ATUAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO SOCIAL

agosto 12, 2020 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

“Na atualidade, embora as lides privadas conservem seu lugar na atividade jurisdicional, há um aumento extraordinário nas questões de direito público. Ilustra a evolução, a necessidade sentida pelo constituinte desde 1988, de criar cinco Tribunais Regionais Federais, cuja competência é , predominantemente, relacionada às causas dessa natureza. Por igual, a instituição do Superior Tribunal de Justiça, de modo a aliviar o Supremo Tribunal Federal das lides versando matéria infraconstitucional , para deixá-lo com a missão de guarda da Constituição ( artigo 102, caput), se liga ao incremento de conflitos discutidos sob o enfoque de normas da Lei Maior.”

NOTA EXPLICATIVA: com a transcrição desse atualíssimo  trecho  nosso Blog homenageia a memória do Prof. Dr. e Juiz Federal Sílvio DOBROWOLSKI,  cuja percepção jurídica era extraordinária!

(DOBROWOLSKI, Sílvio. A CoFOTO CAPA DIREITO ESTADO POLITICA E SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃOnstituição e a Escola Judicial. in: BORGES FILHO, Nilson ( Org.). DIREITO, ESTADO POLITICA E SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor/CPGD, 1995. p.150 a 151.)

 

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 1281397 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 18 de Setembro de 2020.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold