontual (Lei 11.690/2008) foi ter inserido a palavra ‘exclusivamente’ ”.

Apresentam, didaticamente , com detalhes objetivos a distinção entre atos de investigação e atos de prova”. Invocam Dalia e Ferrajoli para os quais, “um dos motivos da clara distinção entre o procedimento per le indagini preliminari e o processo é exatamente evitar a contaminação do juiz pelos elementos obtidos na fase pré-processual.”

Próximo ao final do texto, afirmam que: “Em síntese, a regra geral é que os atos da investigação preliminar sejam, como tais, considerados meros atos de investigação, com uma limitada eficácia probatória, pois a produção da prova deve estar reservada para a fase processual.”

O Artigo cumpre plenamente o objetivo de despertar mais interesse pelo tema nele exposto, estimulando o prosseguimento de leituras sobre o assunto, especialmente a interessante  Obra  do qual foi extraído.

Sem dúvida, nosso Blog recomenda a leitura do Texto , cujo link de acesso é:

https://www.conjur.com.br/2018-out-26/limite-penal-contaminacao-inconsciente-julgador-exclusao-inquerito#author

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 341121 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 16 de Novembro de 2018.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold