26 abr

A CRISE NO BRASIL E O SISTEMA PARTIDÁRIO

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

BANNER CONVERSAS COM O PROFESSORO Professor Dr. Cesar Luiz PASOLD, titular deste Blog, estará na próxima sexta feira ,dia 28 do corrente mes de abril, iniciando um programa intitulado CONVERSAS COM O PROFESSOR. Nele , juntamente com o Jornalista Marcelo Fernandes CORREA, realizará diálogos e entrevistas com convidados sobre temas diversos. O programa inaugural será com o Advogado e Professor Marcelo PEREGRINO, sobre o tema ” A Crise no Brasil e o Sistema Partidário”.

 

 

21 abr

PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO

Cesar Luiz Pasold PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO 0 comentários


20170407_233935O Titular deste Blog, Professor Dr. Cesar Luiz PASOLD, nesta semana corrente, recebeu, a título de cortesia da CHIADO Editora , os primeiros exemplares  do livro de sua autoria intitulado:

                      PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO.

Fruto de sua experiência lecionando por 17 anos a disciplina “ Comunicação e Relações Humanas e Organizacionais” na Escola Superior de Administração e Gerência – ESAG/UDESC, constitui-se numa de suas obras que não tratam de tema jurídico.

O Livro, agora, está na terceira edição brasileira e primeira edição europeia. A sede da CHIADO Editora é em Lisboa. Ela possui filiais em Paris, Madri, Barcelona, Londres, Berlin, Roma e no Brasil. Aqui, ela encontra-se em São Paulo, na Avenida Paulista n.2073, no Conjunto Nacional- Edifício Horsa 1 , cj. 205 e 206- CEP 01311-300.

Nas “Considerações Iniciais” do primeiro capítulo (intitulado ” Personalidade e Bases da Comunicação”) o Professor Pasold especifica os parâmetros teóricos e práticos geradores da obra, nestes termos:

“É fundamental perceber que a troca de ideias (ou seja, a comunicação que se consuma nos Processos Comunicativos) e a interação entre as pessoas (isto é, as relações humanas) são fenômenos naturais, mas não por isso deixam de ser complexos. Suas múltiplas facetas e a imensa quantidade de variáveis interferentes não podem ser ignoradas ou displicentemente tratadas.”

E prossegue:

“Atribuir-se à comunicação e às relações humanas um papel quase acidental é uma das principais fontes geradoras de ineficiência e ineficácia nas atividades pessoais, profissionais e organizacionais. Por isso devemos constantemente renovar, revigorar e realimentar a consciência quanto à importância de observarmos, com atenção e inteligência, os processos humanos de interação, com o intuito de levantar os erros, as falhas e partir objetivamente para a prevenção destes e para as soluções dos problemas que eles geram.”

Os endereços de site e email  CHIADO Editora, são:

www.chiadoeditora.com

e

geral@chiadoeditora.com  

16 abr

AS DELAÇÕES DA ODEBRECHT

Cesar Luiz Pasold DELAÇÕES DA ODEBRECHT 0 comentários

Affonso GHIZZO NetoAFFONSO GHIZZO NETO FOTO

Promotor de Justiça em Santa Catarina-

 Mestre pela UFSC e Doutorando na USAL.

 

“Muitas pessoas, diante das respostas dos políticos envolvidos na “Lista do Janot”, afirmando se tratarem de mentiras absurdas, questionam a validade e a veracidade dos fatos expostos nas chamadas ‘delações’, na verdade, ‘colaborações premiadas’.

A lei brasileira prevê o instituto de forma bastante elaborada e bem planejada, haja vista que formatado a partir de outras legislações estrangeiras, inclusive considerando os respectivos erros e acertos práticos. Ademais, as declarações feitas pelos criminosos só terão valor se efetivamente comprovadas no processo. Aliás, conforme o crime previsto na Lei n. 12.850/13, caso o colaborador minta, será processado criminalmente.

O lado positivo na podridão descoberta e escancarada especificamente nesta colaboração da ODEBRECHT é que as informações são extremamente detalhadas, fazendo referências a beneficiários diretos e indiretos, intermediários, datas, contas, depósitos, repasses, reuniões etc.

Assim sendo, estas informações poderão ser facilmente conferidas (constatadas ou descartadas), comprovando que se tratam de fatos verdadeiros ou mentirosos. Nesse particular, também vale referência, o fato da lei proibir expressamente a condenação com base exclusiva nestas informações. Ou seja, outras provas deverão complementar os fatos narrados nas colaborações.

Por outro lado, como atingem quase todos os partidos políticos e seus representantes, também ficam descartadas as usuais teses conspiratórias.

Enfim, é esperar para ver e exigir que a justiça seja feita, pois já existe uma forte movimentação de todos os indiciados e partidos envolvidos no sentido de ‘descriminalizar’ o chamado “Caixa 2”. Não esqueçamos que “Caixa 2” é crime, um grave ato de corrupção baseado no “toma lá, dá cá” tão comum na administração criminosa instituída em nossos governos. “

[ publicado originalmente no DC de 15 e 16 de abril de 2017-p.22, e republicado neste Blog com a autorização expressa do  Autor]

08 abr

E O ELEITOR NA REFORMA POLÍTICA?

Cesar Luiz Pasold Informações, REFORMA POLÍTICA 0 comentários

Foto Fernando de Castro FariaFernando de Castro FARIA

Juiz de Direito.

Mestre e Doutorando em  Ciência Jurídica na UNIVALI.

“Mais uma vez, o tema da Reforma Política está na ordem do dia. Em meio a uma gravíssima crise de representatividade, o Congresso Nacional se apressa para tentar dar uma resposta ao eleitor, mesmo sem ouvi-lo previamente.

Destaca-se, por ora, o sistema de votação em listas. O modelo atual é o proporcional de lista aberta para o Parlamento. A principal crítica é quanto ao fato de o eleitor votar em “A” e, muitas vezes, eleger “B”, mesmo de um outro partido coligado. Na lista fechada (preordenada), o partido indica a sequência dos candidatos que irão preencher as vagas, mas com o déficit de democracia interna em boa parcela das agremiações, a objeção é a de que formação da lista será feita pela cúpula.

Entretanto, o debate de afogadilho impede que se discuta, por exemplo, a lista flexível como opção viável entre aberta/fechada. Segundo tal modelo, já proposto antes e adotado em sólidas democracias europeias, o partido apresenta a ordem dos candidatos que ocuparão as vagas. Caso o eleitor concorde, deverá votar na legenda. Do contrário, escolhe o candidato de sua preferência, fazendo com que este possa ultrapassar os demais e, assim, conquistar a cadeira. A ordem, portanto, pode ser alterada.

Pode-se dizer que a reforma começa mal quando é feita às pressas e o eleitor não é convidado a participar, via plebiscito ou referendo. A completar 30 anos em 2018, nossa Constituição foi utilizada somente duas vezes para tais fins (1993 e 2005). Yves Leterme, ex-primeiro-ministro belga e secretário do International IDEA, advertiu há poucos dias, na Comissão da Reforma Política, em Brasília: o objetivo deve ser transparente e o debate amplo; é necessário o envolvimento dos cidadãos e de todos os demais atores políticos; a abordagem não pode ser isolada.

Sem ingenuidade, sugere-se aos parlamentares que se disponham a ouvir a voz do principal interessado quando o assunto é a melhoria da democracia representativa. O argumento de que o cidadão não compreenderia os mecanismos eleitorais não se sustenta. Ao contrário, está bem ciente do descompasso gerado pelo modelo atual.”

[ publicado originalmente no DC de 05/4/2017, p.18- republicado neste Blog com autorização expressa do Autor)

06 abr

SERMÃO DO BOM LADRÃO

Cesar Luiz Pasold SERMÃO DO BOM LADRÃO 0 comentários

foto-hewwersttonHewerstton HUMENHUK

– Advogado e Professor

“Cotidianamente a população brasileira se depara com ampla divulgação de atos de corrupção em todas as esferas governamentais. Constantes são as operações deflagradas pelos grupos de operação ao crime organizado nos estados, além das já rotineiras operações da polícia federal. Não por acaso, o carro-chefe desse movimento incisivo contra os atos de corrupção é representado pela operação lava-jato, que acabou tomando proporções estratosféricas e se tornando uma espécie de ruptura dos novos tempos ao envolver parcela da sociedade civil para a sua defesa. Inclusive, recentes pesquisas junto aos eleitores colocaram a corrupção como o principal problema do Brasil, a frente até mesmo de saúde, desemprego, educação e violência.

Diante desse quadro de crise ética, institucional e política, não menos oportuno trazer a lume os ensinamentos do padre Antônio Vieira, talvez um dos mais influentes personagens do século 17, destacando-se como missionário em terras brasileiras. Ganhou notoriedade pelo combate à malversação do patrimônio público, à exploração e escravização dos índios, pela defesa de judeus e pelos seus famosos discursos de cunho político, compilado em duas centenas de sermões.

No Sermão do Bom Ladrão (1655), proferido na Igreja da Misericórdia de Lisboa, perante D. João IV e os maiores dignitários do reino, padre Vieira, mostrando profundo entendimento sobre os problemas do Brasil de outrora, quase como uma profecia, atacou e criticou aqueles que se valiam da máquina pública para enriquecer ilicitamente. Denunciou escândalos no governo e as venalidades de gestões fraudulentas.

Tais quais as peculiaridades oriundas das operações de combate aos atos de improbidade, o padre Vieira advertia aos detentores do poder quanto ao pecado da corrupção passiva/ativa e pela cumplicidade do silêncio permissivo, aquele pecado que se faz não fazendo. O momento político atual exige reflexão, resiliência e maturidade na nossa frágil democracia.

Como diria o padre Vieira, a salvação não pode entrar sem se perdoar o pecado, e o pecado não se perdoa sem se restituir o roubado.”  

(publicado originalmente no DC de 1º e 2 de abril de 2017.p.21- republicado neste Blog com expressa autorização do Autor.)

05 abr

04 ANOS DA INSTALAÇÃO DA ACALEJ

Cesar Luiz Pasold ACALEJ = 04 ANOS 0 comentários

BOTTON ACALEJNeste 05 de abril de 2017, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, está  completando  04 -quatro- anos de sua instalação, que ocorreu  em belíssima Sessão Solene realizada  no Auditório Túlio Cesar Gondim, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina- OAB/SC.

> Conforme o artigo 2º de seu estatuto : “A ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – ACALEJ tem por finalidade a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos e formas de expressão, a difusão e a publicação com relevância para as letras jurídicas, conforme estabelecido no Regimento Interno, a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica”.

> Das suas 40 (quarenta ) Cadeiras, até o momento foram preenchidas 25 ( vinte e cinco) com a seguinte nominata, em ordem dos números das cadeiras efetivamente ocupadas e indicação dos respectivos Patronos: 01.Cesar Luiz Pasold – Henrique Stodieck; 02. José Isaac Pilati – José Arthur Boiteux; 03. Elizete Lanzoni Alves – Osvaldo Ferreira de Melo;04. Ricardo José da Rosa – Hélio Barreto dos Santos; 05. Paulo de Tarso Brandão – Milton Leite da Costa; 06. Aluísio Blasi – Pedro de Moura Ferro; 07. Zenildo Bodnar – Osmundo Wanderley da Nóbrega; 08.Luís Carlos Cancellier de Olivo – Telmo Vieira Ribeiro; 09. José Rubens Morato Leite – Orlando Ferreira de Melo; 10. Antônio Carlos Wolkmer- Osni de Medeiros Régis; 11.Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza- Tereza Grisólia Tang;12.Marcos Leite Garcia – Nereu Ramos; 14. Ruy Samuel Espíndola – Acácio Bernardes; 16. João dos Passos Martins Neto- Edmundo Acácio Moreira; 19.  Cláudio Eduardo Régis e Figueiredo e Silva – Marcílio João da Silva Medeiros; 20.Carlos Alberto Pereira de Castro – Eugênio Trompowsky Taulois Filho; 21.César Amorim Krieger- Heitor Blum; 22.Júlio Cesar Ferreira de Melo- Ari Kardec Bosco de Melo; 23.Carlos Alberto Antunes Maciel – Henrique da Silva Fontes; 24.Umberto Grillo- Othon Gama Lobo D’Eça;27.Davi do Espírito Santo- Vitor Lima;28.Nelson Juliano Schaefer Martins- Cid Caesar de Almeida Pedroso; 29.Alexandra da Silva Candemil – Renato Medeiros Barbosa; 35. Aristides Cimadon- Dante Martorano; 38.Orlando Luiz Zanon Júnior- Belisário Ramos da Costa.

02 abr

TEORIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

Cesar Luiz Pasold TEORIA POLÍTICA ETEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO 0 comentários

Atendendo solicitação de Alunos e ex Alunos , inserimos na SEÇÃO ARTIGOS E ENSAIOS deste Blog,  a nossa pequena SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA DE INTERESSE PARA A TEORIA POLÍTICA E A TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO.

São algumas indicações de fontes de consulta para os interessados e para as (os) pesquisadoras (es) destas  relevantes Disciplinas Acadêmicas . Esperamos  que a SUGESTÃO seja útil a todas e todos.

25 mar

CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANÓPOLIS

Cesar Luiz Pasold CIDADÃO HONORÁRIO 0 comentários

foto diplomaO titular deste Blog, Professor Doutor Cesar Luiz Pasold, recebeu o título de Cidadão Honorário de Florianópolis, outorgado pela Câmara Municipal “pelos relevantes serviços prestados ao Município”.

 

foto diploma e vereadorA entrega do diploma respectivo ocorreu em Sessão Solene especial da Câmara Municipal de Florianópolis , comemorativa do 344º aniversário da Cidade, em 23 de março corrente. O proponente da homenagem ao Prof. Dr. Pasold  foi  o Vereador Afrânio Boppré, tendo a Câmara Municipal aprovado a indicação pela integralidade de seus componentes.

18 mar

SENSIBILIDADE JURÍDICA: O DESAFIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PROPOSTO PELA POLÍTICA JURÍDICA

Cesar Luiz Pasold Sensibilidade Jurídica 0 comentários

sergio-aquinocoloridaSob o título “ SENSIBILIDADE JURÍDICA: O DESAFIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PROPOSTO PELA POLÍTICA JURÍDICA”, o colaborador permanente deste Blog, Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de AQUINO,  procura enfrentar um desafio especial aos  Profissionais do Direito, que “é identificar o espírito do momento presente”.

E o faz , num texto estimulador de reflexões , a partir de lições fundamentais de Bachelard.

 Reconhece a dificuldade- a impossibilidade, na verdade- do “Profissional do Direito, principalmente aquele que se dedica aos estudos da Política Jurídica”, viver em “neutralidade axiológica e cultural”.

Prestes a encerrar o texto, valoriza devidamente a categoria Dignidade.

E finaliza  pontuando o “principal desafio da Política Jurídica para se elaborar a arquitetura da humanização do século XXI” que é o “ sentir e entender o Outrem na sua totalidade sensorial e ontológica”.

VEJA E LEIA NA SEÇÃO ARTIGOS E ENSAIOS!

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Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 26 de Abril de 2017.
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