foto ruy samuel espindolaRuy Samuel ESPÍNDOLA, é Advogado publicista; Mestre em Direito Público pela UFSC ; Professor de Direito Constitucional, de Direito Processual Constitucional, de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral ;Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, cadeira 14, patrono Acácio Bernardes ; Membro Efetivo do IASC- Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autor de obras e artigos jurídicos.

O Autor inicia seu contundente texto,  amparado em Gomes CANOTILHO, constatando: “Estamos vivendo, no Brasil, situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que quer se consolidar, permanecer e progredir; para um Estado de Direito que promete “o império do direito”; “um estado de direitos fundamentais”; “que observará o princípio da justa medida”; “que garantirá o princípio da legalidade da administração”; “que responderá pelos seus atos”; “que garantirá a via judiciária” e que “dará segurança e confiança as pessoas”.

E o encerra enfatizando a  Consciência Jurídica e a atuação dos Operadores Jurídicos: “ Todas as críticas produzidas contra a açodada prisão e afastamento do Reitor, antes e depois de sua morte, merecem a nossa atenção e reflexão. Pois revelam a dimensão do perigo, do alerta, de nosso Estado de Direito que afundará, se a consciência jurídica da Nação, se a atuação oportuna e eficaz dos operadores do Direito não buscar a mudança e superação desse pérfido estado de coisas inconstitucionais, no seio das atividades persecutórias penais praticadas na atualidade.”

O Texto integral foi publicado originalmente no CONSULTOR JURÍDICO –2 de novembro de 2017, 7h29  – https://www.conjur.com.br/2017-nov-02/ruy-espindola-cancellier-faz-soar-sirenes-estado-direito

Republicado  com a autorização expressa do Autor.

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