Categoria: Informações

10 out

Governança e Sustentabilidade como Elementos para a Formação do Direito do Século XXI.

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foto capa livro com Maria ClaudiaAntes de proferir  a Palestra “ REFLEXÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES” noticiada abaixo neste Blog, ontem, terça feira, dia 09 de outubro, no 13º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE – UNIVALI- KOBRASOL, o titular deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz  PASOLD, recebeu um exemplar de Obra lançada naquela data  e da qual é coautor.

Na foto acima , o Prof. Dr. PASOLD está com a coautora e organizadora do livro Profa. Dra. Maria Claudia Antunes de SOUZA e o coautor Artur Jenichen Filho. Credito da Foto para Marlon Scherer.

O Livro é :

foto capa livro com Maria Claudia

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de.(Org.) Governança e Sustentabilidade como Elementos para a Formação do Direito do Século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

08 out

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali recebe conceito seis

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A UNIVALI divulga notícia muito relevante para a área de Pós Graduação em Ciência Jurídica: Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica ( Mestrado e Doutorado) da Univali recebe Conceito Seis (06).

“Nos parâmetros da Capes, nota é atribuída a cursos de qualidade internacional”

A seguir transcrevemos literal e completamente o texto distribuido pela UNIVALI, de autoria da Jornalista  Natália Uriarte VIEIRA  em  08/10/2018.

 [por Natália Uriarte Vieira | 08/10/2018]

“Itajaí – Os cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) receberam nota de conceito ampliada de 5 para 6, nota máxima atribuída nacionalmente a cursos na área do direito, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

Nos parâmetros da Capes, a nota 6 corresponde a cursos de qualidade internacional. A internacionalização, com a qualificada e intensa produção científica, foi um dos principais fatores elencados no recurso, pois o PPCJ possui dupla titulação com as seguintes instituições: Universidade de Alicante, da Espanha; Universidade de Caldas, na Colômbia; Universidade do Minho, em Portugal; Universidade de Perugia, na Itália; e o mais recente convênio firmado foi com a Widener University – Delaware Law School, dos Estados Unidos.

“Somos um dos poucos programas do Brasil que possui programas de dupla titulação consolidados no mestrado e no doutorado, questão que favorece o fluxo tanto de professores quanto de acadêmicos, além de fortalecer a produção científica qualificada e o processo de internacionalização da Instituição”, afirma o coordenador do PPCJ da Univali, professor Paulo Márcio Cruz. Outro fator importante que o docente destaca é a produção científica do programa, indicada como a 4ª melhor do Brasil em produção de artigos em Revistas A1, nível mais alto de classificação de periódicos no qualis da Capes.

Para o vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Rogério Corrêa, a ampliação da nota do programa reconhece o trabalho, em nível de excelência, desenvolvido nos cursos. “O programa da Univali é inclusive, em alguns casos, pioneiro em programas de cooperação, mobilidade de estudantes e professores, relações científicas e evolução das competências interculturais”, pondera.

O reitor, professor Valdir Cechinel Filho, acredita que o conceito 6 consagra a qualidade do Programa em Ciência Jurídica da Univali. ‘Temos conosco a notoriedade das universidades parceiras, referências no segmento. Além disso, o corpo docente, os eventos e toda a produção científica do programa trazem em sua essência a internacionalização’.

Mais informações: (47) 3341-7636, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.”

FONTE : https://www.univali.br/noticias/Paginas/programa-de-pos-graduacao-em-ciencia-juridica-da-univali-recebe-conceito-seis.aspx

> acesso em 08/10/18.

02 out

A difusão de fake news pode comprometer a verdade e também o resultado das urnas

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Foto para artigo ELIZETENossa Colaboradora Permanente a Professora  Elizete Lanzoni ALVES (Doutora em Direito; Pedagoga; Membro e Diretora Executiva da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ; Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC) , produziu texto consistente e estimulador de reflexões sobre Fake News, publicado originalmente no site Na Pauta Online, em edição de 30/09.

Ela inicia o texto com o registro de uma relevante constatação, assim :

“Atualmente as informações são divulgadas de forma muito rápida e sem controle rigoroso de sua origem e veracidade. As redes sociais e o universo da internet são fontes de informações e notícias que revolucionaram a comunicação. É inegável sua utilidade, no entanto, a propagação de notícias falsas tem provocado uma verdadeira “desinformação”.”

Enfim, o  Artigo Científico da Profa. Dra. Elizete é de inquestionável  qualidade e merece ser lido com atenção.

 Por isto o recomendamos, e indicamos o link de acesso:

http://napautaonline.com.br/2018/09/30/a-difusao-de-fake-news-pode-comprometer-a-verdade-e-tambem-o-resultado-das-urnas/

30 set

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PROCESSO PENAL DO FUTURO: BARGANHA X OBRIGATORIEDADE

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foto sala de aula criminalOs Pesquisadores Aicha de Andrade Quintero EROUD  (Colaboradora Permanente d0 nosso Blog) e Jacksanderson Farias RIZATTI, produziram  um consistente Artigo Científico sobre uma Categoria Jurídico-processual importante que é o Acordo de Não Persecução Penal. O texto foi publicado no site SALA CRIMINAL.

Na preliminar dos Autores há uma ponderação basilar: “apesar do intuito do acordo de não persecução penal ser de acelerar o encerramento dos casos que implicam em crimes menos graves, aplicando a penalização consensual e mais branda e com o posterior cumprimento, o arquivamento da investigação, é necessário analisar o regramento desse instituto sob a ótica constitucional”.

E assim o fazem objetivamente!

O Artigo possuiu qualidade elevada de Lógica de Conteúdo e, portanto, merece leitura atenta e reflexiva.

Por isso o  nosso  o  Blog  RECOMENDA!

O link específico de acesso é :

http://www.salacriminal.com/home/acordo-de-nao-persecucao-penal-e-o-processo-penal-do-futuro-barganha-x-obrigatoriedade

26 set

A ORDEM ECONÔMICA E O IMPOSTO DE RENDA

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fabiopugliesi2O nosso Colaborador Permanente Advogado e Prof. Dr. (da ESAG/UDESC) Fábio PUGLIESI, traz para nosso exame atento e reflexões um Artigo objetivo sobre tema atual e relevante!

Merece a leitura!

Eis  o texto:

 A renda consiste no acréscimo patrimonial da pessoa resultante, por exemplo, da remuneração do trabalho ou capital.

A Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB refere que o imposto de renda deve alcançar todas as pessoas (generalidade), todas as rendas e proventos (universalidade) e ser fixado de forma que os acréscimos patrimoniais mais elevados devam pagar mais (progressividade), vedado o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida. Ressente-se da efetividade material destas disposições nas leis, o que deverá ser analisado em outra oportunidade.

O fundamento da progressividade do imposto baseia-se no fato que “para a pessoa que tem mais renda 1 real é menos valioso do que para a pessoa que possui menos renda;”, daí poder dispor de mais recursos para contribuir para a comunidade ou, em termos técnicos-jurídicos, possui maior capacidade contributiva.
A complexidade do sistema tributário brasileiro decorre menos da quantidade de impostos e contribuições, aludidos na Constituição, do que o número de regimes para sua apuração.

Dentre os possíveis regimes, a par dos destinados às pessoas físicas principalmente,

O Código Tributário Nacional – CTN autoriza a renda a ser tributada pode ser um montante real, presumido ou arbitrado, passa-se a fazer considerações a respeito do significado destas expressões.

A circunstância de que o direito se encontra condicionado pelo sistema econômico, ainda que não coincida por completo com ele, constitui consenso nos estudos jurídicos. Cabe, assim, analisar como isto se dá, a fim de relacionar com a tributação, dados os limites deste artigo.

Por meio do mercado que se alocam os fatores de produção, a exemplo do investimento e do trabalho para a obtenção de determinados resultados que, por sua vez, se destinam à produção de bens de consumo e serviço que, se espera, deva propiciar a continuidade do ciclo.

Reserva-se ao Estado o papel de estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento social, bem como a repartição e a distribuição da renda. Para tanto é recorrente o tema da quantidade de recursos que devem ser obtidos pelo Estado na forma, predominantemente de tributos, uma vez que existem Estados que auferem receitas por meio outros meios como as advindas da exploração do petróleo.

Assim o Estado utiliza as técnicas de intervenção com a indução de comportamentos, por exemplo, por meio de isenções tributárias; direção ao exercer pressão em comportamentos econômicos, por exemplo, mediante a fixação de preços máximos e mínimos, como se experimenta com o frete de transporte terrestre de cargas no Brasil; bem como a participação quando se verifica atuação de empresas públicas e as sociedades de economia mista, a exemplo da Caixa Econômica Federal e a Petrobrás, respectivamente.

Todavia também ao tributar o Estado conforma o mercado, considerando quando e como deve retirar do mercado para arbitrar conflitos entre setores sociais e regiões.

Pode-se pressupor uma ordem econômica predeterminada a que o Estado deve se adaptar, esperando que o Estado se limite a proteger a execução dos contratos e fazer cumprir as metas de produção para garantir a integração social.

A experiência demonstra que, em resposta às crises econômica e política o Estado atua onde se faz necessário para cobrir os defeitos de funcionamento do mercado, cria as condições necessárias para a segurança do capital acumulado, bem como adequa o direito aos processos de acumulação por meio, por exemplo, do direito de sociedades, como se verifica no tratamento favorecido às empresas de pequeno porte no Brasil, inclusive o regime simplificado no recolhimento de tributos.

Constatam-se três mecanismos de compensação, segundo Claus Offe, cujos objetivos são eliminar os efeitos negativos das disfunções produzidas pelos processos capitalistas de mercado.

Neste sentido verifica-se a institucionalização do progresso técnico, uma vez que se reconhece a importância da ciência e da tecnologia para a acumulação do capital.

Relacionado com isto verifica-se o papel funcional da concorrência para promover este processo e constata-se a intervenção do Estado no agregado macroeconômico do consumo. Um instrumento para este fim decorre da fixação da taxa de juros que usa para remunerar aqueles que lhe emprestam dinheiro, conhecida como taxa SELIC.

Verifica-se que medidas de fundo social servem para mitigar os efeitos da disfuncionalidade, como a previdência social e do sistema de saúde.

Ocorre que o processo de organização dos mecanismos de mercado tem sofrido constante disfuncionalidade particularmente depois da chamada crise da hipoteca nos EUA em 2008 que se verificou o crescimento descontrolado de derivativos, operações fora dos mercados regulados, falta de transparência dos fundos de investimento e políticas de remuneração das instituições financeiras de estímulo aos executivos financeiros.

Como pano de fundo para este quadro verificam-se os ecos da polêmica entre Eugênio Gudin e Roberto Simonsen no final do Estado Novo. Este era expoente dos industriais e fundador do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e aquele alto funcionário de empresa de capital estrangeiro e que seria Ministro da Fazenda no governo Café Filho.e sua posição coincidia com os comerciantes importadores.

Como se sabe, hoje o papel da indústria, representada por meios institucionais como as federações, diminuiu até em função das vantagens comparativas existentes no Oriente, bem como se verifica um sistema de integração de  cadeias de produção global em que se exigem menor número de trabalhadores e mais especialização, chamado toyotismo.

Todavia as propostas dos economistas divididos entre monetaristas e desenvolvimentistas têm influenciado o debate da tributação, em especial do imposto de renda.

Como exposto, a tributação do imposto de renda pode ser efetuada na empresa, segundo os regimes do lucro presumido e lucro real. Aquele tem sua base de cálculo fixada na receita e esta baseada no lucro real, um conceito relacionado com o lucro líquido e apurado na demonstração do resultado do exercício, Ademais a distribuição do lucro regularmente apurado em balanços e balancetes que podem ser mensais é isenta.

Neste contexto defende-se que deva haver uma tributação na distribuição do lucro, a exemplo do que ocorre nos salários, a fim de se garantir a aplicação do princípio da progressividade de forma mais nítida.”

25 set

A ENGENHOSIDADE DE JOSÉ LINS DO REGO

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FOTO LEUDOO nosso Colaborador Permanente Afonso Leudo de Oliveira CARVALHO (Licenciado em Matemática pela UNIASSELVI, Especialista em Metodologias do Ensino de Matemática, Autor do Artigo Cientifico na Revista Percursos nº 10  da UDESC, com o título: “Ritmo, Poesia e Matemática”) está nos brindando com a sua contribuição mensal a este Blog.

A seguir o estimulante texto sobre José Lins do Rego e sua “engenhosidade”.

Merece leitura atenta:

“José Lins do Rego Cavalcanti, nasceu em 1901 no estado da Paraíba. Do seu crescimento no mundo rural nordestino, retira muitas experiências que servirão para suas histórias nos seus 13 romances publicados. Em 1926 muda-se para Maceió, onde publica seu primeiro romance, Menino do Engenho. O romancista recebe elogios da crítica e daí em diante suas publicações tornam-se constantes. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro e em 1955 é eleito para a Academia Brasileira de Letras. Falece em 1957. Publicado em 1932, Menino do Engenho é a primeira obra do autor, cujos exemplares foram custeados por ele e quase todos vendidos. Aclamado pela crítica com entusiasmo, o livro foi lido na época por grande parte do Rio de Janeiro e com isso recebeu o conhecido prêmio da Fundação Graça Aranha. Tendo como fundo os engenhos do interior paraibano, o livro retrata de forma genial o cenário em que a escravidão já terminara, mas o respeito, a servidão – a escravidão da escravidão –  e o cuidado entre senhor do engenho e escravos ainda existia. As relações de afetividade entre os meninos, a sexualidade das negras, as secas e as enchentes são retratadas com a pureza e verossimilhança de um menino. Menino de Engenho possui como narrador e personagem principal Carlinhos, que em sua idade adulta narra aos leitores um pouco de sua história, que começa no Recife e passa pelos engenhos nordestinos. Carlinhos, aos quatro anos, estava em casa quando seu pai assassina sua mãe com um tiro – o feminicídio, por infelicidade, era presente na sociedade rural  – Seu Tio Juca vai buscá-lo para ir morar com seu avô materno em seu engenho, chamado Santa Rosa. Chegando lá, ao ter contato com o campo, fica encantado. Logo que chega, recebe cuidados carinhosos de sua tia Maria. Aos poucos, vai se familiarizando com o ambiente e seus familiares até então desconhecidos. A tristeza vai dando lugar à curiosidade de um menino diante do desconhecido. 

A rotina do engenho – tivemos o prazer de conhecer pessoalmente a região –  com seus costumes e tradições diferentes da cidade, surpreende e encanta o menino. A chegada de um cangaceiro, histórias contadas pelas negras da viagem até o Brasil, lendas de lobisomem; tudo vai marcando sua infância. O menino vivencia o sofrimento com as secas – o rio Paraíba banha a região – e posteriormente as enchentes, quando seu avô e os outros senhores de engenho perdem tudo. Com isso, no engenho, o alimento fica escasso, mas mesmo assim os servos não o abandonam, num laço de fidelidade. José Paulino diz que escravo tem que ser bem alimentado para poder trabalhar mais. Através dos passeios com seu avô pelo engenho para ver os problemas existentes, aprende como o homem tem que ser justo, duro, tendo caráter e bondade, ajudando quem precisa e merece, assim como faz Zé Paulino.

Apaixona-se por sua prima Maria Clara, quando ela vem passar as férias no engenho, e tem com ela seu primeiro beijo. Ela volta para a cidade, e ele fica muito solitário, chegando a chorar. Na casa, é caçoado por tanto sentimento. Um dia, chega uma carta do hospício onde seu pai está internado, e Carlinhos fica ciente da situação. Ele então fica com medo de ficar igual ao seu pai. Carlinhos tinha também muito medo de morrer. Por ter asma crônica, se sentia como um pássaro preso; não podia tomar banho de rio, brincar até tarde, pois podia ter uma crise. Era cercado de cuidados até que Tia Maria casa-se e ele se sente ainda mais sozinho e solitário. Tia Sinhazinha que passa a cuidar dele. Carlinhos sente que é um menino feito para a maldade. Era qualificado como libertino, perdido, e não religioso. Sentia-se mal com tantos desejos sexuais. Seu avô decide então colocá-lo num internato, como salvação. Carlinhos parte de trem, já sentindo saudade do engenho onde passou sua infância e aprendeu tanta coisa. Carlos, além de personagem, é o narrador de O menino de engenho. Através de sentimentos memorialistas e de recordações saudosistas e fiéis ao que passou, conta aos seus leitores uma parte de sua infância, desde os quatro anos quando seu pai assassina sua mãe, até os doze anos, quando é mandado para um internato e o livro tem seu fim. O autor utiliza uma linguagem simples, direta, verdadeira e própria de um menino; além de ser extremamente espontânea, passando pelos sonhos, medos, curiosidades e amores. O autor mostra uma despreocupação com moldes estilísticos, já prenunciando o movimento do modernismo. Através de tal escrita, o autor toca seus leitores com profundas observações que um menino ingenuamente faz sobre um engenho, onde com tantas complexidades, parece tão simples aos olhos de uma criança.

Como cenário histórico, é presente no livro o pós-escravidão, mas há a continuidade dos laços de trabalho, confiança e respeito. Em troca de comida, casa e proteção, os escravos trabalhavam nos engenhos e nas casas grandes. Com isso, as negras contadoras de estórias, as crianças mulatas, as negras sedutoras, tudo faz parte do cotidiano do engenho e é retratado pelo menino. A relação entre negros e brancos é vista sob uma óptica positiva, de ganhos para ambos os lados. O avô de Carlinhos, sendo um homem justo e protetor, tem a confiança dos negros, chegando a exercer o papel da justiça, onde muitas vezes castiga àquele que age fora da lei social. Um negro chega a ir para o tronco, mesmo não sendo mais escravo segundo a lei. Carlinhos é um menino acanhado, tristonho e melancólico. Após a morte da mãe, se vê sem rumo, com pessoas até então desconhecidas. Sente-se limitado e diferente das outras crianças, e é assim tratado por ser o neto do coronel. Não pode brincar como os outros meninos. Sua liberdade vai acontecer através de sua descoberta sexual aos doze anos. Como caminho para o menino tornar-se homem, seu avô ao manda-lo para o internato enxerga um desejo de sua filha. Carlos aceita e vai.”

22 set

UNIVALI NA VANGUARDA DO CONHECIMENTO

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Foto do Reitor CechinelO Prof. Dr. Valdir CECHNEL FILHO, Magnífico Reitor, escreveu  Artigo sobre os seus primeiros 120 dias dirigindo a UNIVALI, com destaque para os fundamentos e as características de um novo Projeto Institucional que ele classifica, muito apropriadamente, como “de vanguarda”: as ESCOLAS DO CONHECIMENTO!  

Com objetividade o Reitor Cechinel descreve um “novo ciclo que reforça a identidade de uma universidade comunitária inovadora, consciente do que faz de melhor: educação de qualidade que oferece soluções para transformar a Sociedade e influenciar positivamente o futuro das pessoas.”

O texto foi publicado originalmente no DC  na Edição de 17/9/18, p. 4 e é republicado aqui neste Blog com a expressa autorização do Autor.

Merece a leitura atenta e reflexiva!

Eis o inteiro teor do Artigo : 

“Ao completarmos pouco mais de 120 dias frente a gestão da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), podemos comemorar importantes avanços, especialmente na área acadêmica. O cenário político e econômico adverso que nosso país vem enfrentando reflete diretamente sobre as universidades, principalmente nas comunitárias, que têm como principal fonte de recursos as mensalidades de seus alunos. Na Univali, esses reflexos não são diferentes e requerem capacidade ainda maior para enfrenta-los e implementar inovações que sejam capazes de transformar nossa Sociedade, a partir de um projeto institucional de vanguarda.

Por isso, implantamos as Escolas do Conhecimento, um novo projeto que conecta ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização num processo de ensino-aprendizagem com base em sete princípios: autonomia, senso crítico, visão sistêmica, cooperação, compromisso, inteligência emocional e proatividade.

São novas abordagens de aprendizagem para um currículo conectado, em que o aluno se torna autor do seu percurso, unindo suas experiências à formação profissional. Mudam as estruturas, as relações tempo-espaço.

Rompem-se as fronteiras.

Uma formação multicultural que, além da convivência com outras linguagens e culturas, oferece intercâmbios e imersão em outros países.

Um novo ciclo que reforça a identidade de uma universidade comunitária inovadora, consciente do que faz de melhor: educação de qualidade que oferece soluções para transformar a Sociedade e influenciar positivamente o futuro das pessoas.

Prestes a completar 30 anos como Universidade, mas já existindo há quase 54 anos, a Univali já formou cerca de 85 mil profissionais, além de inúmeros especialistas, mestres e doutores que atuam na busca de soluções, na melhoria da qualidade de vida e como disseminadores de conhecimento não apenas no País, mas também no exterior.

A destacada posição nos rankings, incluindo o Times Higher Education (THE), como única universidade não pública de Santa Catarina a aparecer entre as 121 melhores Universidades da América Latina, nos indica que estamos no caminho certo.” 

20 set

OS LIMITES DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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foto simbolo da justiçaO Desembargador do TJ/RS e Doutorando em Ciência Jurídica na UNIVALI, Carlos Cini MARCHIONATTI, convidado por este Blog, produziu elucidativo e objetivo  texto sobre os limites do julgamento em segunda instância.

Merece leitura atenta, principalmente pelos seus estímulos à reflexão.

Eis o texto:

“Estimulou-me o Professor Cesar Luiz Pasold a escrever sobre os limites do julgamento em segunda instância, o que atendo com afeto e alegria, com honra e sentimento da responsabilidade por causa do imenso alcance do seu blog e do seu exemplar destino de servir à Sociedade.

Integro o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como Desembargador desde junho de 2001 na 20ª Câmara Cível que hoje presido e sou doutorando na UNIVALI, aluno do Professor.

É com base nesta experiência que escrevo e que também caracteriza o objeto deste breve estudo, atinente aos fundamentos gerais dos julgamentos das apelações cíveis pelos tribunais de segunda instância.

Pondero que o julgamento da apelação cível deve fundamentar-se na Constituição da República, nas leis, nas circunstâncias que individualizam o caso e na prova.

A repetição é proposital e justifica-se por sua importância, os motivos do julgamento devem ser encontrados na Constituição da República, nas leis em geral, nas circunstâncias que motivam o litígio reconstituído no processo e nos critérios que regulam o ônus da prova.

Tais limites, como fundamentos de fato e de direito do julgamento judicial, são os mesmos para o Juiz na sentença e para o Desembargador no voto que compõe o acórdão, mas se distinguem, principalmente, porque o Juiz está vinculado ao julgamento das questões específicas da pretensão, expressas na petição inicial da ação, e das suscitadas pela defesa, expressas na contestação, enquanto o Desembargador está vinculado às questões da apelação e das contrarrazões à apelação, que podem ser iguais ou diferentes das resolvidas pela sentença ou dizer respeito à validade da própria sentença.

Julgamento recente, correspondente aos Embargos de Declaração nº 70077494755, serve de exemplo e justificação.

Autarquia pública ajuizou ação de reintegração de posse de encontro a um dos ocupantes da área da faixa de domínio da rodovia no local, um entre 150 famílias de ocupantes. A sentença deferiu a reintegração de posse, porque a área pública não pode ser ocupada sem autorização do titular da área pública. A sentença representa a aplicação da lei, diria, da aplicação positiva ou matemática da lei, que protege a área pública de qualquer esbulho ou, mais comum, de invasão por terceiras pessoas. O acordão do julgamento da apelação confirmou a sentença. Advieram criteriosos embargos de declaração ao acórdão pela Procuradora de Justiça, em cujo julgamento se demonstrou a verdadeira lide que entrou para o processo, mais ampla e mais aguda do que aquele raciocínio formal e silogístico esboçado na sentença.

Essencialmente, a consolidação da situação de fato provada pelo tempo de 20 anos da ocupação pelo demandado e sua família, o número de pessoas ou edificações no local, mesmo que os demais ocupantes não tivessem sido citados ou demandados na ação, exige que se busque uma solução coletiva e de proteção ao necessitado, que incumbe ao Poder Público em geral, à autarquia, ao Município, e, por último, ao próprio Poder Judiciário, que, ao julgar, pode e deve fazê-lo segundo a pretensão e a defesa em comparação às disposições da Constituição da República ligadas às circunstâncias do caso.

Então, no julgamento dos embargos de declaração, a 20ª Câmara Cível, por unanimidade, completou o acórdão do julgamento da apelação, segundo o qual a reintegração da posse, justificada na área pública, ficou condicionada à realocação do demandado e da sua família.

Assim também, como a sentença ou acórdão primitivo seriam utilizados em relação aos demais ocupantes para fazer com que deixassem a fração ocupada pura e simplesmente, agora o acórdão, o julgamento judicial completo, orienta a solução social que as circunstâncias demonstradas exigem e que determinam a Constituição da República e as leis ordinárias, plena de normas e princípios em proteção das áreas públicas e também do cidadão pobre, a quem o Poder Público tem o dever constitucional de amparar e proteger.

A desocupação imediata, o desfazimento das edificações em alvenaria mas humildes, para ir para onde não tem para onde ir, torna-se claro que não resolve, o Poder Público como um todo tem o dever de agir e de agir, correspondente à sua Função Social, como tão bem demonstra o Professor Pasold na sua obra “A Função Social do Estado Contemporâneo”.

Estão aí esboçadas, porque o tema é vasto e belo em comparação às linhas que escrevi, como devem ser os julgamentos judiciais, fundamentados na Constituição da República, nas leis, nas circunstâncias e na prova.

Do fundo do meu coração, agradeço ao Professor Pasold esta ocasião de me dirigir ao público do seu prestigiado blog.”

17 set

NÃO AO PRECONCEITO! NÃO À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE!

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“Quando estudamos o processo de construção de pensamentos somos iluminados para entender que a loucura e a racionalidade são mais próximas uma da outra do que imaginamos. Por isso, uma pessoa inteligente jamais discrimina ou diminui os outros.”

( CURY, Augusto. Ansiedade– Como enfrentar o mal do século: a Síndrome do pensamento acelerado ; como e por que a Humanidade adoeceu coletivamente , das crianças aos adultos . 1.ed. São Paulo :Saraiva, 2017.p. 34.)

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Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 16 de Novembro de 2018.
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