DIREITO E LITERATURA – IRMÃOS SIAMESES DA GENIALIDADE HUMANA

janeiro 7, 2019 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

Foto de Roberto VictorO Professor Roberto Victor Pereira RIBEIRO (do Centro Universitário Farias Brito e Chefe do Departamento de Direito Processual do Curso de Direito dessa instituição; Presidente eleito da Academia Brasileira de Direito – ABD; Presidente da Academia Cearense de Direito; Autor, entre outras, da obra : O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito”, Ed. Pillares, 2012; é o Presidente eleito da Academia Brasileira de Direito – ABD e atual Presidente da Academia Cearense de Direito)  ) atendendo convite deste Blog, produziu um  artigo  muito estimulante de reflexões , sob título: DIREITO E LITERATURA – IRMÃOS SIAMESES DA GENIALIDADE HUMANA.

Merece leitura atenta. Vide o texto integral, a seguir:

“Bruce Rockwood afirmava que “Direito e cultura são como pedra e aço sobre os gravetos de nossas dúvidas num mundo moderno, que muda rapidamente. Dessa forma, batendo-se, a pedra da cultura contra o aço da lei, podemos fazer chamas que iluminarão o caminho para o futuro.”

O Direito, mormente no Brasil, é quase todo literato.

Somos uma nação que adotou a tradição romana-germânica, ou seja, verba volant, manent script, isto é, palavras voam, escritos ficam.

Somos tradutores das ciências jurídicas que diuturnamente são grafadas na história jurídica nacional. E os autores do romantismo, da ficção, da poesia, dos causos, das novelas policiais costumeiramente levam às páginas de seus escritos as figuras jurídicas, os institutos jurídicos, as instituições jurídicas e todo o arcabouço que só a ciência jurídica é capaz de ter.  

O antropólogo Geertz leciona que “o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu e [que] Direito e Cultura, são, portanto, duas dessas teias”.

Inicia-se, outrossim, uma discussão: Quem teria surgido primeiro? Direito ou Cultura?

Há quem defenda que a cultura é pioneira. Pois Adão teria com base no conhecimento cultural desenvolvido a vontade de se vestir e não mais andar despido como costumava estar no paraíso.

Porém, não podemos olvidar que “O Todo-Poderoso” havia lhe dado vários preceitos, inclusive um: Adão e Eva não poderiam comer o fruto da árvore proibida. E se comessem, deveriam sofrer uma sanção. Neste caso, estamos diante de um mandamento cogente que lesado resultaria em sanção. Destarte, nós, os cientistas jurídicos, observamos a matriz da estrutura lógica da norma:  Se “a” é, “b” deve ser, sob pena de “s”, ou seja, se DEUS mandou, Adão e Eva devem obedecer, sob pena de castigo.

Assim, ambos, cultura e direito não podem reivindicar anterioridade, mas podem ser considerados contemporâneos e, quem sabe, gêmeos gestados no córtex cerebral da humanidade.

Maria Helena Diniz, jurista de escol, explica que “Os etnólogos demonstram-nos que qualquer grupo social, por mais rudimentar que seja seu estágio de desenvolvimento, possui, para regulamentar sua vida grupal, um conjunto de normas que rege o comportamento de seus membros, estabelecendo as bases de coexistência entre indivíduos”.

Ou seja, a concepção de direito é antiga.

Outra grande mulher, a Professora Marilena Chauí proclama que “Cultura é a maneira pela qual os humanos se humanizam por meio de práticas que criam a existência social, econômica, política, religiosa, intelectual e artística”.

A literatura não empreendeu fuga dessa diretiva. Foi contemplada pelos inúmeros escritores que incansavelmente trouxeras para as artes escritas a ciência do Direito.

Em breve, estarei lançando em circuito nacional, meu sétimo livro, intitulado “Direito & Literatura – Uma releitura dos clássicos sob a luz do Direito”. A obra passeia por capítulos imortais da literatura mundial como o possível exame de DNA entre Capitu, Bento e o rebento;a figura inolvidavel de Cândido, personagem criado por Voltaire para demonstrar os percalços da vida humana; o futurismo exagerado de Aldous Huxley, fazendo do ser humano apenas um produto obsoleto da criação divina;as sábias lições de Ruy Barbosa ; a República da Bruzundanga criada por Lima Barreto para criticar e apresentar à Sociedade o modelo de governo brasileiro.

A literatura mundial e nacional novamente é apresentada desta feita sob o prisma jurídico hodierno, seguindo as bases certeiras e democratas da Constituição Brasileira de 1988 e de documentos jurídicos internacionais.”

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