I CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: FISCO E SOCIEDADE PENSANDO O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO

novembro 7, 2018 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

fabiopugliesi2Nosso Colaborador Permanente Advogado e Membro Efetivo do IASC, o Prof. Dr. Fábio PUGLIESI (da ESAG/UDESC) explica a natureza e a relevância do I CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA:  FISCO E SOCIEDADE PENSANDO O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO.

O evento   será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, no auditório da Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) da UDESC, localizado na Avenida Madre Benvenuta, nº 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis (SC).

Eis o texto, que merece leitura atenta:

“O I Congresso de Administração Tributária constitui mais uma iniciativa da Secretaria do Estado da Fazenda (SEF), por intermédio do Comitê de Formação Continuada, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), segundo termo de cooperação para a Educação Fiscal, e a indicação de profissionais para participar dos painéis, efetuada pela Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (Asset/SC), e será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, no auditório da Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) da UDESC, localizado na Avenida Madre Benvenuta, nº 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis (SC).

O evento contará com a participação de respeitados profissionais e estudiosos da área: Valcir Gassen (UnB), Vanderlei Correia Fidelis (SEF/SP), Karem Jureidini Dias (FGV/Ibet), Ana Carolina Fernandes Carpinetti (advogada), Denise Lucena Cavalcanti (UFC), Carlos Araújo Leonetti (UFSC), Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV), Marciano Buffon (Unisinos), Paula Chies Schommer (Udesc), Ana Carolina Monguilod (Insper/FGV), Celso de Barros Correia Neto (PUC/DF), Charles Johnson Alcântara (Fenafisco), Joacir Sevegnani (SEF/SC) e Ulisses Riedel de Resende (advogado).

Além dos palestrantes e painelistas, o evento contará também com a participação de servidores públicos que atuam na área tributária, advogados, contabilistas, administradores públicos, professores, pesquisadores, estudantes e demais interessados.

Neste contexto a UDESC e a Secretaria da Fazenda do Estado têm atuado em conjunto, segundo a tradição na ESAG/UDESC e o previsto no termo de cooperação que as une, contribuindo para a consolidação da educação fiscal e sendo este congresso mais um passo neste sentido. Esta tradição iniciou-se com a atuação dos professores José Aleixo Delagnelo, Helge Detlev Pantzier, Fernando Ferreira de Melo e Indio Jorge Zavarizi que atuaram simultaneamente na Secretaria da Fazenda e na UDESC, sendo que o Professor Indio Jorge Zavarizi foi professor de Direito Tributário também na Universidade Federal de Santa Catarina, assim como os Professores Flávio da Cruz, Cesar Luiz Pasold e José Francisco Salm que atuaram em ambas universidades. Esta cultura organizacional que se fortalece e dissemina, contando agora com o pioneirismo e empenho dos professores da UDESC José Carlos de Souza e Sergio Marian que atuam no Centro de Ensino Superior da Foz do Itajaí (CESFI/UDESC) e no Centro de Ensino Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI/UDESC) respectivamente.

Estado e particular estão sujeitos a poderes e deveres decorrentes da legislação tributária, minimizada a discricionariedade do Estado neste campo, embora Fisco e a Sociedade devam desenvolver posturas éticas no sentido de se alcançar o ideal que se espera da tributação.

A estrutura federativa do Brasil, torna-se complexa a atividade de cumprimento da legislação tributária e sua exigência pela Administração Pública, sendo necessária a criação de novos canais de comunicação entre o Fisco e a Sociedade.

O evento objetiva promover o encontro de profissionais e acadêmicos que atuam no âmbito da Administração Tributária, tanto do setor público como do setor privado, para refletir sobre os desafios e as perspectivas futuras nessa área do conhecimento; e como objetivos específicos, permitir a análise do panorama e do futuro da Administração Tributária sob a ótica do desenvolvimento sustentável; refletir sobre temas que envolvem a Administração Tributária de forma interinstitucional e interdisciplinar; debater a respeito da Administração Tributária, no Brasil e no mundo, à luz de diferentes teorias, de modo a contribuir para a construção de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade, pautada na participação, na isonomia, e na Justiça Social.

No congresso cria-se um ambiente que deve propiciar o debate sobre a tributação no Brasil e no mundo, á luz de diferentes teorias, princípios e dados, contribuindo para a construção de nova relação entre o Estado e a Sociedade pautada na participação, isonomia e justiça social.

Assim, busca-se em particular, viabilizar a análise do panorama e futuro da Administração Tributária, sob a ótica do desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social, ambiental e institucional.

Desta forma, espera-se estimular reflexões sobre os temas que envolvem a Administração Tributária de forma interinstitucional e multidisciplinar com a participação de profissionais e acadêmicos, especialmente do Direito, Economia, Administração e Tecnologia da Informação.

O Congresso será transmitido pelo  vc.udesc.br . Basta acessar este “site” e acompanhar ao vivo os trabalhos, bem como poderá assistir as gravações a qualquer momento de seu celular. Esta iniciativa tem sido exitosa, em decorrência das palestras já transmitidas sobre Gestão Tributária no âmbito estadual e, pela Auditora Fiscal da Receita Federal, Roseli Fabrin, sobre a Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, concebidas no âmbito da Comissão de Educação Fiscal da ESAG/UDESC que reúne profissionais de diferentes áreas preocupados com desenvolvimento de atuações cooperativas na obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos.

Desta forma as novas tecnologias de informação permitem a disseminação do conhecimento da legislação tributária, a exemplo do que temos feito por meio do Curso de Formação Continuada de Direito Tributário com ênfase na tributação municipal que se encontra na oitava edição e tem 1.036 participantes no ano de 2018.

As novas tecnologias de informação permitem a disseminação do conhecimento da legislação tributária, a exemplo do que temos feito por meio do Curso de Formação Continuada de Direito Tributário com ênfase na tributação municipal.

Os interessados em participar do Congresso de forma virtual, devem fazer a inscrição no link: https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.Esfaz.Web/FichaInscricao.aspx. Escolher evento na opção “on line” do I Congresso de Administração Tributária: Fisco e Sociedade Pensando o Futuro da Tributação. Informamos ainda que as inscrições se encerarão no domingo, dia 11.11 as 9h a fim de enviar as listas de presença aos e-mails solicitantes.

Observamos que haverá emissão de certificado pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) aos participantes à distância, que comprovarem até 70% de participação. Para tanto, é necessário realizar a inscrição no link, descrito no parágrafo precedente, e enviar a lista de presença assinada, com os nomes dos participantes, CPF e endereços eletrônicos. A responsável, Sra. Lilly Andri da Silva, emitirá e receberá as listas de presenças e dará outros esclarecimentos que se fizerem necessários nos seguintes contatos: no e-mail lasilva@sef.sc.gov.br  ou pelo fone (48) 36645648.”

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Última atualização em 16 de Novembro de 2018.
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