” A laicidade dispõe que a Igreja e Estado devem ser separados, que a religião é uma questão privada de cada indivíduo e que, na política e nos assuntos públicos, uma visão racional e humanista deve prevalecer sobre as concepções religiosas.”

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3.reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 73 (itálico no original).