PARA REFLEXÃO : TRES NOTAS INDICATIVAS BÁSICAS PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO

julho 20, 2020 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FUNÇÃO SOCIAL CAPA“A possibilidade concreta de que o Estado Contemporaneo se componha” conforme prescrições descritivas e prescritivas, “depende de múltiplos fatores, entre os quais um é de suma importancia, ou seja, a consciência coletiva quanto ao fato de que, no núcleo de sua concepção, devem encontrar-se  tres notas indicativas básicas: o sujeito; o objeto; e o objetivo.

O  sujeito , isto é, o titular dos direitos e obrigações frente ao Estado, deve ser o Homem, individualmente considerado, inserido numa Sociedade.

objeto ,  deve ser constituído pelos diversos campos de atuação, nos quais,em decorrencia da realidade dinamicamente considerada, o Estado deve agir ou estimular as ações necessárias.

objetivo,  deve ser a concretização do Bem Comum, conforme o que for estabelecido pela Sociedade.”

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4  ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. (p. 52 e 53).

Acesso gratuito pelo:

ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx

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