foto-julio-cesar-marcelino-jrJULIO CESAR MARCELLINO JR. –Presidente da Junta Comercial do Estado de SC .

Encerramos o primeiro ano de atividades do “Fórum Simplifica”. Este colegiado é  coordenado pela Junta Comercial do Estado e pela Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), e formado pelos principais órgãos e entidades associativas e federativas cujas atividades estão ligadas ao processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas no Estado. 

Mensalmente representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, da Secretaria de Estado da Fazenda, da Vigilância Sanitária Estadual, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do CIASC, da FATMA, da FACISC, do CRCSC, dos SESCON´s, do SEBRAE, e da FECAM, se reúnem para discutir medidas e ações voltadas para a simplificação e agilidade nos procedimentos administrativos para abertura de novos negócios. 

Neste período inicial, foi potencializada a integração entre os órgãos estaduais e municipais, que passaram a se aproximar e dialogar sobre dificuldades comuns, buscando soluções administrativas tais como a propositura de alterações de normas e regulamentos, e o fortalecimento do uso integrado da tecnologia.

O objetivo é oferecer mais eficiência e velocidade no trâmite processual interno de cada órgão. A Junta Comercial do Estado evoluiu muito a partir desta oportunidade de convivência e diálogo. Para se ter uma ideia, hoje é possível abrir uma empresa de baixa complexidade em pouco mais de uma hora, e o número de processos que eram baixados em diligência por conta de inconsistências caiu em aproximadamente 40%. Além disso, estamos prestes a ingressar de vez na era digital, e a primeira etapa já foi implementada internamente com a implantação da ferramenta para digitalização de todos os documentos de tramitação e arquivo. 

Tem-se muito a melhorar. Mas todo e qualquer avanço no combate à burocracia e à letargia estatal para dinamização de abertura de negócios passa, por certo, por esta relação de integração entre os órgãos públicos afins. 

(publicado originalmente no D.C. de 24/11/16-p.22- republicado neste Blog com autorização expressa do Autor)