08 dez

50 ANOS DA COLAÇÃO DE GRAU COMO BACHAREL EM DIREITO

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

FOTO CLP EM 1967Há 50 anos , em 08 de Dezembro de 1967, o titular deste Blog, Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD colou grau como Bacharel em Direito pela então denominada Faculdade de Direito de Santa Catarina. Depois, em 08 de maio de 1968, tornou-se Advogado com a inscrição na OAB/SC.

O Prof. Dr. PASOLD  declarou :  “  Sinto-me plenamente Bacharel em Direito e exerço a Advocacia com prazer e consciência da responsabilidade.”

Crédito  da foto para tradicional fotógrafo da Ilha de Santa Catarina, Senhor Anacleto.

06 dez

AS SIRENES DO ESTADO DE DIREITO ESTÃO SOANDO: o alerta do Reitor Cancellier, com sua trágica morte

Cesar Luiz Pasold ESTADO DE DIREITO 0 comentários

foto ruy samuel espindolaRuy Samuel ESPÍNDOLA, é Advogado publicista; Mestre em Direito Público pela UFSC ; Professor de Direito Constitucional, de Direito Processual Constitucional, de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral ;Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, cadeira 14, patrono Acácio Bernardes ; Membro Efetivo do IASC- Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autor de obras e artigos jurídicos.

O Autor inicia seu contundente texto,  amparado em Gomes CANOTILHO, constatando: “Estamos vivendo, no Brasil, situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que quer se consolidar, permanecer e progredir; para um Estado de Direito que promete “o império do direito”; “um estado de direitos fundamentais”; “que observará o princípio da justa medida”; “que garantirá o princípio da legalidade da administração”; “que responderá pelos seus atos”; “que garantirá a via judiciária” e que “dará segurança e confiança as pessoas”.

E o encerra enfatizando a  Consciência Jurídica e a atuação dos Operadores Jurídicos: “ Todas as críticas produzidas contra a açodada prisão e afastamento do Reitor, antes e depois de sua morte, merecem a nossa atenção e reflexão. Pois revelam a dimensão do perigo, do alerta, de nosso Estado de Direito que afundará, se a consciência jurídica da Nação, se a atuação oportuna e eficaz dos operadores do Direito não buscar a mudança e superação desse pérfido estado de coisas inconstitucionais, no seio das atividades persecutórias penais praticadas na atualidade.”

O Texto integral foi publicado originalmente no CONSULTOR JURÍDICO –2 de novembro de 2017, 7h29  – https://www.conjur.com.br/2017-nov-02/ruy-espindola-cancellier-faz-soar-sirenes-estado-direito

Republicado  com a autorização expressa do Autor.

VEJA O TEXTO COMPLETO NA SEÇÃO ARTIGOS E ENSAIOS neste BLOG!!!

26 nov

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS

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20171126_003834A obra sob título PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – BALANÇOS & PERSPECTIVAS foi composta sob a Direção Científica do Magistrado e Prof. Dr. Cláudio Eduardo Régis de FIGUEIREDO E SILVA. A Coordenação Científica foi do Prof. MSc.Frederico Rafael Martins de ALMEIDA e a Organização de Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes TEIXEIRA e Rafael Antônio COSTA.

A Apresentação do Livro é do Desembargador Luiz Taro OYAMA, Corregedor Geral Eleitoral do Paraná. Nela, entre outros pontos relevantes, pondera que “As reformas política e eleitoral são um clamor legítimo, mas podem e devem ser feitas sem ruptura constitucional, ao contrário, a Constituição Cidadã de 1988 deverá brotar mais firme, forte e longeva.”

O Prefácio, de autoria do Desembargador Adalberto Jorge Xisto PEREIRA, Presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná, que se refere inicialmente ao período de  pouca atenção ao Direito Eleitoral “ até a década de 80” em nosso País. Ressalta que os ensaios que compõem o livro “foram construidos de forma sistemática e dessa evolutiva exegese pontuam temas de escol”.

O Posfácio é de autoria do Prof. Dr. Orides MEZZAROBA, ressaltando quase ao final de seu texto: “O fortalecimento de nossas instituições democráticas, passa necessariamente pela tomada de consciência dos principais atores políticos que somos nós, cidadãos e eleitores”.

A estrutura capitular da obra caracteriza-se por 11 (onze) ensaios compostos em autoria ou coautoria de 14 (catorze) Pesquisadores de elevada qualidade , tratando de temas pertinentes ao título da Obra.

A obra merece ser lida pelos estudiosos de Direito Eleitoral e da Teoria do Estado e da Constituição, e portanto é por nós recomendada na Seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES. Veja lá !

18 nov

ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DESTE BLOG

Cesar Luiz Pasold 2º ANIVERSÁRIO DESTE BLOG 0 comentários

FOTO BLOG 02 ANOSNo dia de ontem , 18 de novembro de 2017, este Blog completou 02 (dois) anos desde seu lançamento em 18 de novembro de 2015.

Neste período tivemos a honra de receber 148.947 Visitantes, com uma média mensal   de 6.206 Visitantes.

Nossa sincera gratidão a todas e todos que nos prestigiaram, honrando-nos com sua atenção.

O compromisso, aqui e neste momento renovado, é de prosseguir cultivando e estimulando a leitura , a reflexão , a crítica responsável e construtiva, sempre sob a tutela da Função Social que é inerente ao conhecimento humano.

Isto significa que devemos compartilhar a informação  de forma democrática e ética, contribuindo permanentemente para a formação dos seres humanos com o desenvolvimento evolutivo da Humanidade , sem preconceitos e privilegiamentos.

18 nov

REDUÇÃO DE DESPESAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM 2018 E 2019

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

foto do CLP na NSC TVOntem, quinta feira, 16 de novembro, o titular deste Blog Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, concedeu entrevista objetiva à NSC TV, que foi ao ar no jornal  NSC Notícias, às 19:15h.

A objetiva entrevista teve como tema a legitimidade e a legalidade da  redução nas despesas do Governo Estadual   nos anos 2018 e 2019 e repercussões na política catarinense.

O teor da entrevista pode ser acessado pelo link:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/lei-que-limita-gastos-do-governo-estadual-pelos-proximos-dois-anos-e-sancionada/6294362/ 

15 nov

Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais.

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Foi lançado, na UNIVALI Campus Sede de Itajai, o Livro  “Homicídio de Crianças Indígenas. Colonialidades e Direitos Fundamentais” ( Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017), de Autoria de foto de Tainá com microfoneTainá Fernandes PEDRINI.

Ela é Graduanda em Direito na UNIVALI,  Membro da Sociedade Europeia de Criminologia e da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina  (AACRIMESC).

O Titular deste Blog , Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD, integrou a Banca Examinadora do TCC que lhe atribuiu, merecidamente, nota 10 e com a recomendação expressa  que, efetuadas certas e pouca correções, fosse publicado em Livro.

foto capa Livro TaináE o Dr. PASOLD teve a honra de ser convidado, pela Autora, para escrever o “Prefácio I”, no qual ressalta que a sua recomendação para que fosse transformado em Livro e publicado, “sustentou-se em argumentos de ordem temática e epistemológica.” Justifica : “O tema é atualíssimo e dotado de indiscutível relevância humanística, cultural, ética e jurídica.A jovem Autora opera com uma perspectiva de conhecimento teórico e histórico do “Constitucionalismo ao Constitucionalismo Latino-Americano”, em suas peculiaridades, categorias, fundamentos e possibilidades doutrinárias e normativas. “

Registra que esse “é o draft básico da abordagem de interconstitucionalidade fundamentalmente cultural, que é, como ressalta a Autora, determinante seja da Constituição seja do Estado Constitucional.” Esclarece que a “ estrutura capitular é composta, sob a disciplina do método indutivo, conforme um referente acadêmico claro para a Autora. Ela evidencia domínio de conhecimentos teóricos fundamentais e especial capacidade de estimular reflexões sobre um problema contundente: o infanticídio permitido e “legitimado” pela cultura de um povo determinado. “ Pontua que toda “ a Lógica de Conteúdo deste Livro é sedimentada numa tríade: Direito, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade. E sob tal tríplice perspectiva é examinada a realidade e a Constituição e seu discurso.” O Dr. PASOLD arremata : “Este Livro exerce plenamente a sua Função Social, sem dúvida! Renovados parabéns à Autora. Cumprimentos efusivos à Editora pela publicação desta Obra.”

 O “Prefácio II” é de autoria do Prof. Dr. José Everton da SILVA(Coordenador Curso de Direito – Campus I – UNVALI,) e no qual se encontra uma frase lapidar, precisa, contundente : “ Ler o livro de Tainá foi uma terapia, uma espécie de catarse[…]. Ao final da leitura, o professor está orgulhoso, o homem branco inquieto, e o cidadão envergonhado”.

 A Apresentação é da Professora MSc. Pollyanna Maria da SILVA (Professora de Direito Penal na UNIVALI e na UNIFEBE), e do seu texto destaca-se aqui uma especial manifestação com interessante e pertinente informação: “Orgulho-me de apresentar à comunidade acadêmica a obra ´Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais’ e sua autora Tainá Fernanda Pedrini – cujo nome de origem tupi-guarani, curiosamente, não por acaso, significa estrela”.

A obra está, por todos os seus méritos, em destaque na nossa seção RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES !!!

12 nov

ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA

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Foto Praia da Ribanceira Imbituba 2007O titular deste Blog recebeu a honrosa notícia de que foi eleito para ocupar uma Cadeira na ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA.

Há uma forte relação do Prof. Dr. Cesar Luiz PASOLD com IMBITUBA (da qual é Cidadão Honorário desde 21 de junho de 2007), sua Gente Amiga e sua Terra de Paisagens Lindas.

Através de seu Face o Dr. PASOLD agradeceu às Acadêmicas e Acadêmicos da ACADEMIA DE LETRAS DE IMBITUBA que o elegeram, representados pela Presidente Nádia Delfino e pelo Confrade Odair Ribeiro ,  apresentador do seu nome para ocupar Cadeira  na referida Academia.

A vista acima é do Mar da belíssima Praia da Ribanceira em foto que o Dr. PASOLD bateu em 2007. Ele residiu em Imbituba de 2005 a 2009.

08 nov

Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza

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foto mayconMaykon Fagundes MACHADO – Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Foi Pesquisador Bolsista (PIBIC-CNPQ) e atualmente é Pesquisador – Bolsista (PROBIC-UNIVALI), desenvolvendo pesquisas científicas nos temas atinentes à temática: Direito Ambiental, Sustentabilidade e Governança Sustentável, e publicando-as. Participa do grupo de estudo Observatório de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Univali, coordenado pela Prof.ª Dra. Maria Cláudia Antunes de Souza. E-mail: maykonfm2010@hotmail.com.

sergio-aquinocoloridaSergio Ricardo Fernandes AQUINO- Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado – do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com.

O Professor Dr. Sérgio AQUINO e o Acadêmico Maykon MACHADO  escreveram lúcido  texto com o objetivo de estabelecer com as leitoras e os leitores um “diálogo para enfatizar a fundamentalidade da compreensão e consciência acerca da Sustentabilidade [… ] em seu pilar ambiental, precipuamente no que se refere à visão basilar de que a Natureza, sobretudo, possui direitos e garantias fundamentais que devem ser igualmente resguardados de modo intransigente.”

Argumentam e sustentam seu posicionamento em  fontes respeitáveis em  linha de raciocínio que lhes permite concluir que  “Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza são forças complementares, na qual o humano e parte da cadeia vital terrestre.”

O texto originariamente  foi publicado em 12.10.17- às 15:00 horas, no site emporiododireito.com.br  – coluna do Prof. Dr. Sergio Ricardo Fernandes Aquino, no respectivo site.

Republicado neste Blog com a autorização expressa dos Autores.

Vejam o inteiro teor, neste Blog, na Seção ARTIGOS E ENSAIOS.

04 nov

CRUZ E SOUZA : JUSTA REPARAÇÃO

Cesar Luiz Pasold CRUZ E SOUZA 0 comentários

foto do prof AntonioO Professor Antônio NUNES é o Diretor Pedagógico do Colégio Cruz e Sousa. Recebeu o título de  Doutor Honoris Causa pelo Consejo Iberoamericano em Honor a Ia Calidad Educativa, em Lima, Peru. Em 2014, foi distinguido pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Medalha Cruz e Sousa. Conselheiro no Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Graduado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Pedagogia. Foi Professor das mais importantes escolas do Estado, bem como assessor no Ministério da Educação e Diretor Pedagógico da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, entre os anos de 2003 e 2006, e Diretor Presidente do Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi entre 2004 e 2008.

CRUZ E SOUSA FOTOO Professor Antonio escreveu oportuno e objetivo texto sobre o resgate devido e necessário do Poeta Cruz e Souza. Leia a seguir:

“Enigma, desafio, feixe de controvérsias – a inquietude o acompanha no esquife. Louco e lúcido sofreu como poucos, e à medida que a distância no tempo se acentua, mais e mais se firma o esplendor da sua glória.

A primeira associação que nos vem à cabeça quando se fala de Cruz e Sousa é sabedoria, erudição, heroísmo, jornalismo, injustiça, pobreza, racismo… É, portanto, com a sensação de dever cumprido que a Assembleia Legislativa anuncia uma lei, através da qual reconhece João da Cruz e Sousa como Promotor Público, diante da ignomínia cometida em 1883, quando havia sido indicado para a função e não fora empossado por ser negro. O referido projeto, do deputado Dirceu Dresch, é “uma reparação simbólica” pelo ato racista praticado há 134 anos. Na Desterro, as coisas não mudavam assim tão depressa. Nem mesmo hoje.

A maior contribuição que Cruz e Sousa deu à luta dos negros – segundo Eglê Malheiros – foi o fato de não aceitar a divisão das pessoas pela cor da pele ou pela conta no banco. Ele tinha absoluta predestinação. E tinha pressa. Morreu aos 37 anos. A passagem do poeta pela vida repousa sobre o cavalete da história como obra inacabada. A Abolição era um dos seus grandes temas e nele engajou-se ainda jovem que sentia na pele o quanto “era triste ser negro” (nas palavras de Lima Barreto). Certa feita, em carta a Virgílio Várzea, de 1889, desafogava o sentimento que pouco depois celebraria no irretocável texto “Emparedado”: “Quem me mandou vir cá abaixo à terra arrastar a calceta da vida! Para quê? Um triste negro, odiado pelas castas cultas, batido das sociedades…”.

Era o contraponto humano, sensível, entre lírico e mordaz, do seu triste cotidiano, vazado numa linguagem impecável. Hoje sobrevive  revigorado e ungido pela unanimidade nacional.

Cruz e Sousa nos desenha um protótipo de ética e competência, qualificações indispensáveis neste momento em que vivemos assombrados em relação ao futuro do Brasil. Dentre todas as homenagens que se pode prestar ao poeta a maior delas é conhecer-lhe a obra.”

[ publicado originalmente no D.C . de 24 e 25/9/2017, p. 6.- Republicado neste Blog com a autorização expressa do Autor].

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Última atualização em 08 de Dezembro de 2017.
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