foto Fernando de Castro Faria 2Fernando de Castro Faria- Magistrado do TJSC. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutorando em Ciência Jurídica em dupla titulação UNIVALI/BRASIL e PERÚGIA/ITÁLIA.

Não gosto de dar audiência a coisas absurdas (ou óbvias), mas sempre que vejo alguém defender a volta da ditadura (com “d” minúsculo mesmo), tenho vontade de falar (enquanto ainda posso, não é mesmo?).

De início, parecia apenas a radicalização de um discurso político por conta dos acontecimentos no Brasil desde 2013 (o ano que não terminou, como diria o escritor Zuenir Ventura), mas algumas pessoas insistem nisso e tenho receio de que a coisa tome corpo.

Pois bem, se você conhece alguém que quer mesmo o retorno desses tempos, fale sobre estas obviedades, como quem apresenta Pink Floyd a um marciano:

– As Democracias (com “D” maiúsculo) mais consolidadas estão alicerçadas, via de regra, em três fundamentos: na ideia de controle do poder (pelo povo e pelas próprias instituições), no respeito às liberdades civis e políticas (de expressão, de tomar parte no governo do seu país, de não ser processado injustamente etc) e na igualdade (perante a lei, peso do voto etc);

– Nas ditaduras você não terá acesso à informação, pois ela será toda controlada pelo governo para evitar qualquer resistência ou oposição. Esqueça, portanto, internet, twitter, facebook, whatsapp, eles não são permitidos ou, quando muito, de forma bem restrita e para algumas pessoas;

– Nas ditaduras (e pouco me importa se de direita ou de esquerda; ambas têm como ponto comum a antidemocracia, como afirmava Norberto Bobbio) você não terá mais o direito de escolher o seu governante. Ditadores não permitem eleições diretas e, quando autorizam, elas são para cargos inferiores, mas ainda assim com cartas marcadas, pois líderes de oposição ou dissidentes não podem sequer ser candidatos;

– Nas ditaduras você não poderá sequer reclamar dos governantes ou a eles se opor nas redes sociais, na medida em que não serão permitidas. Protestos nas ruas também, a repressão é violenta. Se conseguir algum outro meio de comunicação (jornal, livro, rádio etc), você será perseguido e preso (ou mesmo morto ou exilado);

– Alguém poderá dizer que gostaria de ter de volta os “valores” de antes (alguns falam em “valores tradicionais”, do respeito, da Educação, da segurança pública, da honestidade, enfim, aquele discurso com viés moralista em alguns desses pontos). Mas quem disse que o respeito ao outro, o alto índice de Educação de seu povo e os níveis decentes de segurança pública não podem ser obtidos nas Democracias? Vejam os países nórdicos, por exemplo. Eles possuem, em quase todos os institutos de aferição de qualidade da Democracia, os melhores indicadores de respeito aos direitos fundamentais (incluindo a diversidade), de Educação, de qualidade de vida, de controle do poder, de segurança pública e estão, praticamente, livres da corrupção;

– Na Democracia prevalece a pluralidade de ideias, muitas delas representadas pelos Partidos Políticos (ou pelos atuais Movimentos). Se nós temos problemas no Brasil com os partidos (e temos!), por que não procuramos resolvê-los? Até que se encontre nova forma de representação democrática, a extinção ou demonização dos partidos ou da política favorecerá, tão-somente, o surgimento de populistas e ditadores.

Enfim, há muitas outras razões (óbvias) pelas quais sou contra qualquer iniciativa que viole a Democracia ou a Constituição da República; estas são apenas algumas que me parecem mais evidentes. Se você chegou até aqui, ótimo, é sinal que se preocupa com a nossa saúde democrática. Compartilhe, se concordou. Acrescente outras razões, o discurso da ditadura não pode ter fôlego, principalmente em um momento delicado como o nosso.

[ publicado originalmente no Face Book do Autor em 27 de agosto de 2017]

[republicado neste Blog com a autorização expressa do Autor]