Autor: Cesar Luiz Pasold

23 ago

PODE UM PROFESSOR, EM SALA DE AULA, CHAMAR O OUTRO DE “IDIOTA” ?

Cesar Luiz Pasold ÉTICA NA DOCÊNCIA 0 comentários

caricatura-lenio-luiz-streck> Sob este título “Pode um professor, em sala de aula, chamar a outro de ‘idiota’?”, o Professor Dr. Lênio Streck publicou artigo originalmente no http://www.conjur.com.br/2016-ago-04/senso-incomum-professor-sala-aula-chamar-outro-idiota.

> Com a devida autorização do Autor, estamos republicando aqui o texto integral porque o seu conteúdo e a sua abordagem constituem-se em elementos estimuladores de reflexão, sobretudo no que concerne à Ética na Docência.

Veja o em ARTIGOS E ENSAIOS!

23 ago

O POVO, ESTE INCÔMODO !

Cesar Luiz Pasold O POVO E A DEMOCRACIA 0 comentários

Foto Marcelo Peregrino>O Advogado MARCELO PEREGRINO, postou na manhã de hoje, em seu Facebook, um texto especialmente estimulador de reflexões sobre a Democracia efetivamente praticada em nosso País. Com a autorização do Autor, estamos transcrevendo-o a seguir.

“O POVO, ESTE INCÔMODO.

Acompanhando as eleições vejo com tristeza e preocupação as restrições cada vez mais criativas sobre a política. Diminuímos o tempo de campanha, a propaganda é limitada para salvar o planeta, porque suja a cidade; é muito caro; cria desigualdade entre os candidatos e outros disparates sem qualquer fundamento. Os partidos devem ser diminuídos, o número de parlamentares também, bem como o universo daqueles que escolhemos por meio de mirabolantes inelegibilidades todas fruto de um modelo haurido na ditadura militar. No fundo, no fundo, acho que queremos uma democracia sem povo. Isso. O nosso medo é do povo. Só pode ser. Esta leitura aristocrática de parlamentares cultos que não agradecem a mãe, o time de futebol, Deus reflete uma certa vergonha do povo. Engraçado que a ideia de democracia é exatamente esta: a de que pessoas comuns devem gerir, devem predominar sobre qualquer elite. A democracia é o regime do domínio do povo. Ao abordar este argumento, Naomi Wolff lembra que na  Filadélfia, em 1806, por exemplo, fazendeiros, um ferreiro e um açougueiro integraram o  Parlamento local… Estamos na contramão da democracia, numa democracia tutelada pelo Estado que nos diz até em quem podemos votar, afinal de contas, o povo não sabe votar mesmo…”

21 ago

PARA REFLEXÃO (17)

Cesar Luiz Pasold VIDA HUMANA DIGNA 0 comentários

capa convenção coletiva e outros ensaios“Considero condições mínimas para uma vida humana digna as que correspondem à natureza do homem. Não sustento com isto um direito natural, pois nada obriga ao direito reconhecer essa natureza. É um ideal a ser realizado: o respeito ao ser humano, acima de tudo.

Uma das características fundamentais do homem é o seu despreparo para a vida. Necessita da assistência materna, após nascer, como nenhum outro animal. Conta pouco com o instinto para integrar-se no ambiente, carecendo de equipamento cultural, que a sociedade lhe deve. Requer ainda, proteção contra seu semelhante, pois os possantes procuram explorar os frágeis.

Em todas essas fases cabe ao direito intervir: dando assistência à mãe, a fim de que possa criar o seu rebento; fornecendo educação para suprir a deficiência instintiva, e, enfim, tratando diferentemente os débeis e os fortes, com o intuito de que a igualdade seja alcançada. Ao interceder nessas áreas da vida social, o direito pode tanto ser instrumento conservador como de desenvolvimento. Dependerá, sempre, do espírito esclarecido do legislador para que as normas jurídicas ajudem a impulsionar a melhoria das condições da vida humana.”

>STODIECK, Henrique. Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTR, 1974. (Prefácio de Mozart Victor Russomano.) p.204.

16 ago

PARA REFLEXÃO (16)

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

Capa Republica de Platao“Podem os músicos tornar as pessoas não musicais por meio da Música?”

“Não podem.”

“E os praticantes de equitação podem tornar as pessoas avessas à equitação por meio da  equitação?”

“Não.”

“Bem, então podem aqueles que são justos tornar injustas as pessoas por meio da justiça? Ou , em síntese, é possível que aqueles que são bons tornem más as pessoas por meio da virtude?”

“Impossível. “

> Conforme: PLATÃO. A república ( ou Da justiça) .Tradução direta da edição grega, textos complementares e notas de Edson Bini. 2.ed.1.reimp. São Paulo: EDIPRO, 2014. p.45 ( “Participantes do Diálogo: Sócrates, Gláucon, Polemarco, Trasimaco, Adimanto. Céfalo”- no “Livro Primeiro-).

14 ago

DIA DOS PAIS

Cesar Luiz Pasold DIA DO PAI 0 comentários

Capa Piangers> Sobre o Dia dos Pais, destacamos, para meditarmos, a frase de Kurt VONNEGUT, transcrita por Marcos PIANGERS (em: PIANGERS, Marcos. Papai é Pop. 7.reimp. Caxias do Sul: Belas Letras, 2008.p. 21), assim:

” Perguntei a meu filho há algum tempo qual era o sentido da vida , já que não faço ideia. Ele disse: ‘ Pai, nós estamos aqui para ajudar uns aos outros a passar por esta coisa, o que quer que ela seja.’. “

> A obra original é : VONNEGUT, Kurt. Armageddon in  Retrospect. New York: G.P. Putnam’s Sons, 2008).

11 ago

DIA DO ADVOGADO !

Cesar Luiz Pasold DIA DO ADVOGADO 0 comentários

> Nossa homenagem aos Advogados no seu dia é efetuada com a publicação deste belo e obFoto Gilberto Teixeirajetivo texto do Advogado e Professor Gilberto Lopes TEIXEIRA –Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC)-[Publicado originalmente no Diário Catarinense de 08/8/2016, p. 19. Republicado aqui neste Blog com expressa autorização do Autor], nos seguintes termos:

“No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado, decorrente da celebração do início do ensino jurídico no país, em 1827, quando as primeiras faculdades foram instaladas em São Paulo e Olinda (PE), por decreto do Imperador Dom Pedro I. Mais que formar bacharéis em direito, tais faculdades tornaram-se centros de formação de intelectuais e formadores de opiniões.

Em Santa Catarina, em 1º de novembro de 1931, um grupo de advogados fundou o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Historicamente o Instituto dos Advogados contribuiu no processo de aprimoramento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e na criação da Seccional da OAB Catarinense, lutou pelo retorno da Democracia durante a Ditadura Vargas (1937 a 1945), na defesa das prerrogativas dos advogados no período de 1964 a 1980 e na fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em fevereiro de 1932.

E nesse quadro histórico os advogados assumem papel de relevância e essencialidade colocando a advocacia em paridade com a magistratura, o ministério público e a defensoria pública.

Nos termos da Constituição Federal (art. 133), “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Em assim sendo, o advogado é imprescindível, tido como o primeiro juiz da causa, sendo o preparador das decisões soberanas dos magistrados, presta serviço público e exerce a função social. O advogado detém o ônus de exercer com exclusividade a capacidade de dirigir-se a juízo e postular direitos, colaborando, assim, sobremaneira, com o aprimoramento das instituições e da própria sociedade.

                                Em suma, a advocacia não é uma simples profissão, é uma atividade destinada a proteger, preservar e resgatar os direitos individuais, busca auxiliar na construção de uma Sociedade mais humana e solidária, mais justa e perfeita.”

07 ago

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSE- SC

Cesar Luiz Pasold Informações, OBSERVATÓRIO SOCIAL 0 comentários

                                             observatorio social sjose

                                       www.ossj.org.br

> O Observatório Social de São José (OSSJ) é uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela Sociedade Josefense, apartidária, que objetiva realizar ações de educação para o exercício pleno da cidadania e o controle social (a fiscalização) dos gastos do Município de São José, em favor da transparência e  melhoria na qualidade na aplicação dos recursos arrecadados por meio de tributos, minimizando as possibilidades de desvios dos recursos públicos em função de deficiência na gestão ou por meio de atos de corrupção. 

O OSSJ foi criado em 2011 por diversas entidades da Sociedade Civil Organizada, Empresários e Cidadãos Josefenses, e iniciou o desenvolvimento das atividades técnicas a partir de 2012, especialmente os seguintes projetos:

  1. a) monitoramento e fiscalização das licitações/compras públicas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores;

  2. b) acompanhamento e avaliação dos gastos públicos com diárias, serviços terceirizados, cargos comissionados, consultorias, obras, entre outros;

  3. c) levantamento e avaliação, por meio de indicadores, da atuação dos vereadores, especialmente na apresentação de projetos de lei e exercício e fiscalização efetiva da gestão e dos gastos do Poder Executivo municipal; e

  4. d) realização de eventos de mobilização da sociedade e exercício da cidadania, em prol da melhoria na Gestão Pública, envolvendo palestras, enquetes, panfletagem, audiências de prestação de contas, entre outros.

 Objetivos

 INTERAGIR E COBRAR efetividade do controle institucional

 FISCALIZAR diretamente a aplicação dos recursos públicos

ESTIMULAR a Sociedade Civil a exercer plenamente a sua Cidadania por meio do controle social.

 Programas

 1) Fomento à Transparência Pública e ao Controle Social;

2) Análise Financeira e Contábil;

3) Racionalização de Despesas e Eficiência na Gestão;

4) Fiscalização das Licitações e Contratos;

5) Acompanhamento da Atuação do Poder Legislativo;

6) Avaliação da Efetividade dos Serviços Públicos.

 ( Texto fornecido a pedido deste Blog pelo Presidente do OSSJ

-Contador Adilson Cordeiro)

06 ago

GUTTA CAVAT LAPIDEM

Cesar Luiz Pasold Humanização da Humanidade 0 comentários

a dedicatoria novolivro Aquino coletivo> Ana Cristina Bacega de BASTIANI, Mayara PELLENZ e Sergio Ricardo Fernandes de AQUINO, em coautoria, compuseram a obra intitulada “GUTTA CAVAT LAPIDEM – Reflexões axiológicas sobre direitos humanos e dignidade da pessoa humana”, recém lançada pela Editora Deviant.

A Apresentação é da Professora MSc. Suzete Habitzreuter HARTKE e o Prefácio é do Professor Dr. Paulo Roney Ávila Fagundes.

Na Introdução, os Autores já conferem o belíssimo tom que irá dominar o texto integral: “ O título desta obra é uma expressão em Latim a qual designa um esforço significativo, histórico, a fim de representar, de modo insistente, a humanização da humanidade. A expressão gutta cavat lapidem se traduz como  ‘a gota que escava a pedra’. Veja-se: somente pela árdua tarefa de compreender o Outro na sua absoluta diferença , na sua vida cotidiana , que os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana se tornam vetores de paz, de harmonia , de civilidade. No entanto, apesar dessas adversidades, deve-se persistir numa vida digna, assegurada a todos , pois é pela diversidade que se constitui a  unidade  da vida.” (itálicos no original).

E, praticamente ao final do texto, merece destaque: “  “Traçar as linhas e as cores dessa obra de arte chamada Vida não é algo que se restringe às posturas dogmáticas e atemporais, especialmente as de caráter puramente abstrato. Somente a Educação para esses direitos traz a sua renovação, indagação, inquietude a fim de que esses direitos sejam o retrato de nossa humanidade.”

> Esta obra merece e por isto está em RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES !

02 ago

ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: Criminalizar ou Conscientizar?

Cesar Luiz Pasold ALIENAÇÃO PARENTAL 0 comentários

> As Autoras Maria Berenice DIAS (Desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Brasil, Advogada, Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFM) e Patrícia Corrêa SANCHES LAMOSA (Advogada, Doutora em Direito pela UMSA-Buenos Aires, Professora da EMERJ – Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil), atenderam convite deste Blog e apresentam artigo sobre uma questão muito relevante: a Alienação Parental.

Já no título estimulam reflexões muito especiais,  com uma indagação : “Alienação Parental : Criminalizar ou Conscientizar?”.

Em estilo didático e com logica de conteúdo irrepreensível, tratam o tema e a questão com objetividade.

Iniciam pela localização histórico legal da categoria Alienação Parental, cujo conceito operacional e regulação básica estão na Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010   (o texto integral está anexo ao Artigo).

Esta Lei foi “promulgada dez anos depois da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – ECA, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, assegurando-lhes proteção integral, com absoluta prioridade, frente à sociedade, ao Estado e à própria família”.

Seguem enfatizando o seguro fundamento constitucional para o ECA e para a Lei caracterizadora da Alienação Parenteral, seus cumprimentos e consequências positivas  que devem gerar.

Ao final,as Autoras respondem à indagação que intitula o Artigo, desta forma : “A harmonia entre a Constituição Federal e o ECA, com a Lei da Alienação parental, dá ênfase ao caráter educativo, preventivo à convivência paterno-filial, não permitindo que prevaleça a tese que atribui restrição de natureza penal. O que a família precisa é de proteção para atender ao propósito constitucional, que assegura a convivência familiar como direito a ser garantido aos filhos, com absoluta prioridade.”

>Leia a integra em ARTIGOS E ENSAIOS.

29 jul

PARA REFLEXÃO (15)

Cesar Luiz Pasold CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DO DIREITO, Informações 0 comentários

“O direito como conjunto de regras de conduta, tendo por objetivo mínimo a sobrevivência e a conservação de um grupo social, cumpre a sua função principalmente atribuindo a cada um o seu próprio poder e delimitando o poder de cada um em relação ao de todos os outros.”

BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. Tradução Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora UNESP, 2003. p.128. (sem acesso ao título original).

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Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 11 de Agosto de 2020.
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