> A Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, ontem, 18 de abril de 2016, firmou Termo de Cooperação para Publicações Físicas e Eletrônicas e Realização de Eventos Sobre Temas Jurídicas, com a UNIVALI/Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina – TRE /SC . A entrada em vigência do Termo de Cooperação ocorreu no dia de sua assinatura , pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado mediante a manifestação explícita das Partes.
Os dois objetivos de Cooperação estão assim explicitados na Cláusula Primeira :
“1º apoiar e incentivar a edição e publicação de produções científicas por meio físico e eletrônico, produzidas para uma ou mais das Instituições que firmam o presente TERMO, podendo tais produções ser publicadas em editoras das instituições ou em editoras parceiras das mesmas. O apoio objeto deste termo diz respeito aos processos de editoração e/ou publicação e/ou divulgação;
2º apoio a Eventos sobre Temas Jurídicos promovidos por uma ou mais das Instituições que firmam o presente TERMO, planejados e executados em comum acordo entre as Instituições envolvidas.”
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