UM CIENTISTA POLÍTICO E JURISTA EXTRAORDINÁRIO : HERMANN HELLER

julho 18, 2019 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

capa hellerHermann HELLER,  Cientista Político e Social Alemão  e Jurista Extraordinário , nasceu na Alemanha em 17 de julho de 1891 e faleceu na Espanha ( onde estava asilado porque era opositor à Ditadura Nazista Alemã) em 05 de novembro de 1933.

É o consagrado autor da obra ( incompleta  porque morreu antes de conclui-la) TEORIA DO ESTADO, cuja edição em  língua portuguesa, de 1968, é da Editora Mestre Jou, de São Paulo.

Para homenageá-lo , selecionamos aqui 07 ( sete)  frases que evidenciam a qualidade de seu pensamento e de seus estímulos à reflexão sobre e pela Teoria do Estado, como segue.

1.” A Teoria do Estado propõe-se investigar a específica realidade da vida estatal que nos rodeia. Aspira a compreender o Estado na sua estrutura e função atuais, o seu devir histórico e as tendências de sua evolução”.(p.21).

2. ” A conexão sistemática pela qual a Teoria do Estado , como ciência, tem que ordenar os seus conhecimentos, não pode, pois, ser a de uma concatenação lógica. A sua construção e a articulação dos seus resultados serão determinadas, preferentemente, e até onde seja possivel, pelo objeto, istoé, pela relação que guardam os fatos concretos com a estrutura do Estado”. (p.49).

3. ” A missão da Teoria do Estado  é investigar o Estado enquanto realidade.”

4.  A validez, isto é, a eficácia de uma ordenação social  acha-se, por via de regra, garantida tanto objetiva como subjetivamente. A sua garantia exterior  é constituida pela situação de interesses, ou seja, pelo fato de se julgar que a sua observância acarretará certos benefícios de ordem externa e a sua inobservancia ocasionará prejuizos de carater econômico, social-convencional ou jurídico-coativo.” (p.113).

5. ” A realidade  social do grupo humano é também ação sensivel e significativa  da unidade da e na pluralidade dos atos humanos . Ela nunca é , entretanto,meramente orgânica, porém sempre unidade organizada na pluralidade.”

6. “Quanto mais intensamente um povo desenvolva a consciência da sua peculiaridade, e em consequencia da sua diferença em relação a outros povos, em um sentimento e consciência comuns do ‘nós’ , em grau tanto maior pode chegar  a ser uma ‘comunidade do povo’ e, no terreno político, uma nação.”

7. ” Todo ato do poder político exerce, por principio, a sua influência, que às vezes só cabe descobrir em um exame microscópico, sobre a vida religiosa, militar, econômica, pedagógica, artística e outros aspectos da vida social , e vice-versa.”

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