foto Daniela 2A Advogada e Professora Daniela de Lima, Pós Graduada em Processo Civil e Mestra em Ciência Jurídica, a partir de recentes momentos de predominância do ódio em nosso Páis, realiza uma análise do Discurso do Ódio. Parte da correta constatação de que o “pilar de uma democracia” é “ a liberdade de expressão do pensamento” que,em nosso País, é uma “garantia” caracterizando-se como “um dos direitos fundamentais do ser humano, conforme o disposto em nossa Constituição, art. 5°, inciso IV”.

Pondera que esta “ liberdade foi conquistada a duras penas, após o término do golpe militar de 1964, quando o Brasil enfrentou vinte e um anos de ditadura. Assim que o contato do brasileiro com a liberdade de expressão do pensamento no Estado Democrático de direito é recente, eis que se deu com a redemocratização do país, e talvez esta seja uma justificativa para aqueles que ainda não saibam lidar com tal direito fundamental.”

Prosseque tratando do tema na “Declaração Direito do Homem” e da liberdade em Sartre

Adverte que a “ liberdade de expressão é plena, mas não é absoluta, ela encontra diversas barreiras até ser caracterizada como uma garantia constitucional” , destacando que “o discurso de ódio está fora da proteção constitucional”, e alertando que “parece bizarro ter que fazer essa afirmação, mas em tempos sombrios como os de agora, se faz necessário.”

Aborda também o crítico fenômeno do machismo, noticiando sua natureza como ideologia e, nesta perspectiva , constituindo-se fundamento do “discurso de ódio em relação ao sexo”.

Ao final, conclui que “a partir do momento que o indivíduo exterioriza esse ódio, transformando-o em discurso, pode fazer sofrer muitas e muitas outras pessoas “. E, arremata: “a liberdade de expressão tem como limite o discurso de ódio e não existe a possibilidade de realizar um tratado de tolerância, trata-se de violência que deve ser sistematicamente combatida.”

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 [ A Publicação Original ocorreu em 26/02/2017 , no Empório do Direito:

http://emporiododireito.com.br/deixamos-o-odio-para-voces-por-daniela-de-lima/

Republicada neste Blog com autorização expressa da Autora.]