OBRA EM DESTAQUE: “NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS- UM ESTUDO SOBRE O NIVEL DAS REGRAS”, DE AUTORIA DO PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO

março 25, 2021 Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO CAPA LIVRO BRANDAOO Prof. Dr. Paulo de Tarso BRANDÃO lançou hoje a sua mais recente Obra, intitulada: “NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS- UM  ESTUDO SOBRE O NIVEL DAS REGRAS.”

Conforme o Autor , a Obra “tem a finalidade específica de propor um debate sobre os Direitos Fundamentais e a função que eles desempenham como anteparo ao Poder- estatal ou privado- a eventual  lesão ou ameaça de lesão a direitos individuais ou coletivos que a própria Constituição assegura.”

E mais : “ A obra perpassa pelo âmbito da Ciência Jurídica e os aportes que ela confere à teoria da norma, mas tem a pretensão de operar prioritariamente no âmbito da Política Jurídica.”

E ao trabalhar com a Política Jurídica,  O Professor Paulo de Tarso Brandão sustenta-se na mais  sólida e segura fonte, que é a obra do inesquecível Prof. Dr. Osvaldo  Ferreira de Melo. E o faz, especialmente baseado em: MELLO, Osvaldo Ferreira de . Temas Atuais de Política do Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1996.

O Autor estruturou o Texto do Livro em quatro capítulos.

Assim:

CAPÍTULO 1- SISTEMAS JURÍDICOS DE COMMON LAW  E DECICIL LAW: ALINHAVOS PARA O ESTUDO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 2:CONSIDERAÇÕES BERAIS SOBRE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 

CAPÍTULO3:DIREITOS FUNDAMENTAIS:UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICO-POLITICA

CAPITULO 4: NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO.

Em destaque , prestes a encerrar o conteúdo de seu Livro, o Dr. Brandão trata da “DERROTABILIDADE DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”, assunto que explicitamente considera  “tormentoso” e didaticamente demonstra o porquê assim o considera.

Enfim, o Livro merece leitura atenta, sinalizada, com a certeza de que haverá um imenso aprendizado.

Por isto o livro está em nossa seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES.

Cumprimentos ao Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão e à Editora Habitus!!!!

Eis a Referencia Bibliográfica da Obra :

BRANDÃO, Paulo de Tarso. NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS- UM  ESTUDO SOBRE O NIVEL DAS REGRAS. Fpolis: Habitus, 2020.

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