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PASOLD, Cesar Luiz. PEQUENA SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA DE INTERESSE PARA A TEORIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO ensaio Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. SENSIBILIDADE JURÍDICA: O DESAFIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PROPOSTO PELA POLÍTICA JURÍDICA Artigo Ver íntegra
LIMA, Daniela de. DEIXAMOS O ÓDIO PARA VOCÊS Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz. A METODOLOGIA CIENTÍFICA E A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA artigo Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. DONALD TRUMP E O DESTINO DA SUSTENTABILIDADE: TRANSFIGURAÇÃO DO POLÍTICO E JURÍDICO Artigo Ver íntegra
TOMAZINI, Andressa Pimenta. O ANARQUISMO METODOLÓGICO DAS DECISÕES JUDICIAIS Artigo Ver íntegra
PUGLIESI, Fábio, OLIVEIRA,Micheline R.de e SOUZA, Maria Cláudia de. TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: um olhar sobre Direitos Humanos. Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. Bauman e o sentido da dignidade artigo Ver íntegra
OLIVEIRA, Rafael Tomaz e STRECK, Lenio Luiz. Caso Renan: e que nossas instituições não enlouqueçam! artigo Ver Informações
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ALMEIDA, Almiro Eduardo de, e KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: Reforma ou Destruição? Artigo Ver íntegra
SIGNOR, Giulia e AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Capitalismo, Índice de Desenvolvimento Humano e Buen Vivir: Os Devires Jurídicos sobre o reconhecimento da Teia da Vida Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz Metodologia Científica e Valorização da Produção Acadêmica Jurídica. Ensaio Ver íntegra
AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. ALTERMODERNIDADE: TEMPO DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz DISCURSO AOS 85 ANOS DO IASC Ensaio Ver íntegra
ESPINDOLA, Ruy Samuel Prescrição da Pena Criminal e Ineligibilidade Artigo Ver íntegra
PINTO JUNIOR, Alceu de Oliveira. A Denúncia, as Provas e o Espetáculo ou “Muita Estrela para pouca Constelação” Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio. Pode um professor, em sala de aula, chamar a outro de "idiota"? Artigo Ver Informações
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DIAS, Maria Berenice e SANCHES, Patrícia Corrêa. Alienação Parental no Brasil: Criminalizar ou Conscientizar? Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio. Um encontro de titâs : Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ Artigo Ver íntegra
ROSA, Alexandre Morais da. Aluna pede 10 passos para passar na Prova da OAB: JUSAUTOAJUDA Artigo Ver Informações
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FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goulart O Direito não socorre quem dorme... Com outro... Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio. Mulher pode recusar sexo; mas a negativa não pode ser Artigo Ver íntegra
HASSE, Franciane, e AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. Processo Econômico e o Desenvolvimento Sustentável: Reflexões e Perspectivas. Artigo Ver íntegra
FORTES, Larissa Borges, e AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Precisamos conversar sobre Paradoxos e Democracia na América Latina Artigo Ver íntegra
PINHEIRO NETA, Julieta. Entre sem bater Artigo Ver íntegra
ROSA, Alexandre Morais da, e AGUIAR, Michelle. Qual o Regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo ? Artigo Ver íntegra
MELO, Orlando Ferreira de. Conexões possíveis entre Hermenêutica Jurídica e Política do Direito Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sergio, e NISTLER,Regiane. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais : Proximidades e Diferenças. Artigo Ver íntegra
FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goulart. CASO OU COMPRO UMA BICICLETA? Uma análise histórica dos fundamentos que levam ao casamento. Artigo Ver íntegra
DIAS, Maria Berenice. A cobrança dos Alimentos no novo CPC. Artigo Ver íntegra
AQUINO,Sérgio Fernandes de, e PASOLD, Cesar Luiz. A Dualidade da Segurança Jurídica: Terceira Liçãosobre Política Jurídica Artigo Ver íntegra
MELIM, Cláudio. Nas Trevas com a Democracia Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio Luiz. Juiz não é sócio do Ministério Público nem Membro da Polícia Federal Artigo Ver Informações
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KOH, Harold Hongju. Por que o Direito Transnacional é Importante? Artigo Ver Informações
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BUSNELLO,Saul José. O Princípio da Função Social do Contrato enunciado no artigo 421 do Código Civil Brasileiro Artigo Ver íntegra
TEIXEIRA, Gilberto Lopes. Malgrado o Provimento Artigo Ver íntegra
TEIXEIRA, Gilberto Lopes. Licença-Paternidade de 20 Dias Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Doze Contribuições Reflexivas sobre o que é ser um Estudante de Direito Artigo Ver íntegra
ALVES, Elizete Lanzoni. A Mulher e seu papel na Sociedade: Conquista ou (Re) Conquista? Artigo Ver íntegra
LIMA,Ana Paula. A Cultura de Oprimir e Culpar Artigo Ver íntegra
SELL, Sandro. O Enigma Mulher Artigo Ver íntegra
MACHADO, Charles. O FIM DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO Ensaio Ver íntegra
TEIXEIRA, Gilberto Lopes. Erro Médico : quando a morte veste branco Ensaio Ver íntegra
PUGLIESI, Fabio. Quebra do Sigilo Bancário . A hora e vez da Receita. Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. Eles os Advogados vistos por um Estrangeiro Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sergio e PASOLD, Cesar Luiz. Sobre a (des)necessidade da Lei:primeiros fundamentos da Política Jurídica Artigo Ver íntegra
VICARI, Márcio. A Possibilidade de Prisão Não-Cautelar antes do trânsito em Julgado Artigo Ver íntegra
PEREGRINO, Marcelo. Presunção de Inocência, o STF e o Papa Inocêncio III Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio Luiz. Fator Stoic Mujik- Juiza Kenarick- Papel Advogados Hoje Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de, e PASOLD, Cesar Luiz. ELOGIO À HUMILDADE CIENTÍFICA Artigo Ver íntegra
PUGLIESI, Fábio TRIBUTAÇÃO E PENALIZAÇÃO post Ver Informações
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ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz Danos Morais: Aspectos e Critérios de valoração Artigo Ver Informações
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FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goulart. ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PODE SER CARACTERIZADO COMO CRIME- Aprovação da PLS 700/2007 Artigo Ver íntegra
CARDOSO,Sergio R. Schmitt Rumo ao fim das Prisões Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz A Seriedade de Luis Alberto Warat Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de O VALOR DO DIÁLOGO ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO Artigo Ver íntegra
AQUINO,Sérgio Ricardo Fernandes de MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS e a força da Sensibilidade no Direito Artigo Ver íntegra
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de OSVALDO FERREIRA DE MELO E AS UTOPIAS CARREGADAS DE ESPERANÇA Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio Novo CPC terá mecanismos para combater decisionismos e arbitrariedades ? Artigo Ver íntegra
ROSA, Alexandre Morais da Rosa O JURISTA DR. GOOGLE NÃO PRECISA MAIS DE PROFESSORES? ARTIGO Ver íntegra
SCAFF, Fernando Facury O projeto de Código de Mineração brasileiro e a CFEM Artigo Ver íntegra
DIAS, Maria Berenice O DIREITO A UM PAI Artigo Ver íntegra
ROSA, Alexandre Morais da JOGO PROCESSUAL NO DIREITO PENAL TEM EFEITO CATIVANTE Artigo Ver íntegra
STRECK, Lenio Luiz JUIZ NÃO É GESTOR NEM GERENTE Artigo Ver íntegra
ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz PRODUÇÃO JURÍDICA: Positivação e Aplicação Artigo Ver íntegra
PASOLD JÚNIOR, Cesar Luiz NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Artigo Ver íntegra
SCHLEMPER JÚNIOR, Bruno Rodolfo BREVE HISTÓRIA DA BIOÉTICA EM SANTA CATARINA Artigo Ver íntegra
LENIO LUIZ STRECK CRISE DE PARADIGMAS- A Doutrina importa Ensaio Ver íntegra
PROF. DR. JOSÉ ISAAC PILATI USUCAPIÃO DE IMÓVEIS:Quadro atual da Legislação e da Jurisprudência no Brasil ENSAIO Ver íntegra
ROSÂNGELA TREMMEL PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO : SUA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ENTRENCHMENT PARA PROTEÇÃO DOS HIPOSSUFICIENTES Ensaio Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE Artigo Ver íntegra
DESEMBARGADOR JOSÉ ERNESTO MANZI SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS: ALGUMAS REFLEXÕES E DICAS DE ‘A’ A ‘Z’. Ensaio Ver íntegra
CESAR PASOLD IMPRENSA, INTERNET E ÉTICA Artigo Ver íntegra
WILSON TAVARES BASTOS A Inconstitucionalidade do artigo 32 Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do seguro DPVAT Artigo Ver íntegra
LENIO LUIZ STRECK MINISTRO EQUIVOCA-SE AO DEFINIR PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ARTIGO Ver íntegra
GILBERTO LOPES TEIXEIRA ERRO MÉDICO ARTIGO Ver íntegra
PASOLD, CESAR LUIZ 80 ANOS DO IASC ARTIGO Ver íntegra
PASOLD, CESAR LUIZ MESTRADO PROFISSIONALIZANTE E MESTRADO ACADÊMICO: DIFERENÇAS E VALIDADE ARTIGO Ver íntegra
ROSÂNGELA TREMEL e WILSON TAVARES BASTOS A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DE PRAZO MÍNIMO PARA AJUIZAR PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Artigo Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD A TOLERÂNCIA CONFORME VOLTAIRE Artigo Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD OS AVANÇOS DO DIREITO PORTUÁRIO ARTIGO Ver íntegra
MARIA BERENICE DIAS A ESCRAVIDÃO FEMININA ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD AS 3 FACES DA CORRUPÇÃO ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD MARCÍLIO KRIEGER EM DOIS MOMENTOS DE PLENITUDE ARTIGO Ver íntegra
PASOLD, CESAR LUIZ LIVRO SOBRE O TESTAMENTO VITAL ARTIGO/RESENHA Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD 9 INDICADORES DA DEMOCRACIA REAL Artigo Ver íntegra
DAVI DO ESPÍRITO SANTO E MARILENE DO ESPÍRITO SANTO LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): UM CONVITE À ILHA DESCONHECIDA ARTIGO Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz. A PRINCIPIOLOGIA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DO BRASIL Artigo Ver íntegra
RUBENS EMÍLIO STENGER O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DESCRITIVA ARTIGO Ver íntegra
MARCIO RICARDO STAFFEN ENTRE A LIBERDADE DE CONTRATAR E A MODERNIZAÇÃO DE RIQUEZAS O DIREITO DO TRABALHO ARTIGO Ver íntegra
LUCIANA DADALTO PENALVA AS CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA PARA O DEBATE ACERCA DA LEGITIMIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ARTIGO Ver íntegra
OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR SEGURANÇA MARÍTIMA E BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD RESENHA: FUNDAMENTO DAS DECISÕES CIVIS E TRABALHISTAS ARTIGO Ver íntegra
MARIA ZILA DE SOUSA GIL Lei de Modernização Portuária completou em 25 de fevereiro de 2010, 17 anos. ARTIGO Ver íntegra
ROSÄNGELA TREMEL A extensão dos atos de improbidade administrativa ARTIGO Ver íntegra
MARIA BERENICE DIAS Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e faz Justiça artigo Ver íntegra
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JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO O EXTERMÍNIO DO DIPLOMA DE JORNALISMO E A NORMA DE FANTASIA DO SUPREMO TRIBUNAL ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD DIREITO PORTUÁRIO : A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA ARTIGO Ver íntegra
DAVI DO ESPÍRITO SANTO ACUSAÇÃO OU FICÇÃO ? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD "NÃO PENSEM POR MIM" ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD DIREITO REGULATÓRIO E OS PORTOS ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD 16 ANOS DA LEI NACIONAL DOS PORTOS ARTIGO Ver íntegra
ROSÂNGELA TREMEL e ILTER JOSÉ GODOI DE CASTILHOS GERENCIAMENTO COSTEIRO: a urgência da Santa e bela Catarina ARTIGO Ver íntegra
PASOLD, CESAR LUIZ A ÉTICA DO TRIBUTO ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD A LEI DOS PORTOS E O "CAP" ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÂO ARTIGO Ver íntegra
DAVI DO ESPÍRITO SANTO RESENHA DO LIVRO " ENSAIO SOBRE A ÉTICA DE NORBERTO BOBBIO" ARTIGO Ver íntegra
CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR 40 ANOS DE ADVOCACIA EXEMPLAR ARTIGO Ver íntegra
PROF. OSVALDO AGRIPINO DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA Artigo Ver íntegra
STAFFEN, Márcio Ricardo PRINCÍPIOS DE DIREITO PORTUÁRIO Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz MANUEL ATIENZA: EMOÇÃO , RAZÃO E DIREITO Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz PROFESSOR HENRIQUE STODIECK Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz PORTUÁRIOS AVULSOS E O REGISTRO MÚLTIPLO Artigo Ver íntegra
STAFFEN, Márcio Ricardo A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE SÍTIO Artigo Ver íntegra
HIRONAKA,Giselda Maria Fernandes Novaes OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSAIBLIDADE AFETIVA NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS ALÉM DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE CARÁTER MATERIAL Artigo Ver íntegra
PASOLD, Cesar Luiz DANO MORAL Artigo Ver íntegra
CRISPIM, Carlos Alberto A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO Artigo Ver íntegra
Cesar Luiz PASOLD EM MEMÓRIA DE NORBERTO BOBBIO Artigo Ver íntegra
HIRONAKA,Giselda Maria Fernandes Novaes RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTEMPORANEIDADE Palestra/Artigo Ver íntegra
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Cesar Luiz PASOLD Tributação da Distribuição de Lucro nas Sociedades de Prestação de Serviços Profissionais de Profissões Legalmente Regulamentadas, O Decreto 4.729/2003 e a Instrução Normativa Inss / Dec. 100/2003 Artigo Ver íntegra
Antônio de Moura BORGES Considerações sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial Artigo Ver íntegra
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Alexandre Morais DA ROSA Princípios Ambientais, Direitos Fundamentais, Propriedade e Abuso de Direito: Por uma leitura a partir do Garantismo Jurídico (Ferrajoli) Artigo Ver íntegra
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José Ribas VIEIRA A reforma do Judiciário: uma mudança de sua concepção de poder? Aula Magna Artigo Ver íntegra
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Cesar Luiz PASOLD Ensino Jurídico: alguns aspectos críticos da graduação e pós-graduação Artigo Ver íntegra
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