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08 dez

50 ANOS DA COLAÇÃO DE GRAU COMO BACHAREL EM DIREITO

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FOTO CLP EM 1967Há 50 anos , em 08 de Dezembro de 1967, o titular deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD colou grau como Bacharel em Direito pela então denominada Faculdade de Direito de Santa Catarina. Depois, em 08 de maio de 1968, tornou-se Advogado com a inscrição na OAB/SC.

O Prof. Dr. PASOLD  declarou :  “  Sinto-me plenamente Bacharel em Direito e exerço a Advocacia com prazer e consciência da responsabilidade.”

Crédito  da foto para tradicional fotógrafo da Ilha de Santa Catarina, Senhor Anacleto.

26 nov

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS

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20171126_003834A obra sob título PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS foi composta sob a Direção Científica do Magistrado e Prof. Dr. Cláudio Eduardo Régis de FIGUEIREDO E SILVA. A Coordenação Científica foi do Prof. MSc.Frederico Rafael Martins de ALMEIDA e a Organização de Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes TEIXEIRA e Rafael Antônio COSTA.

A Apresentação do Livro é do Desembargador Luiz Taro OYAMA, Corregedor Geral Eleitoral do Paraná. Nela, entre outros pontos relevantes, pondera que “As reformas política e eleitoral são um clamor legítimo, mas podem e devem ser feitas sem ruptura constitucional, ao contrário, a Constituição Cidadã de 1988 deverá brotar mais firme, forte e longeva.”

O Prefácio, de autoria do Desembargador Adalberto Jorge Xisto PEREIRA, Presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná, que se refere inicialmente ao período de  pouca atenção ao Direito Eleitoral “ até a década de 80” em nosso País. Ressalta que os ensaios que compõem o livro “foram construidos de forma sistemática e dessa evolutiva exegese pontuam temas de escol”.

O Posfácio é de autoria do Prof. Dr. Orides MEZZAROBA, ressaltando quase ao final de seu texto: “O fortalecimento de nossas instituições democráticas, passa necessariamente pela tomada de consciência dos principais atores políticos que somos nós, cidadãos e eleitores”.

A estrutura capitular da obra caracteriza-se por 11 (onze) ensaios compostos em autoria ou coautoria de 14 (catorze) Pesquisadores de elevada qualidade , tratando de temas pertinentes ao título da Obra.

A obra merece ser lida pelos estudiosos de Direito Eleitoral e da Teoria do Estado e da Constituição, e portanto é por nós recomendada na Seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES. Veja lá !

18 nov

REDUÇÃO DE DESPESAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM 2018 E 2019

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foto do CLP na NSC TVOntem, quinta feira, 16 de novembro, o titular deste Blog Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, concedeu entrevista objetiva à NSC TV, que foi ao ar no jornal  NSC Notícias, às 19:15h.

A objetiva entrevista teve como tema a legitimidade e a legalidade da  redução nas despesas do Governo Estadual   nos anos 2018 e 2019 e repercussões na política catarinense.

O teor da entrevista pode ser acessado pelo link:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/lei-que-limita-gastos-do-governo-estadual-pelos-proximos-dois-anos-e-sancionada/6294362/ 

15 nov

Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais.

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Foi lançado, na UNIVALI Campus Sede de Itajai, o Livro  “Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais” ( Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017), de Autoria de foto de Tainá com microfoneTainá Fernandes PEDRINI.

Ela é Graduanda em Direito na UNIVALI,  Membro da Sociedade Europeia de Criminologia e da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina  (AACRIMESC).

O Titular deste Blog , Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, integrou a Banca Examinadora do TCC que lhe atribuiu, merecidamente, nota 10 e com a recomendação expressa  que, efetuadas certas e pouca correções, fosse publicado em Livro.

foto capa Livro TaináE o Dr. PASOLD teve a honra de ser convidado, pela Autora, para escrever o “Prefácio I”, no qual ressalta que a sua recomendação para que fosse transformado em Livro e publicado, “sustentou-se em argumentos de ordem temática e epistemológica.” Justifica : “O tema é atualíssimo e dotado de indiscutível relevância humanística, cultural, ética e jurídica.A jovem Autora opera com uma perspectiva de conhecimento teórico e histórico do “Constitucionalismo ao Constitucionalismo Latino-Americano”, em suas peculiaridades, categorias, fundamentos e possibilidades doutrinárias e normativas. “

Registra que esse “é o draft básico da abordagem de interconstitucionalidade fundamentalmente cultural, que é, como ressalta a Autora, determinante seja da Constituição seja do Estado Constitucional.” Esclarece que a “ estrutura capitular é composta, sob a disciplina do método indutivo, conforme um referente acadêmico claro para a Autora. Ela evidencia domínio de conhecimentos teóricos fundamentais e especial capacidade de estimular reflexões sobre um problema contundente: o infanticídio permitido e “legitimado” pela cultura de um povo determinado. “ Pontua que toda “ a Lógica de Conteúdo deste Livro é sedimentada numa tríade: Direito, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade. E sob tal tríplice perspectiva é examinada a realidade e a Constituição e seu discurso.” O Dr. PASOLD arremata : “Este Livro exerce plenamente a sua Função Social, sem dúvida! Renovados parabéns à Autora. Cumprimentos efusivos à Editora pela publicação desta Obra.”

 O “Prefácio II” é de autoria do Prof. Dr. José Everton da SILVA(Coordenador Curso de Direito – Campus I – UNVALI,) e no qual se encontra uma frase lapidar, precisa, contundente : “ Ler o livro de Tainá foi uma terapia, uma espécie de catarse[…]. Ao final da leitura, o professor está orgulhoso, o homem branco inquieto, e o cidadão envergonhado”.

 A Apresentação é da Professora MSc. Pollyanna Maria da SILVA (Professora de Direito Penal na UNIVALI e na UNIFEBE), e do seu texto destaca-se aqui uma especial manifestação com interessante e pertinente informação: “Orgulho-me de apresentar à comunidade acadêmica a obra ´Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais’ e sua autora Tainá Fernanda Pedrini – cujo nome de origem tupi-guarani, curiosamente, não por acaso, significa estrela”.

A obra está, por todos os seus méritos, em destaque na nossa seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES !!!

12 nov

ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA

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Foto Praia da Ribanceira Imbituba 2007O titular deste Blog recebeu a honrosa notícia de que foi eleito para ocupar uma Cadeira na ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA.

Há uma forte relação do Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD com IMBITUBA (da qual é Cidadão Honorário desde 21 de junho de 2007), sua Gente Amiga e sua Terra de Paisagens Lindas.

Através de seu Face o Dr. PASOLD agradeceu às Acadêmicas e Acadêmicos da ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA que o elegeram, representados pela Presidente Nádia Delfino e pelo Confrade Odair Ribeiro ,  apresentador do seu nome para ocupar Cadeira  na referida Academia.

A vista acima é do Mar da belíssima Praia da Ribanceira em foto que o Dr. PASOLD bateu em 2007. Ele residiu em Imbituba de 2005 a 2009.

08 nov

Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza

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foto mayconMaykon Fagundes MACHADO – Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Foi Pesquisador Bolsista (PIBIC-CNPQ) e atualmente é Pesquisador – Bolsista (PROBIC-UNIVALI), desenvolvendo pesquisas científicas nos temas atinentes à temática: Direito Ambiental, Sustentabilidade e Governança Sustentável, e publicando-as. Participa do grupo de estudo Observatório de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Univali, coordenado pela Prof.ª Dra. Maria Cláudia Antunes de Souza. E-mail: maykonfm2010@hotmail.com.

sergio-aquinocoloridaSergio Ricardo Fernandes AQUINO- Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado – do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com.

O Professor Dr. Sérgio AQUINO e o Acadêmico Maykon MACHADO  escreveram lúcido  texto com o objetivo de estabelecer com as leitoras e os leitores um “diálogo para enfatizar a fundamentalidade da compreensão e consciência acerca da Sustentabilidade [… ] em seu pilar ambiental, precipuamente no que se refere à visão basilar de que a Natureza, sobretudo, possui direitos e garantias fundamentais que devem ser igualmente resguardados de modo intransigente.”

Argumentam e sustentam seu posicionamento em  fontes respeitáveis em  linha de raciocínio que lhes permite concluir que  “Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza são forças complementares, na qual o humano e parte da cadeia vital terrestre.”

O texto originariamente  foi publicado em 12.10.17- às 15:00 horas, no site emporiododireito.com.br  – coluna do Prof. Dr. Sergio Ricardo Fernandes Aquino, no respectivo site.

Republicado neste Blog com a autorização expressa dos Autores.

Vejam o inteiro teor, neste Blog, na Seção ARTIGOS E ENSAIOS.

27 out

INFINITO PARTICULAR –Privacidade no Século XXI e a Manutenção do Direito de Estar Só

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foto Mikhail CancellierMikhaill CANCELIER – Professor Adjunto no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Coordenador do Observatório dos Direitos da Personalidade e Inovação (ODPI). Doutor em Direito pelo PPGD da UFSC e Mestre em Direito e Relações Internacionais pela mesma Instituição. Advogado.

capa Livro Mikhail CancelierO Prof. Dr. Mikhail é autor da excelente obra intitulada “INFINITO PARTICULAR –Privacidade no Século XXI e a Manutenção do Direito de Estar Só”, resultante de sua Tese de Doutorado defendida no PPGD/UFSC.

O autor dedica este Obra “ para Luiz Carlos Cancellier de Olivo, meu pai”.

Tive a honra de participar da Banca Examinadora da referida Tese de Doutorado e testemunhei o brilhantismo com que ela foi defendida pelo Autor.

A Profª Drª e Magistrada do TJRS, Maria Cláudia CACHAPUZ compôs o “ À guisa de um prefácio ( em particular)”, que inicia assim : “Enfrentar o permanente confronto entre a tradição e o novo por meio da experiência é um dos maiores desafios a qualquer intérprete da área jurídica.” .

Informa, delimitando o referente da Tese, que no caso da obra “trata-se do desafio de fazer-se pesquisa e (sic) ciência jurídica sobre o texto do Código Civil brasileiro , partindo-se de uma expectativa  gerada, pelos próprios construtores da normatividade, da possibilidade de reconhecer-se abertura ao ordenamento pela integração hermenêutica necessária entre todas as normas do sistema jurídico. Não corresponde, portanto, a uma atividade específica de compilação de normas civis.” (p.1).

O Autor inicia a obra afirmando: “ Há um lugar onde podemos nos encontrar em nossa configuração mais honesta, podemos nos ver livres de qualquer censura externa e podemos nos despir das capas com as quais nos protegemos em nossas aventuras sociais”. (p.5).

E nas Considerações Finais pontua: “Sim, diante de uma Sociedade que frequentemente invade e oprime, ainda podemos estar sós. Ainda podemos ser livres”(p.207).

E entre estas duas formulações procura comprovar as assertivas, em texto de redação agradável e sem perda da cientificidade, com uma estrutura  nuclear de três capítulos, assim intitulados :

“1.Sociedade e Privacidade : a formação dos espaços público e privado, a digitalização do cotidiano e o perfil da Privacidade contemporânea”; “2. Direito à Privacidade: a construção do direito, sua inserção no ordenamento jurídico nacional, seus limites e a censura”; “3. O caso: a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4815, a ponderação e alteração do entendimento sobre Privacidade Contemporânea”.

Trata-se de um eficiente, eficaz e efetivo resultado de operação científica multidisciplinar com ênfase no   cumprimento da tríade da Percepção Jurídica:  Doutrina, Legislação, Jurisprudência.

Parabéns ao Autor e à Editora!

                      Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD

Vale a pena ler!!!

Veja a indicação em nossa seção aqui neste Blog: RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES.

18 out

108 ANOS DO NASCIMENTO DE NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIA

Cesar Luiz Pasold 108 ANOS NASCIMENTO BOBBIO, Informações 0 comentários

BOBBIO  alerta que “a democracia é o sistema político que nos permite a maior aproximação possível entre as exigências da moral [ética] e as da política”. [1]

BOBBIO pondera : “ A democracia é  idealmente o governo do poder visível , ou do governo cujos atos se desenvolvem em público, sob o controle da opinião pública”[2].

Inspirado nas reflexões de BOBBIO pode-se defender a tese de que o conceito completo de Democracia para ser praticada realmente abrange os seguintes 06 requisitos:

(1)  eleição direta, periódica, secreta e universal,

(2) possibilidade da participação popular na iniciativa legislativa,

(3) manifestação popular por plebiscito ou por referendo,

(4) necessidade do mais absoluto respeito à coisa pública,

(5) comprometimento indelével da Sociedade e das Instituições Públicas com o Interesse Coletivo/BEM COMUM,

e

(6) a prática permanente da transparência na gestão do Poder Público.

[Ilha de Santa Catarina em 18 de outubro de 2017, data do 108º ano de nascimento do PROFESSOR DR.NORBERTO BOBBIO.

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold- Professor de Teoria do Estado e da Constituição , no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI ]

——

[1] Em BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros ensaios morais.Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2002. Título original: Elogio della mitezza e altri scritti morali,p. 98. Meus estudos sobre Bobbio possibilitam levantar a hipótese de que, nesta frase, ele está tornando Moral como sinônimo de Ética.

[2] Assim conforme BOBBIO,Norberto. As Ideologias e o Poder em Crise. 4 ed. Tradução de João Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.Título original: Ideologie e il potere in crise, p. 208.

07 out

PARA REFLEXÃO ( 25) = A “SEGUNDA ONDA”

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“A perda da inteligência emocional causa um dano enorme à humanidade, porque ela [a inteligência emocional] corrige tres defeitos da crise da segunda onda , que Alvim Toffler descreveu como o período civilizatório caracterizado  pelo egocentrismo antidemocrático, pelo curtoprazismo imediatista e pelo materialismo econocêntrico , que sacrificam a sensação de conforto físico, emocional e social de todos pelo individual”.

[ CALLEGARO, Juarez Nunes.Mente Criativa. A aventura do cérebro bem nutrido. 4.ed.Petrópolis: Vozes, 2012. p.128. ]

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Última atualização em 08 de Dezembro de 2017.
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