PERSPECTIVAS PARA O BRASIL EM 2019

janeiro 4, 2019 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO RICARDO ROSANosso Colaborador Permanente Ricardo José da ROSA (Acadêmico e Diretor Financeiro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ; Membro Efetivo, Ex Presidente Executivo, atual Presidente do Conselho Deliberativo e Detentor da Comenda Conselheiro Mafra-2018- do IASC)  gentilmente atendeu nosso convite, e apresenta as suas Perspectivas para este ano de 2019, estimulando, com competência,  nossas reflexões.

Eis o texto em inteiro teor:

 “Desafiado pelo Confrade e amigo Cesar Luiz Pasold aceito o encargo de apresentar, sob minha ótica, as perspectivas para o Brasil, em 2019. Não tenho bola de cristal nem sou charlatão para considerar uma tarefa fácil.

O tema é vasto o que me obriga a uma abordagem geral, sem especificidade, até porque mudanças profundas podem ser esperadas em diversas áreas.

De pronto, preciso assinalar que ocorrem circunstâncias que abrangem diversos países nos cinco continentes, com reflexos tanto econômicos quanto políticos. Antevejo uma aproximação política e econômica de nosso País com os Estados Unidos, por exemplo, e um maior distanciamento do MERCOSUL. Também tenho por certo um relacionamento comercial e político mais próximo com Israel o que causará, por consequência, afastamento dos países árabes. Os reflexos econômicos serão sentidos na balança comercial com especial risco para as exportações de carne.

Creio que, superadas divergências do novo Presidente com o Congresso Nacional e órgãos do Poder Judiciário, a economia apresentará uma melhora significativa, com uma mudança de foco.

Antevejo forte controle de gastos e um grande número de privatizações. As reformas tributária e  previdenciária serão profundas e novas regras surgirão para regrar  a relação entre empregados e empregadores. Viveremos sob um Estado liberal. O número de desempregados diminuirá, embora ainda deva permanecer elevado neste primeiro ano de governo.  

A pressão popular se fará sentir junto ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, abalando a independência dos Poderes, porém a democracia será preservada.

No campo da diplomacia desentendimentos ocorrerão com os chamados “países da esquerda”, com especial destaque para Venezuela, Cuba e Nicarágua.  

Os imigrantes enfrentarão maiores dificuldades para se estabelecer em nosso país.

Voltando ao tema, vejo com preocupação inevitáveis  conflitos com o Judiciário, que deverá se estruturar para manter sua independência nos momentos conturbados que se prenunciam. As notórias divergências pessoais entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal colocam em risco a própria democracia pois fragilizam a instituição e abalam seriamente sua credibilidade. Dos advogados, sob a responsabilidade das instituições que os representam, como a Ordem dos Advogados e os Institutos dos Advogados, espero respeito ao passado de luta e que assumam um papel predominante na defesa do Estado de Direito. Recente episódio de busca e apreensão em escritório de advocacia, autorizada pelo Judiciário, com o intuito de identificar o contratante dos serviços profissionais para a promoção da defesa de um cliente, causa temor sobre o porvir. Tempos tenebrosos se aproximam e muita luta e organização serão necessárias para a defesa das prerrogativas dos advogados. Aliás, registro modificações no exercício da advocacia em razão dos avanços tecnológicos reforçados pela inteligência artificial. O ano que se inicia poderá acelerar o surgimento de uma nova forma de advogar.

Pressão econômica poderá ser utilizada como forma de provocar autocensura aos órgãos de imprensa. Temo muito por tudo isso e muito mais que poderá acontecer. Dedicar-me-ei mais demoradamente nas possibilidades de uma mudança política e social que se apresentam como inevitáveis.

A partir de primeiro de janeiro o Brasil passou a ter um novo Presidente e um Congresso Nacional fortemente modificado, o que deverá se refletir em um redirecionamento para a renovação de um sentimento nacionalista e a redução das preocupações com direitos sociais, meio ambiente e direitos humanos. E para isso foram legitimamente eleitos os novos representante, foi este o programa apresentado em campanha e aprovado.  Se nos ufanamos de vivermos numa democracia haveremos de respeitar a vontade popular, o que não pode ser entendido como autorização para caça às bruxas, perseguição e agressão às minorias e devastação do meio ambiente. Mas o fato é que o povo decidiu que mudanças são necessárias, que limites deverão ser impostos nas discussões sobre ideologia de gênero, por exemplo e, sobretudo, que corruptos sejam punidos extirpando de vez o conceito de que prisão não foi construída para os “de colarinho branco”. Sendo próprio da democracia que prevaleça a vontade da maioria, não podemos entender como permanecer sob o comando das ideias rejeitadas pelo voto popular.

Há, no entanto, um componente a ser considerado, qual seja, a polarização que teve início no período eleitoral e que certamente persistirá após a posse. O apoio a um dos candidatos, de um lado, e alto índice de rejeição ao outro me faz lembrar o Professor e confrade da Academia Catarinense de Letras Jurídicas Carlos Alberto Maciel, que repetidas vezes repete que atualmente todos estão repletos da verdade. A intolerância causa desentendimentos em todas as áreas.

A Constituição Brasileira, como instrumento (e não como um fim em si) sofrerá alterações para atender à vontade popular. Haverá mais rigor no combate ao crime com rejeição de argumentos tidos como favoráveis aos direitos humanos. Penas mais rigorosas, posse de armas de fogo, prisão em segunda instância considero inevitáveis.

Grandes mudanças acontecerão no âmbito da educação com

rigoroso combate à propagação da ideologia de gênero e pregações ideológicas, programa este divulgado sob o lema Escola sem Partidos. Confrontos com o mundo acadêmico acontecerão e deverá prevalecer o combate à doutrinação político-partidária e não a aplicação de mordaça aos professores. 

O Estado permanecerá laico, mas interferências religiosas serão sentidas, atingindo polêmicas como a legalização do aborto.  Os relacionamentos homossexuais não serão proibidos e não sofrerão perseguições mas deixarão de ser considerados como família.

São essas minhas considerações, escritas ao final de 2018, portanto sem interferência das primeiras medidas adotadas pelo novo Governo.

Os assuntos são apresentadas de forma esparsa pois não adotei uma área específica.

 Ao final destaco que nos primeiros meses divergências surgirão entre os próprios membros do Governo liberado por Jair Bolsonaro, mas com “o andamento da carroça as melancias haverão de se acomodar”.

Essencial é reconhecer que dia primeiro de janeiro não ocorrerá apenas a substituição do Presidente da República, mas a constituição de uma nova forma de governo com amplo apoio popular.

Quer gostemos, quer não, temos um novo Presidente e, para o bem do Brasil, resta-nos torcer para que dê certo: Feliz 2019.¨

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