Categoria: Informações

12 jun

ESTELIONATO SENTIMENTAL

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

> A Professora, Advogada, Mestre e Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Fernanda Sell de Souto Goulart FERNANDES,  publicou originalmente no Site Empório do Direito, um Artigo que, com a sua autorização, estamos disponibilizando aos leitores do nosso Blog.

O título do Texto é um interessante chamado ao Leitor : ” O Direito não socorre quem dorme … Com outro…”

Ela relata um caso julgado recentemente “pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal” que  “condenou homem a pagar o valor de R$ 101 mil a sua ex sob a alegação de ‘estelionato sentimental’”.

Informa que o “fundamento utilizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal de que os pagamentos feitos pela namorada foram de boa-fé pois visavam a manutenção do relacionamento e portanto passíveis de ressarcimento, não deve prosperar.”

E apresenta 3 motivos pelos quais assim pensa, o terceiro dos quais é : “3) não se trata de aplicação da Teoria do Enriquecimento sem Causa pois no caso em análise o pagamento feito pela namorada não é indevido nem objetivamente (erro quanto à existência ou extensão da obrigação) nem subjetivamente (pagar a credor equivocado ou sem ser devedor). Aqui, a namorada tinha plena consciência do pagamento efetuado.”

A Professora Fernanda conclui objetivamente: “Portanto, o ‘estelionato sentimental’ não seria somente daquele que dá amor para receber dinheiro, pois quem dá dinheiro para receber amor usa o outro tanto quanto.”

> VEJA O ESTIMULANTE ARTIGO EM SEU TEOR COMPLETO NA SEÇÃO ARTIGOS E ENSAIOS !

16 maio

PARA REFLEXÃO (11)

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O Professor Norberto BOBBIO foi perguntado sobre “qual o primeiro dever que gostaria de ensinar aos governantes “?

A resposta foi :

” O senso do Estado, ou seja, o dever de buscar o bem comum e não o bem particular ou individual”.

>BOBBIO, Norberto e VIROLI, Maurizio. Diálogo em torno da República: os grandes temas da política e da cidadania. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2002.  Título original: Diálogo intorno alla republica, p.47.

19 mar

MALGRADO O PROVIMENTO

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> O Advogado e Professor GILBERTO TEIXEIRA LOPES contribui com o Blog através de um texto, aqui publicado originalmente,  que trata de tema relevante: o provimento nº 2 de 22 de maio de 2014, firmado pelo Ministro Corregedor da Justiça do Trabalho , “vedando o recesso forense, não remunerado, de 30 dias pelos Tribunais Regionais do Trabalho aos advogados trabalhistas”.

> Leia em ARTIGOS E ENSAIOS.

22 fev

TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 2016.1

Cesar Luiz Pasold Informações, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 0 comentários

>No dia 04 de março próximo estarei iniciando as Aulas que ministro na disciplina TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, já há alguns anos. Entre as atividades, destaco aqui os 4 Seminários Bibliográficos, com a característica que em cada um deles 2 Obras são trabalhadas, num total de 8 Obras, a maior parte das quais variando no decorrer dos semestres nos quais a Disciplina é ofertada. No presente Semestre, com apenas uma exceção, estou trabalhando majoritariamente com Autores Brasileiros.

>Isto explicado, atendo a sugestão de um Aluno no sentido de publicar aqui no Blog as bases dos 4 Seminários Bibliográficos deste 2016.1, como sugestão nominal , aos nossos Visitantes, de 8 Obras para quem desejar iniciar estudos avançados de Teoria do Estado e da Constituição. Assim:

Seminário Bibliográfico nº 1:

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo : Mestre Jou,1968. Título original: Staatslehre. Especificamente da p.157 a 327.

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx

 Seminário Bibliográfico nº 2:

SILVA, Ildete Regina Vale da Silva e BRANDÃO, Paulo de Tarso. Constituição e Fraternidade: o Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição.Curitiba:Juruá, 2015.

MORAIS, José Luiz Bolzan de, e NASCIMENTO, Valéria Ribas de Morais. Constitucionalismo e Cidadania– Por uma jurisdição constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

 Seminário Bibliográfico nº 3:

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3.reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988.10.ed.rev.atual.amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

Seminário Bibliográfico nº 4:

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17. ed. rev. atual. São Paulo : Malheiros, 2015. Especificamente da p. 59 a 350.

 CASTRO, Matheus Felipe de Castro e MEZZAROBA, Orides. História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

21 fev

ADVOGADOS e POLÍTICA JURÍDICA

Cesar Luiz Pasold ADVOGADOS E POLITICA JURIDICA, Informações 0 comentários

> Mais dois textos estimuladores de reflexões,  na Seção ARTIGOS E ENSAIOS.

> O primeiro intitulado: ” Eles os Advogados vistos por um Estrangeiro “, de Sérgio Aquino.

> O segundo  ” Sobre a (des)necessidade da Lei : primeiros fundamentos da Política Jurídica” , de Sérgio Aquino e Cesar Pasold.

[ ambos publicados originalmente no Facebook do EMPORIO DO DIREITO ]

20 fev

UMBERTO ECO, O PROFESSOR!

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> Compartilho aqui, com a autorização do Autor e porque endosso integralmente a manifestação, este Post do Professor SANDRO SELL  em seu Face Book na data de hoje ( 20/02/2016):

“Li bastante Umberto Eco. Aquele que escreveu obras como O nome da rosa e Como se faz uma tese. Aprendi com ele. Foi meu professor sem saber. Devo muito a ele e sua morte me entristece e empobrece o mundo. As bolsas de valores intelectuais do mundo inteiro fecham agora em baixa. Obrigado, Professor, por eternizar-se em mim e em milhares de estudantes e leitores!”

20 fev

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

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>Conforme a Coordenadora, Profª Dra. Maria Cláudia, “a obra é composta por sete artigos, cuja temática central é a “Avaliação Ambiental Estratégica”, que se destaca na elaboração de políticas, planos e programas, como instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável, com atenção aos fatores ambientais “em uma fase precoce” do processo de tomada de decisão e em todos os níveis administrativos apropriados. Os debates e estudos seguiram as metas do Projeto de Pesquisa, intitulado “Possibilidades e limites da AAE no Brasil e impacto na gestão ambiental portuária”, aprovado pelo CNPq com fomento por meio do MCTI/CNPq e do MEC/CAPES.”

Veja em RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES:

SOUZA, Maria Cláudia S. Antunes(coord.) Avaliação Ambiental Estratégica: Possibilidade e Limites como Instrumento de Planejamento e de Apoio à Sustentabilidade. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

16 fev

AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS

Cesar Luiz Pasold AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS, Informações 0 comentários

> Em texto bem objetivo o Prof. Dr. Fábio Pugliesi, da ESAG-UDESC, trata de aumento abusivo de preços, formulando uma sugestão, assim:

“Cabe à sociedade divulgar os aumentos de preços que lhe parecer abusivos. Uma das possibilidades práticas é fotografar e divulgar nas redes sociais os aumentos e estimular que se deixe de comprar produtos cujos preços foram aumentados de forma abusiva.”

Veja em : www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br

05 fev

PALESTRA SOBRE NOVO CPC

Cesar Luiz Pasold Informações, NOVO CPC 0 comentários

.  O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC está promovendo Palestra intitulada “ASPECTOS PRÁTICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”  a ser proferida pelo Advogado e Professor Márcio Vicari, reconhecido especialista na matéria. 

O evento ocorre  em  23/02/2016- 3f- das19:00h às 22:30h, no Auditório do SiNDUSCON , à Avenida Rio Branco nº 1051, no Centro de Florianópolis-SC. 

Inscrições pelo email: iasc.michelli@gmail.com  

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Última atualização em 19 de Janeiro de 2019.
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