Categoria: Informações

18 set

PARA REFLETIR :O SABER JURIDICO SEMPRE PERMANECE IGUAL A SI MESMO?

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Destacamos , a seguir, objetivo, estimulante e atual trecho de um ensaio do notável e inesquecível Filósofo do Direito  Prof. Dr. Luiz Alberto WARAT, intitulado “INCIDENTES DE TERNURA”. Assim:

” O poder está adquirindo novas roupagens. O sentido da atual forma de sociedade precisa começar a ser pensado como pós-totalitário.  Urge encontrar práticas políticas mutantes e encaminhadas para a legitimação das diferenças.

Entretanto, o saber jurídico permanece sempre igual a si mesmo, ensinado e encenado como uma situação pré-hipnótica (que nos prepara para o pior).

Somos fascinados por esse discurso brilhante que nos deixa moles como um gato adormecido e sem condições de reagir contra formas de sociedade cada vez mais despolitizadas e desumanizadas.”

capa livro nilson borges filho[ WARAT, Luiz Alberto. Incidentes de Ternura. in:  BORGES FILHO, Nilson (org). Direito, Estado , Politica e Sociedade em Transformação. Porto Alegre/Fpolis: Sergio Antonio Fabris Editor/CPCD-UFSC, 1995.p. 112.)

 

16 set

ATENÇÃO PARA O ARTIGO 8º DA CRFB/88=ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL OU SINDICAL

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FOTO CLP NOITE DA ESAO titular de nosso Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, gravou hoje- e já está disponibilizado para todas e todos interessados – um Pod Cast que trata do artigo 8º, seus 8 incisos e  parágrafo único da nossa Constituição vigente.

Essa regra constitucional cuida de tema relevante que é a LIBERDADE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL .

No POD CAST , o Dr. Pasold explicita as diversas conexões que ocorrem entre esse artigo e outros da  Constituição Brasileira vigente.

Noticia a ADI 5.794 ( cujo relator foi o Ministro Luiz Fux)  e também a Súmula 677, como jurisprudencias marcantes da temática do artigo 8º.

O link para ouvir  é :

https://castbox.fm/va/2651478 

 

 

11 set

O ARTIGO 133 DA CRFB /88 E ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO CLP NOITE DA ESAO nosso Editor responsável, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, tem um POD CAST no qual tem tratado especificamente de artigos e  temas da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, a CRFB 88, e seus desdobramentos infraconstitucionais.

Recomendamos a audição especificamente  do primeiro programa que trata do Artigo 133 da CRFB ( o qual foi gravado na Semana do Advogado desse 2020)  com uma abordagem panorâmica do seu principal desdobramento constitucional que é o  Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Acesso pelo link: https:

https://castbox.fm/vb/296981448 

08 set

CARREIRA ACADÊMICA PROFISSIONAL E A “VITRINE” DAS REDES SOCIAIS

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

A Professora Tainá Fernanda PEDRINI [1] e o Advogado Maykon Fagundes MACHADO[2]OAB/SC 58.416  , produziram, em coautoria,  texto sobre a “vitrine” que as Redes Sociais proporcionam e suas possíveis conexões  com e repercussões na Carreira Acadêmica e Profissional. Merece leitura atenta , como segue:

“Há tempos estamos refletindo sobre a exposição e a mudança ocasionada em razão das redes sociais, especialmente o afloramento de narcisismos e o aumento da depressão.

Escrevemos sobre o uso de opioides e as falsas vidas completamente felizes expostas. Acreditamos que não postamos nossas fraquezas e fracassos – e, “postamos”, de modo a utilizar “nós” – nos incluindo.

As redes sociais, sob outro vértice, também são usadas como vitrine a profissionais.

Nesse aspecto, é relevante sublinhar que a carreira acadêmica é deveras árdua.

A formação de um profissional perpassa diversas fases e obstáculos. Portanto, esse “mar” de marketing – bom àqueles que se instruíram – deve ser acompanhado de uma verificação por parte dos Leitores.

As páginas bonitas e bem preparadas devem ser seguidas do zelo do leitor, ao investigar as peculiaridades da formação e da atuação profissional dos expositores.

Percebe-se que, em tempos líquidos, e nessa modernidade tardia vivenciada, a propagação do “ter” nos parece ser mais satisfatória do que propriamente o “ser”, contudo, a felicidade desse famigerado momento-vitrine dura apenas alguns minutos, ou sim, pode durar até alguns anos.

Entretanto, pode-se não chegar ao êxtase da satisfação profissional – justamente porque a felicidade só pode ser encontrada nas sutilezas e não nas vaidades intrínsecas que surgem – ora, o ciclo é infindável.

Quando falamos em sutilezas, o sentido que se busca expressar é a valoração das subjetividades, sobretudo, utilizar do conhecimento como multiplicador, nos moldes da Humildade Científica – e não para constranger outrem de forma a levar a crer que se trata de uma impossibilidade alcançar tal carreira ou objetivo. Justamente o contrário.

Além de valorizar as sutilezas, verifica-se oportuno considerar que, igualmente nesse trajeto de vida, as gentilezas podem ser construídas, sem quaisquer intenções posteriores, ademais, em uma carreira de sucesso, – o maior significante será tanto a excelência e, afirma-se, sim, a Vocação, principalmente de forma conjunta com a Humildade.

Talvez, de fato, a utopia esteja para além do horizonte.

Acreditar em uma realidade em que se busca uma carreira por vocação, adicionada ao sentido da exposição puramente didática, de forma a beneficiar terceiros, pode parecer distante em uma vivência capitalista. Sejamos a mudança que almejamos no mundo.

Se pudermos fazer refletir, singelamente, em alguém, já valerá completamente a pena!”

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FOTO TAINÁ PARA BLOG[1] Coordenadora do Curso de Direito Uniasselvi, campus Brusque/SC. Assessora Jurídica. Doutoranda em Ciência Jurídica pela Università degli Studi di Perugia/ITA e pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestra em Ciência Jurídica pela Widener University, Delaware Law School e pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Registral e Notarial pela Faculdade Damásio. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). E-mail: <tainapedrini@live.com>. CV lattes: http://lattes.cnpq.br/7222274253824129

FOT ATUAL MAYKON PARA BLOG[2] Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Bolsista FAPESC. Pós Graduando em Jurisdição Federal pela ESMAFESC.

Advogado (OAB/SC 58.416). E-mail. adv.maykonfagundes@gmail.com.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5584227459288564

06 set

TRANSFERÊNCIA DE RENDA, TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

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fabiopugliesi2Nosso Colaborador Fábio PUGLIESI ( Doutor pela UFSC; Professor da ESAG/UDESC; Advogado, Membro Efetivo do IASC) contribui com informações e estímulos à reflexão sobre temas relevantes e atuais em interconexão : Transferencia de Renda, Tributação e Patrimonio e Renda . Merece leitura atenta. Inteiro teor segue:

“O Prêmio Nobel Milton Friedman, ao defender que o Estado, ao invés de manter serviços públicos, deveria transferir uma quantia às pessoas para adquirir aquilo que lhes parecesse mais conveniente[i], possivelmente não tinha o alcance de sua tese. A isso se chamou originalmente “imposto de renda negativo” dado que, diferentemente do imposto sobre a renda que incide sobre o acrescimento patrimonial, doravante denominado “imposto de renda positivo”, implica entrega de moeda para as pessoas.

A terminologia “imposto de renda negativo”, parece-me, facilita o raciocínio, dado que isto tem tido vários nomes na História brasileira, culminando no “bolsa família” e também “renda Brasil” na COVID 19. Este termo destaca, também, que o pagamento de tais quantias independe da existência de fundos orçamentários, a exemplo do relativo à seguridade social, podendo resultar dos recursos de quaisquer impostos.

A tributação é uma matéria técnica, logo é impossível fazer um discurso suficientemente amplo que gere adesão incondicional ou rejeição apaixonadas, a exemplo do ocorrido na pauta dos costumes.

Como destacado o Prêmio Nobel Amartya Sen a superação da injustiça implica inconformismo e indignação, embora a consolidação da justiça requeira racionalidade[ii]. No limiar destas situações encontra-se o tema da tributação, agravado pela situação gerada pela COVID-19.

A pandemia da COVID tem acelerado processos e rompido paradigmas, a disseminação da inteligência artificial no Brasil tem eliminado atividades econômicas e sucateado conhecimentos técnicos.

Há de se considerar em que medida a tributação se relaciona com os custos de transação para viablizar recursos para pagar impostos sobre o patrimônio e renda.

 Nos tributos incidentes sobre o consumo, a inteligência artificial pode substituir o cumprimento das obrigações para controle da arrecadação do tributo.

O êxodo rural e a urbanização acelerada demonstraram que a miséria e a pobreza independem exclusivamente da moeda que a pessoa possui. Daí a importância da educação em todos os níveis, bem como de redes de proteção social de saúde. Enfim não se pode ver a fruição destes direitos como resultado de aquisição como a mercadoria e, sim, expressão do exercício fundamental a ser garantido pelo Estado.

A experiência tem demonstrado que a moeda necessita de confiança, o real a mantém na medida em que os investidores internacionais trocam moeda estrangeira para, inclusive, investir na área financeira. Isto pode se perder por motivos sistêmicos e/ou estruturais, daí o necessário cuidado com a matéria.

Já no regime militar foi instaurado o Programa de Integração Social – PIS garantidor de uma renda paga em uma parcela anual, financiada por recursos incidentes sobre a receita e faturamento das empresas. Pouco antes da Constituinte tais recursos já passaram a manter o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT que, também, veio assegurar o seguro de desemprego.

A atual Constituição consolidou a atribuição de regime tributário ao PIS, o que implicou longa discussão nos tribunais superiores sobre a definição de sua base de cálculo.

O Brasil tem um sistema de seguridade social em que se destaca o Sistema Único de Saúde – SUS. Dentre as contribuições sociais destaca-se a contribuição à Seguridade Social sobre a Receita ou Faturamento – COFINS que tem base de cálculo e critério de apuração idêntico ao PIS, diferindo deste tão somente na destinação.

O PIS e a COFINS já há décadas tem sido consideradas as vilãs do sistema tributário, segundo a predileção  das autoridades econômicas dos diferentes governos.

Ocorre que a tributação relaciona-se com a propriedade, o consumo e a renda, sendo o imposto sobre a renda de competência privativa da União no Brasil. Em outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América, todos os municípios, os Estados e a União podem instituir um imposto que considere a renda e o patrimônio.

A renda, assim, consiste no acréscimo patrimonial resultante, por exemplo, da remuneração do trabalho ou capital (lucros ou juros especialmente).

A Constituição da República Federativa do Brasil refere que o imposto de renda deve alcançar todas as pessoas (generalidade), todas as rendas e proventos (universalidade) e ser fixado de forma que os acréscimos patrimoniais mais elevados devam pagar mais (progressividade). Ressente-se da efetividade material destas disposições nas leis, dado que o juro é devido “exclusivamente na fonte” para as pessoas físicas e empresas, salvo as empresas tributadas segundo o critério do lucro real.

O fundamento da progressividade do imposto baseia-se no fato que “para a pessoa que tem mais renda 1 real é menos valioso do que para a pessoa que possui menos renda;”, daí poder dispor de mais recursos para contribuir para a comunidade ou, em termos técnicos-jurídicos, possui maior capacidade contributiva. Vê-se que o argumento tem fundamento prático (utilitarista), dispensando considerações de justiça distributiva.
A complexidade do sistema tributário brasileiro decorre menos da quantidade de impostos e contribuições, aludidos na Constituição, do que o número de regimes para sua apuração.

O Código Tributário Nacional – CTN dispõe que a renda a ser tributada pode ser um montante real, presumido ou arbitrado, passa-se a fazer considerações a respeito do significado destas expressões, dada a modernização possível do sistema é possível assegurar uma tributação exclusivamente segundo o critério real, dispensando as tributações presumidas que, a exemplo do critério de arrecadação do Simples Nacional acaba por tributar uma renda inexistente!

Neste sentido, inclusive para gerar recursos e pagar o referido imposto de renda negativo, inclusive pelos Estados e Municípios, faz-se necessário manter a renda indispensável para se adquirir os bens e funcionar o mercado. Tais recursos tem assegurado o funcionamento do comércio com a venda de alimentos.

Nesse contexto o Congresso Nacional deve considerar a especialmente simplificação dos tributos sobre o consumo, pois o gasto do Estado para transferência de renda acaba sendo altamente tributado ao menos pelo ICMS, PIS e COFINS e também o ISS.

Aconselhável que a renovação do Sistema Tributário implique uma tributação da renda e patrimônio, considerando o exemplo dos EUA.

[i] FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Título Original: Capitalism and Freedom.

[ii] SEN, Amartya. Justiça é uma questão de Racionalidade. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=34IYJIB4Mms&t=13s. Acesso em: 31 ago. 2020.”

 

03 set

HOMENAGEM AOS 132 ANOS DE NASCIMENTO DE NEREU RAMOS

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foto de marcos leite garciaO Prof. Dr. Marcos Leite GARCIA  (Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 6 – CAPES/MEC), a  nosso convite produziu consistente texto em Homenagem a NEREU DE OLIVEIRA RAMOS, que é o seu Patrono na  Cadeira n. 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ. A nosso convite, produziu consistente texto em Homenagem a NEREU DE OLIVEIRA RAMOS , como segue:

“O único catarinense a ser Presidente da República nasceu em Lages em 3 de setembro de 1888, portanto há 132 anos.

Nascido em uma família política das mais tradicionais de Santa Catarina, Vidal Ramos, seu pai, foi governador do Estado entre muitas outras funções públicas, Nereu de Oliveira Ramos teve uma sólida educação e em 1909, aos 21 anos de idade, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo.

Iniciou sua vida profissional como advogado e jornalista. Na década de 1910 foi eleito duas vezes deputado estadual (1911 e 1919) e, entre uma legislatura e outra, foi oficial de gabinete do governador e secretário da delegação brasileira nas Conferências Internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio – realizadas em Bruxelas e Haia -.

Na década de 1920 foi um dos fundadores do Partido Liberal Catarinense (PLC) e eleito deputado federal em 1930, cargo que não chegou a exercer.  Fez parte do grupo de políticos de Santa Catarina que apoiou a chamada Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, marcando o fim da República Velha. Eleito deputado federal constituinte em 1933, promulgada a Constituição de 1934, em 1935 foi eleito governador de Santa Catarina.

Após o dia 10 de novembro de 1937, uma vez outorgada a Constituição de 1937, foi nomeado pelo governo federal como interventor de Santa Catarina até o final do Estado Novo em novembro de 1945.

Assim, ainda em 1945, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) e acabou sendo eleito Senador. Novamente constituinte, foi o presidente da Comissão Constitucional durante a elaboração da Constituição de 1946 e, ademais, pelos constituintes foi eleito Vice-Presidente da República, sendo presidente Eurico Gaspar Dutra, este eleito diretamente. Em 1950 foi eleito deputado federal, posteriormente presidente da Câmara Federal e em outubro de 1954 foi eleito novamente Senador da República, e Vice-Presidente do Senado Federal.

Em agosto de 1954, após o atentado da Rua Tonelero contra o líder da oposição Carlos Lacerda, as pressões ao governo de Getúlio Vargas ficaram insustentáveis. Assim o vice-presidente João Café Filho propôs ao presidente uma renúncia conjunta, o que levaria Nereu Ramos à presidência segundo a Constituição de 1946, uma vez que era o presidente da Câmara dos Deputados.

Vargas não aceitou a renúncia e suicidou-se em 24 de agosto de 1954. Café Filho assume como Presidente da República no mesmo dia do suicídio, até que em 8 de novembro 1955 é afastado do cargo após um ataque cardíaco.

Antes, em 3 de outubro, são eleitos Juscelino Kubitschek e Joao Goulart respectivamente presidente e vice. Em 8 de novembro Carlos Luz, o presidente da Câmara dos Deputados, assume como chefe máximo da nação. Em seguida, dia 11 de novembro, Luz é acusado de fazer parte de um golpe de Estado para impedir a posse dos eleitos, assim é afastado pelos militares comandados pelo Marechal Henrique Lott, e imediatamente votado seu impedimento pelo Congresso Nacional.

Dessa forma em função dos acontecimentos, a Câmara dos Deputados escolhe a Nereu Ramos para ocupar a presidência da República até a posse de Kubitscheck. Assim o catarinense Nereu Ramos governou de 11 de novembro de 1955 até 31 de janeiro de 1956, quando entregou a faixa presidencial a Juscelino Kubitscheck. Ainda integrou o governo de Kubitscheck como ministro da Justiça e como ministro da educação interino em 1958.

Em 16 de junho de 1958 falece Nereu Ramos em acidente aéreo no Paraná, que também vitimou o governador de Santa Catarina Jorge Lacerda e o deputado federal catarinense Leoberto Leal. Triste data para Santa Catarina.

Destaca-se, enfim,  na presente homenagem, duas das atividades públicas exercidas pelo catarinense Nereu Ramos:

1.)- A Presidência da República, já mencionada, na qual manteve-se o Estado Democrático e Constitucional de Direito e a posse do seguinte presidente eleito, Juscelino Kubitschek.

2.)- Em 1932 Nereu Ramos estava no grupo que fundou a Faculdade de Direito, então situada na Rua Felipe Schmidt esquina com a praça XV na Capital catarinense. Da mesma maneira foi o primeiro professor catedrático de Direito Constitucional da mesma faculdade. Cargo do qual se licenciou por sua intensa vida pública[i].

          Nereu Ramos foi um homem público exemplar. Um cidadão íntegro[ii]. Uma vez escolhido Presidente da República, para exercer o mandato-tampão, se dirigiu ao hospital para, além de se interessar pela saúde do vice-presidente Café Filho, prometer que lhe devolveria o cargo de presidente assim que pudesse voltar ao trabalho.

Em seguida, no dia 21 de novembro de 1955, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho por 208 a 109 votos por sua falta de condições físicas para exercer o cargo. Ainda que simbólico para alguns, não se pode esquecer jamais o gesto de Nereu Ramos, isso em um país marcado por Golpes de Estado e pela falta de ética nas relações de poder.

          Nereu Ramos, Advogado, patrono da cadeira número 12 da  Academia Catarinense de Letras Jurídicas ACALEJ–jornalista, professor de Direito Constitucional, imortal da Academia Catarinense de Letras – cadeira número 22, deputado estadual, deputado federal, governador, senador da República, vice-presidente e Presidente do Brasil.

Acima de tudo um catarinense ilustre!”

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[i]  Veja-se o site do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Texto de Licurgo Costa. Disponível em: https://ccj.ufsc.br/centenario/historico/   Acesso em: 1 set. 2020.

[ii] No centenário de nascimento de Nereu Ramos foram organizados diferentes depoimentos sobre a integridade do político catarinense.  Veja-se as manifestações de diferentes segmentos: RAMOS, Paulo da Costa; RENAULT, Abgar; SCHAFFER, João José Ramos; FURTADO, Juarez Rogério; SANTOS, Otávio Gilson dos; AMARANTE, Napoleão Xavier do; PIAZZA, Hipólito Luiz; LENZI, Carlos Alberto Silveira; ABREU, Alcides; SANTOS, Hélio Barreto dos; CORRÊA, Carlos Humberto; CAMPOS, Pedro Ivo Figueiredo; RAMOS, Joaquim Fiuza; COSTA, Licurgo Ramos da; BORNHAUSEN, Jorge Konder; SILVA, Claudio Ávila da;  GHISI, Ademar; CAMARGO, Aspásia; OLIVEIRA, Carlos Gomes de; JUREMA, Abelardo; BULOS, Armando Calil; CALDAS FILHO, Raul; CÔRTE, Glauco José; FACCIONI, Victor; AMIN, Esperidião. In: RENAULT, Abgar (Org.) Nereu Ramos: homenagens a um estadista. 163p.

30 ago

UMA ANÁLISE DO LIVRO “A PRAÇA E A TORRE”, DE NIALL FERGUSON

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO GIANCARLO MOSERO  Colaborador Permanente   Prof. Dr. Giancarlo MOSER (Pós-Doutor pela FGV/RJ , Doutorado em Ciências Sociais , Doutorado em Patrimônio Cultural (PPGTH/UNIVALI), Graduação em História pela UFSC , Licenciatura em Sociologia- Professor da UDESC), analisa a obra intitulada  A PRAÇA E A TORRE “, de autoria de Niall FERGUSON. Merece leitura atenta, como segue em inteiro teor:

“ ´A PRAÇA E A TORRE`, de Niall Ferguson, o novo livro deste autor antimarxista e que propõe a uma nova maneira de enxergar a História, é uma tentativa de explicar a interconectividade do mundo em que vivemos através das lentes da história, ao mesmo tempo em que olhamos para o futuro próximo. Nas últimas três décadas, é fácil identificar certa tendência nessa direção. Tudo começou com a visão altamente otimista de Fukuyama sobre “o fim da história” após a queda do comunismo, passando pelo medo de Huntington de “um choque de civilizações” e a previsão mais recente e sombria de Noah Harari de que a humanidade seria superada por tecnologias.

Segundo Ferguson, a maior parte da história é hierárquica: descreve papas, presidentes e líderes revolucionários. Porém, e se a razão disso for apenas o fato de as hierarquias criarem os arquivos históricos? E se estivermos ignorando redes igualmente poderosas, mas menos visíveis — deixando-as para os defensores de teorias conspiratórias, com seus sonhos de Illuminati todo-poderosos? O século XXI tem sido chamado de a era das redes. Neste livro, o autor argumenta que as redes sociais não são um fenômeno novo. Desde as gráficas e pregadores que fizeram a reforma aos maçons que lideraram a Revolução Norte-Americana, passando pelo Iluminismo, as grandes guerras e até a recessão econômica de 2008/2009, foram as redes que abalaram a ordem vigente. Ao longo da História, hierarquias alojadas em altas torres governavam, mas muitas vezes o poder real residia nas redes das praças das cidades. São as redes que tendem a inovar – e é através delas que as ideias revolucionárias se espalham. Longe de ser novidade, a nossa era é a Segunda Era das Redes, com o computador no lugar da prensa móvel. Portanto, aqueles que mantêm esperanças de uma utopia de “cidadãos da Internet” interconectados talvez se desapontem, pois as redes são suscetíveis a agregações, contágios, e até mesmo interrupções de atividades.

Ferguson posiciona as redes na base da inovação humana, argumentando que elas nos permitiram construir a civilização moderna. Nesse sentido, as redes são extremamente variadas, incluindo padrões de povoamento e migração nos primeiros dias da Humanidade, mas também cultos e crenças que surgem sem planos reais. Ele tenta explicar as diferenças entre redes e hierarquias. Enquanto as redes as constroem em uma direção horizontal, as hierarquias fazem o mesmo, apenas de forma descendente, nunca no mesmo nível.

A metáfora da torre tem o objetivo de ilustrar o poder oficial e como ele se posiciona no topo da praça e suas várias trocas entre os indivíduos. A tese principal do livro é que existiram duas idades de redes, caracterizadas pelo fracasso do sistema tradicional em manter o monopólio do poder. O primeiro período começou com a invenção de Gutenberg. Ferguson afirma que isso permitiu que as idéias de Lutero se propagassem e, assim, a Reforma ocorresse. Isso levou à contestação de velhas idéias e, por fim, ao Iluminismo. Daqui em diante, Ferguson olha para a história de redes particulares, enquanto sempre tenta se distanciar dos teóricos da conspiração ao sublinhar que apenas as hierarquias dão poder; as redes, em vez disso, são fontes de influência.

O exemplo mais interessante é o dos ‘Illuminati’. Essa organização, fundada em 1776 na Baviera por membros da elite, foi extinta em 1787. Isso é considerado um tanto peculiar por Ferguson, pois parecem ser muito mais populares nas histórias do que os maçons mais bem-sucedidos. Estes últimos até desempenharam papéis importantes em grandes eventos, tendo laços estreitos com a Revolução Americana. Na opinião do autor, isso se devia ao fato de ter uma estrutura hierárquica e, principalmente, um ritual que facilitava as interações entre nobres e clérigos.

Na verdade, Ferguson argumenta que isso permitiu que os revolucionários americanos cooperassem com mais eficiência. É a partir daqui, para Ferguson, que surge uma relação inerente entre redes e revoluções. Isso se deve à sua capacidade de gerar novas ideias, que muitas vezes se contrapõem às estruturas de poder existentes. Em contraste com o exemplo americano, ele traz a Revolução Francesa, que carecia de redes bem organizadas, levando inevitavelmente ao caos e à anarquia.

A Primeira Era das Redes terminou no século XIX, quando o Estado finalmente foi capaz de conter os poderes desencadeados pela invenção de Gutenberg. Ferguson argumenta que mesmo as redes intelectuais se tornaram estruturas hierárquicas durante este período. Esse fenômeno atingiu seu ápice em meados do século XX, com o surgimento dos regimes totalitários. Ele argumenta que tanto o nazismo quanto o comunismo se tornaram mais hierárquicos à medida que se expandiram, sendo as burocracias massivas a principal manifestação disso.

A Segunda Era das Redes começou na década de 1970. Ao longo desta parte do livro, Ferguson explora exemplos da rede de conexões de Kissinger com indivíduos influentes até a forma descentralizada assumida por organizações terroristas. Mas tudo culmina com uma discussão sobre a internet e as redes sociais, com foco nos dois gigantes: Facebook e Google.

Embora aprecie a facilitação da comunicação entre os indivíduos que a internet trouxe, ele destaca alguns dos perigos que eles também podem representar. Os principais exemplos que ele destaca são o sucesso da propaganda do ISIS, os resultados do referendo do Brexit e da eleição presidencial dos EUA de 2016. No primeiro caso, ele fala sobre como a internet permitiu que a organização se tornasse algo semelhante a uma rede de código aberto. Isso o tornou flexível e capaz de operar em qualquer lugar. O segundo exemplo é caracterizado como uma falha da velha elite em adaptar e usar adequadamente os novos instrumentos. Isso se liga à ideia de que a internet pode de fato representar uma ameaça à ordem democrática como a conhecemos. Pode ser usado para minar governos, mas estes, por sua vez, também podem usar redes online para controlar a população (por exemplo, nos casos da China e da Rússia).

Em termos de análise de redes e hierarquias, não se coloca como o livro definitivo, mas sim, como mais uma síntese de um amplo fenômeno.”

27 ago

RENOVADA E MERECIDA HOMENAGEM AO PROF.DR. HENRIQUE STODIECK

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capa stodieckO Responsavel pelo nosso Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, homenageia, mais uma vez – e merecidamente- a memória do Prof. Dr. Henrique STODIECK ( Professor; Advogado – ex Presidente do IASC; depois, Juiz Trabalhista do 2°Grau; Patrono da Cadeira n. 01 da ACALEJ- Academia Catarinense de Letras Jurídicas ). Nascido na Ilha de Santa Catarina em 27 de agosto de 1912,  faleceu  em 28 de agosto de 1973. A seguir transcrevemos trecho especial de autoria do Dr. PASOLD,  selecionado da Obra “ O Pensamento de Henrique Stodieck” ( Joaçaba: Ed.Unoesc, 2016, p. 21 a 23). Merece leitura atenta , como segue:

“HENRIQUE STODIECK, “humanista, filósofo, sociólogo, educador, cultor do direito, escritor, juiz” [1] nasceu em Florianópolis em 27 de agosto de 1912, filho de Ernesto Stodieck e D. Lucy Moellmann, tendo falecido em 28 de agosto de 1973.

          Iniciou seus estudos em Blumenau, completando o secundário em Florianópolis. Em 1931 e 1932 cumpriu dois anos de estudos na Faculdade de Engenharia de Itajubá, Minas Gerais. Não concluiu este curso porque se transferiu para São Paulo, ali iniciando a Faculdade de Direito no Largo São Francisco e tornando-se Bacharel em Direito em 1937, em Niterói.

Foi Professor e Diretor do Instituto Estadual de Educação em Florianópolis, no qual, pioneiramente, lecionou Filosofia, a partir de 1938. Em 1940, com 28 anos, fez concurso e, aprovado, passou a ocupar Cátedra na Faculdade de Direito de Santa Catarina, ambiente em que realizou profícua atividade intelectual, científica e cultural, sob o permanente respeito de seus colegas Professores e especial admiração de seus Alunos, entre os quais, honrado, me incluo.

Foi Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC, Membro da Academia Americana de Ciência Política, da Associação Americana de Antropologia, da Associação Americana para o Desenvolvimento da Ciência, do Instituto de Direito Social de São Paulo, da Sociedade Internacional do Direito do Trabalho e Legislação Social (sede em Genebra), do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e de Seguridade Social, e do Instituto Brasileiro de Sociologia, entre tantas e relevantes funções exercidas.

 Analista acurado e pesquisador exemplar, dedicou-se ao estudo do pensamento de filósofos e sociólogos de renome, tais como Georges Gurvich (de quem foi aluno em 1953), Bérgson, Bertrand Russel, Perelmann, Nietzsche, Heidegger e Naraghi.

Admirado nacional e internacionalmente pela sua erudição e produção intelectual, foi considerado pelo Imortal (da Acadêmica Brasileira de Letras) Evaristo de Morais Filho, como um dos homens mais cultos de seu tempo.

Produziu inúmeros ensaios sobre os mais variados temas, do Direito do Trabalho (campo de conhecimento no qual pontificou muito especialmente) à Sociologia e à Filosofia.

 Alguns dos seus trabalhos estão reunidos em duas obras que se destacam: “Bérgson e outros temas” (publicada em 1966[2]) e “Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios” (publicada postumamente, em 1974[3]) […].”

——-

[1] Conforme: CASCAIS SOBRINHO, Altair da Silva. Henrique Stodieck. Revista do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Florianópolis, julho/dezembro, 1984, p. 9-15. […]

[2] STODIECK, Henrique. Bergson e outros temas. Florianópolis: Editora Roteiro, 1966. Prefácio de Osni Regis.

[3] STODIECK, Henrique. Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTR, 1974.  Prefácio de Mozart Victor Russomano.”

21 ago

A PESTE DE CAMUS E A PESTE DA COVID-19

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FOTO LEUDOO Colaborador Permanente Afonso Leudo de Oliveira CARVALHO  comparece no nosso Blog, dessa vez com uma  obra extraordinária  que trata de tema atualíssimo : ” A PESTE” , de Camus.

Segue o Texto em inteiro teor para leitura e  rellexões   de todos nós :

“A Peste, de Albert Camus, é um livro para ser digerido aos poucos. Comecei a ler faz alguns anos, após ter terminado o incrível O Estrangeiro, mas não consegui dar continuidade. Retomei em janeiro deste ano, mas parei novamente. O mais bizarro é que comecei essa leitura um pouco antes da pandemia do novo Coronavírus! Inclusive, quando começaram as quarentenas pelo mundo afora, lembrei na hora da obra de Camus e retomei a leitura (mais uma vez!). Por ser um clássico difícil de digerir — não por ser ruim, mas por ser intenso — não consegui engrenar, mas agora a curiosidade foi mais forte.

Confesso que nesses tempos de pandemia não é fácil engatar as leituras. Meu emocional ficou abalado, as coisas perderam a graça, são muitas informações para digerir… Mas, desabafos à parte, vamos escarafunchar: Primeiro, a sinopse oficial:

A vida após a peste. Um romance de um dos mais importantes e representativos autores do século XX e Prêmio Nobel de Literatura. Romance que destaca a mudança na vida da cidade de Orã, na Argélia, depois que ela é atingida por uma terrível peste, transmitida por ratos, que dizima a população. É inegável a dimensão política deste livro, um dos mais lidos do pós-guerra, uma vez que a cidade assolada pela epidemia lembra a ocupação nazista na França durante a Segunda Guerra Mundial. A Peste é uma obra de resistência em todos os sentidos da palavra. O texto de Albert Camus ressalta a solidariedade, a solidão, a morte e outros temas fundamentais para a compreensão dos dilemas do homem moderno.

A epidemia na cidade de Orã, Argélia, passa-se na década de 1940, mas seus efeitos são muito similares com o que vivemos hoje. Em diversos trechos fiquei chocado com a similaridade dos acontecimentos, até mesmo da reação dos personagens com o alastramento da doença.

“A princípio, as pessoas tinham aceitado estarem isoladas do exterior como teriam aceitado qualquer outro inconveniente temporário que apenas perturbasse alguns de seus hábitos. Mas, subitamente conscientes de uma espécie de sequestro sob a tampa do céu em que o verão começava a crepitar, sentiam confusamente que essa reclusão lhes ameaçava toda a vida e, chegada à noite, a energia que recuperavam com o frescor lançava-os por vezes a atos de desespero. ” [p.97]

As reflexões de A Peste são recorrentes nas obras de Camus, como amor, o exílio, a revolta e principalmente o absurdo da existência. Podemos ver isso em O Mito de Sísifo e em O Estrangeiro, bem como em outros textos. Neste livro, Camus traz a percepção do individual sobre o coletivo; o modo como as pessoas veem seus cotidianos as unem e fortalecem, mas também as corroem. A peste é uma constante ameaça, não somente à saúde dos indivíduos, mas aos seus direitos humanos fundamentais.

Não precisamos falar do autor, mas vamos falar.

Albert Camus é escritor francês nascido na Argélia, ocupada pelos franceses e  na guerra contra os nazistas, ele ficou ao lado dos seus, lutando na Resistência. Ele é ganhador de um Nobel de Literatura e o livro que colocou o prêmio em suas mãos foi A Peste. Escrito dois anos após o fim da 2ª Guerra.

A Peste é um romance — que os acadêmicos dizem ser uma crônica — que não tem não tem época. O autor situa a narrativa em 194… mas poderia ser em 134… ou 340 AC. Por isso, é um a obra-prima. Não importa, porque o eixo condutor da história, assim como na vida real, é o ser humano e suas fraquezas, nós ou Camus, suas virtudes, seus defeitos e suas maldades. A Peste de Camus mostra com agudeza de espírito até onde o ser humano é capaz de seguir adiante, seja num ato de heroísmo, seja numa ação aviltante e covarde de roubar ou assassinar o próximo por um punhado de moedas.

Ou, até onde vai a inocência e a falta de informação, e  até onde voa o egoísmo de quem pensa apenas em si e no seu bem-estar, de quem pensa na fuga como refúgio ou como salvação, enquanto os demais são confinados e deixados para trás.

A morte, a guerra, a crença, a solidão, o suicídio, as buscas pela felicidade são tratadas neste livro com a naturalidade da evocação literária de Camus, mas o que nele sobressai é a importância da solidariedade. O médico Bernard Rieux é o herói que divide os dias de peste entre cuidar dos doentes e mortos que se amontoam e dialogar com seu amigo Jean Tarrou, com o padre Paneloux e suas convicções abaladas diante do sofrimento imposto pela doença. Conhecer os personagens, como Cottard, Rambert, Grand e a tessitura que Camus apregoa a cada um na construção dessa narrativa é um prato soberbo para quem ama literatura.

Claro que a narrativa tem seus tons de dramaticidade entremeadas com a discussão filosófica que encontramos em todas as obras de Albert Camus, como em A Queda, em O Estrangeiro ou em O Homem Revoltado. Para ler Camus é preciso abrir não apenas a mente, mas também o coração. Como compreender a motivação que leva o Dr. Rieux a deixar de lado seus problemas pessoais, seus sonhos e sua carreira para socorrer os moribundos?

Como nos dias atuais, os números de mortos crescem e medidas públicas e impertinentes são necessárias. Também na Orã que Camus nos mostra é formado um mutirão para enterrar os mortos, socorrer as vítimas, encaminhá-las à quarentena. A cidade é isolada e dentro dela isoladas estão as pessoas. A rotina e os costumes cotidianos são quebrados pela epidemia e as pessoas são levadas às reflexões. Esse embate entre a perda dos sonhos ou, então, sua suspensão temporária, e o isolamento social e cultural.

E agora experimentamos na vida real em tempos de Covid-19. Descrente de carteirinha, Camus nos deixa com uma sensação de que o tédio é a espera que aguem nos redima da doença, juntamente na espera  de que alguém nos salve da amargura e da convid-19. Leva-nos, enfim, a esbarrar nas agruras que envolvem todos os setores da Sociedade.”

19 ago

“ A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES TRABALHISTAS”.

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

CAPA LIVRO EVERALDOO Professor Everaldo Medeiros Dias é Advogado, Consultor de Empresas (na área de Direito Societário), Professor da Univali e por ela Mestre em Ciência Jurídica, é o autor do excelente Livro intitulado  “ A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES TRABALHISTAS”. O Prefácio é da lavra do Titular desse Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, do qual se destaca o seguinte trecho: “Nesta presente Obra ele [o Autor]debruça-se sobre uma  temática que é atual e muito importante para todos quantos militam na Advocacia Trabalhista, de modo especial no que concerne às Ações Trabalhistas e a (In)aplicabilidade da desconsideração da Personalidade Jurídica.

E o faz com elevada qualidade, tanto na Lógica do Conteúdo, quanto na Metodologia, especialmente na Metodologia Jurídica.

 Na  Fase de Investigação  operou com o Método Dedutivo, na Fase de Tratamento de Dados Recolhidos com o Método Histórico e Analítico e no  Relatório da Pesquisa que se consagra  na presente Obra, valeu-se do Método Indutivo.

Empregou a Técnica de Pesquisa Bibliográfica- Doutrinária e Jurisprudencial para dar suporte à Metodologia básica acima descrita.[1]

O resultado é este Livro que o Leitor está lendo . Seu título é `A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES TRABALHISTAS´.

 Aqui, ele segue a máxima do genial Escritor Umberto Eco que ponderava que o nome não é a coisa mas deve designa-la da melhor maneira possível.[2]

[1] Sobre Métodos e Técnicas de Pesquisa, vide: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 14. ed. rev. atual amp. Florianópolis: EMais, 2018.p.89 a 115.

[2] ECO, Umberto. O Nome da Rosa. Tradução de Aurora Fornini Bernandrei. Rio de Janeiro, 1995. Título Original: Il nome della rosa. “

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Última atualização em 18 de Setembro de 2020.
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