28 ago

HOMENAGEM AO PROF. DR. HENRIQUE STODIECK

Cesar Luiz Pasold HENRIQUE STODIECK 0 comentários


Capa Bergson> HENRIQUE STODIECK,
“humanista, filósofo, sociólogo, educador, cultor do direito, escritor, juiz”(1) nasceu em Florianópolis em 27 de agosto de 1912, filho de Ernesto Stodieck e D. Lucy Moellmann, tendo falecido em 28 de agosto de 1973.

Foi Professor e Diretor do Instituto Estadual de Educação em Florianópolis, no qual, pioneiramente, lecionou Filosofia, a partir de 1938. Em 1940, com 28 anos, fez concurso e, aprovado, passou a ocupar Cátedra na Faculdade de Direito de Santa Catarina, ambiente em que realizou profícua atividade intelectual, científica e cultural, sob o permanente respeito de seus colegas Professores e especial admiração de seus Alunos, entre os quais, honrado, me incluo.

      Foi Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC, Membro da Academia Americana de Ciência Política, da Associação Americana de Antropologia, da Associação Americana para o Desenvolvimento da Ciência, do Instituto de Direito Social de São Paulo, da Sociedade Internacional do Direito do Trabalho e Legislação Social (sede em Genebra), do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e de Seguridade Social, e do Instituto Brasileiro de Sociologia, entre tantas e relevantes funções exercidas.

      henrique-stodieckAnalista acurado e pesquisador exemplar, dedicou-se ao estudo não só no campo jurídico, mas também do pensamento de filósofos e sociólogos de renome, tais como Georges Gurvich (de quem foi aluno em 1953), Bérgson, Bertrand Russel, Perelmann, Nietzsche, Heidegger e Naraghi.

    Admirado nacional e internacionalmente pela sua erudição e produção intelectual, foi considerado pelo Imortal (da Acadêmica Brasileira de Letras) Evaristo de Morais Filho, como um dos homens mais cultos de seu tempo.

       Produziu inúmeros ensaios sobre os mais variados temas, desde o Direito do Trabalho (campo de conhecimento no qual pontificou muito especialmente) à Sociologia e à Filosofia.

        Alguns dos seus trabalhos estão reunidos em duas obras que se destacam: Bérgson e outros temas [publicada em 1966-(2)] e Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios [publicada postumamente, em 1974(3)], ambos com suas edições esgotadas.

>Em breve estaremos lançando o livro “O Pensamento de Henrique Stodieck”, que resgata a sua vida e a sua extraordinária  obra nuclear.

                                                 -Cesar Luiz Pasold –

(1) Conforme: CASCAIS SOBRINHO, Altair da Silva. Henrique Stodieck. Revista do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Florianópolis, julho/dezembro, 1984, p. 9-15. Desta importante fonte foram extraídas as principais informações que compõem a presente Síntese Biográfica.

(2) STODIECK, Henrique. Bergson e outros temas. Florianópolis: Editora Roteiro, 1966. Prefácio de Osni Regis.

(3) STODIECK, Henrique. Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTR, 1974.  Prefácio de Mozart Victor Russomano.

26 ago

A POLÍTICA COMO ATIVIDADE HONORÁVEL E O CIDADÃO DESENCANTADO

Cesar Luiz Pasold A POLÍTICA E O CIDADÃO, Informações 0 comentários

foto Ruy

>Ruy Samuel Espíndola- Advogado e Professor Universitário. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ.

O imaginário que o cidadão comum tem da política e dos políticos não o ajuda a potencializar nossa democracia. Não enxerga como os filósofos gregos (Aristóteles e Platão, e. g.) a política e seu exercício como uma das mais honrosas atividades que alguém possa exercer na vida, diante de seus contemporâneos. Por isso muitos que se sentem capazes de fazer críticas à política e aos políticos, talvez não se achem estimulados a disputar mandatos eletivos ou cargos públicos de relevância político-social.

           Nesse sentido, vivemos uma “esquizofrenia cívica”: queremos o melhor da política e dos políticos, todavia não damos o nosso melhor à política. E qual seria esse melhor? Eu respondo com as seguintes perguntas: quem dos leitores deste artigo fez ou sabe que conhecido seu realizou esta conversa familiar: “filho, quando cresceres, ou quando se sentires apto, dedique quatro anos de sua vida a um mandato parlamentar ou no executivo”; “dê ao nosso Município, ao nosso Estado ou ao nosso País, quatro anos de sua vida, para o bem de nossa República!” Quantos professores disseram isso em sala de aula aos seus alunos, sejam eles ginasianos, secundaristas ou universitários? Quantos padres, pastores, líderes religiosos, disseram isso de seus púlpitos aos seus fiéis? Quantos dos leitores pensaram efetivamente em participar de uma agremiação política, ou organização social não partidária, para contribuir com os rumos das políticas desenvolvidas em nossas cidades?

            Dizia Nelson Mandela que se o ser humano apreende a odiar, pode também a apreender a amar. Estamos quase todos, pelo desencanto com a política, a desprezá-la, a achar que ela não tem solução, constituindo um espaço público de nojo coletivo. Apreendemos isso cotidianamente, pelos veículos de comunicação social. É ora de invertermos a lógica desse autoengano mergulhado em preconceito e desilusão. O cidadão precisa se erguer para apreender a amar a política e remeter para os seus quadros o seu melhor: seus filhos, seus alunos, nossa juventude e nossos homens maduros e exitosos em seus campos de atuação privada, e, sobretudo, nossas mulheres!

          A democracia é um processo inacabado, sempre em construção e mutação. Ela será maior ou menor dependendo do tamanho do amor e dedicação que os indivíduos terão pela esfera pública, pelo gosto de participação, de atuação cívica. Mandatos populares estão ao dispor daqueles que querem transformar sonhos em realidade e promessas políticas em grandes realizações sociais.

          Participe. Ame. Acredite. Lance seu corpo e sua alma no combate pela democracia. Vá a campo. Faça uma boa luta. Milite em um partido ou outra associação correlata. Realize campanha pelo candidato que melhor atenda aos seus anseios sociais e políticos. Ou seja o candidato que procurará efetivar as aspirações republicanas daqueles que acreditam em seus projetos. Estimule à participação de seus filhos, familiares, amigos, alunos, juventude e vizinhos. Só assim faremos de nossa democracia um projeto mais digno e aceitável para todos. Lamúrias, desilusões e preconceitos não edificam nada e não trazem bom futuro à Nação. Existem mais de 50.000 vagas de mandatos populares esperando por sua participação cívica nas eleições municipais deste ano. Adelante! É a sua hora e a sua vez de participar, para além do momento da urna eletrônica! Eleja ou se faça um candidato a prefeito ou vereador que fará a diferença positiva para o bom futuro de Santa Catarina e do Brasil. Sua atitude honrará a você, sua família, e a todos nós, seus concidadãos. E a política, honrada, agradecerá.

> Texto original publicado no DC , 24/08/16. Acessível em

http://dc.clicrbs.com.br/sc/vozes/noticia/2016/08/opiniao-o-cidadao-desencantado-com-a-atividade-politica-7316675.html?post_id=1173850939309721_1366657633362383#_=_

23 ago

PODE UM PROFESSOR, EM SALA DE AULA, CHAMAR O OUTRO DE “IDIOTA” ?

Cesar Luiz Pasold ÉTICA NA DOCÊNCIA 0 comentários

caricatura-lenio-luiz-streck> Sob este título “Pode um professor, em sala de aula, chamar a outro de ‘idiota’?”, o Professor Dr. Lênio Streck publicou artigo originalmente no http://www.conjur.com.br/2016-ago-04/senso-incomum-professor-sala-aula-chamar-outro-idiota.

> Com a devida autorização do Autor, estamos republicando aqui o texto integral porque o seu conteúdo e a sua abordagem constituem-se em elementos estimuladores de reflexão, sobretudo no que concerne à Ética na Docência.

Veja o em ARTIGOS E ENSAIOS!

23 ago

O POVO, ESTE INCÔMODO !

Cesar Luiz Pasold O POVO E A DEMOCRACIA 0 comentários

Foto Marcelo Peregrino>O Advogado MARCELO PEREGRINO, postou na manhã de hoje, em seu Facebook, um texto especialmente estimulador de reflexões sobre a Democracia efetivamente praticada em nosso País. Com a autorização do Autor, estamos transcrevendo-o a seguir.

“O POVO, ESTE INCÔMODO.

Acompanhando as eleições vejo com tristeza e preocupação as restrições cada vez mais criativas sobre a política. Diminuímos o tempo de campanha, a propaganda é limitada para salvar o planeta, porque suja a cidade; é muito caro; cria desigualdade entre os candidatos e outros disparates sem qualquer fundamento. Os partidos devem ser diminuídos, o número de parlamentares também, bem como o universo daqueles que escolhemos por meio de mirabolantes inelegibilidades todas fruto de um modelo haurido na ditadura militar. No fundo, no fundo, acho que queremos uma democracia sem povo. Isso. O nosso medo é do povo. Só pode ser. Esta leitura aristocrática de parlamentares cultos que não agradecem a mãe, o time de futebol, Deus reflete uma certa vergonha do povo. Engraçado que a ideia de democracia é exatamente esta: a de que pessoas comuns devem gerir, devem predominar sobre qualquer elite. A democracia é o regime do domínio do povo. Ao abordar este argumento, Naomi Wolff lembra que na  Filadélfia, em 1806, por exemplo, fazendeiros, um ferreiro e um açougueiro integraram o  Parlamento local… Estamos na contramão da democracia, numa democracia tutelada pelo Estado que nos diz até em quem podemos votar, afinal de contas, o povo não sabe votar mesmo…”

21 ago

PARA REFLEXÃO (17)

Cesar Luiz Pasold VIDA HUMANA DIGNA 0 comentários

capa convenção coletiva e outros ensaios“Considero condições mínimas para uma vida humana digna as que correspondem à natureza do homem. Não sustento com isto um direito natural, pois nada obriga ao direito reconhecer essa natureza. É um ideal a ser realizado: o respeito ao ser humano, acima de tudo.

Uma das características fundamentais do homem é o seu despreparo para a vida. Necessita da assistência materna, após nascer, como nenhum outro animal. Conta pouco com o instinto para integrar-se no ambiente, carecendo de equipamento cultural, que a sociedade lhe deve. Requer ainda, proteção contra seu semelhante, pois os possantes procuram explorar os frágeis.

Em todas essas fases cabe ao direito intervir: dando assistência à mãe, a fim de que possa criar o seu rebento; fornecendo educação para suprir a deficiência instintiva, e, enfim, tratando diferentemente os débeis e os fortes, com o intuito de que a igualdade seja alcançada. Ao interceder nessas áreas da vida social, o direito pode tanto ser instrumento conservador como de desenvolvimento. Dependerá, sempre, do espírito esclarecido do legislador para que as normas jurídicas ajudem a impulsionar a melhoria das condições da vida humana.”

>STODIECK, Henrique. Convenção Coletiva de Trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTR, 1974. (Prefácio de Mozart Victor Russomano.) p.204.

16 ago

PARA REFLEXÃO (16)

Cesar Luiz Pasold Informações 0 comentários

Capa Republica de Platao“Podem os músicos tornar as pessoas não musicais por meio da Música?”

“Não podem.”

“E os praticantes de equitação podem tornar as pessoas avessas à equitação por meio da  equitação?”

“Não.”

“Bem, então podem aqueles que são justos tornar injustas as pessoas por meio da justiça? Ou , em síntese, é possível que aqueles que são bons tornem más as pessoas por meio da virtude?”

“Impossível. “

> Conforme: PLATÃO. A república ( ou Da justiça) .Tradução direta da edição grega, textos complementares e notas de Edson Bini. 2.ed.1.reimp. São Paulo: EDIPRO, 2014. p.45 ( “Participantes do Diálogo: Sócrates, Gláucon, Polemarco, Trasimaco, Adimanto. Céfalo”- no “Livro Primeiro-).

14 ago

DIA DOS PAIS

Cesar Luiz Pasold DIA DO PAI 0 comentários

Capa Piangers> Sobre o Dia dos Pais, destacamos, para meditarmos, a frase de Kurt VONNEGUT, transcrita por Marcos PIANGERS (em: PIANGERS, Marcos. Papai é Pop. 7.reimp. Caxias do Sul: Belas Letras, 2008.p. 21), assim:

” Perguntei a meu filho há algum tempo qual era o sentido da vida , já que não faço ideia. Ele disse: ‘ Pai, nós estamos aqui para ajudar uns aos outros a passar por esta coisa, o que quer que ela seja.’. “

> A obra original é : VONNEGUT, Kurt. Armageddon in  Retrospect. New York: G.P. Putnam’s Sons, 2008).

11 ago

DIA DO ADVOGADO !

Cesar Luiz Pasold DIA DO ADVOGADO 0 comentários

> Nossa homenagem aos Advogados no seu dia é efetuada com a publicação deste belo e obFoto Gilberto Teixeirajetivo texto do Advogado e Professor Gilberto Lopes TEIXEIRA –Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC)-[Publicado originalmente no Diário Catarinense de 08/8/2016, p. 19. Republicado aqui neste Blog com expressa autorização do Autor], nos seguintes termos:

“No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado, decorrente da celebração do início do ensino jurídico no país, em 1827, quando as primeiras faculdades foram instaladas em São Paulo e Olinda (PE), por decreto do Imperador Dom Pedro I. Mais que formar bacharéis em direito, tais faculdades tornaram-se centros de formação de intelectuais e formadores de opiniões.

Em Santa Catarina, em 1º de novembro de 1931, um grupo de advogados fundou o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Historicamente o Instituto dos Advogados contribuiu no processo de aprimoramento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e na criação da Seccional da OAB Catarinense, lutou pelo retorno da Democracia durante a Ditadura Vargas (1937 a 1945), na defesa das prerrogativas dos advogados no período de 1964 a 1980 e na fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em fevereiro de 1932.

E nesse quadro histórico os advogados assumem papel de relevância e essencialidade colocando a advocacia em paridade com a magistratura, o ministério público e a defensoria pública.

Nos termos da Constituição Federal (art. 133), “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Em assim sendo, o advogado é imprescindível, tido como o primeiro juiz da causa, sendo o preparador das decisões soberanas dos magistrados, presta serviço público e exerce a função social. O advogado detém o ônus de exercer com exclusividade a capacidade de dirigir-se a juízo e postular direitos, colaborando, assim, sobremaneira, com o aprimoramento das instituições e da própria sociedade.

                                Em suma, a advocacia não é uma simples profissão, é uma atividade destinada a proteger, preservar e resgatar os direitos individuais, busca auxiliar na construção de uma Sociedade mais humana e solidária, mais justa e perfeita.”

07 ago

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSE- SC

Cesar Luiz Pasold Informações, OBSERVATÓRIO SOCIAL 0 comentários

                                             observatorio social sjose

                                       www.ossj.org.br

> O Observatório Social de São José (OSSJ) é uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela Sociedade Josefense, apartidária, que objetiva realizar ações de educação para o exercício pleno da cidadania e o controle social (a fiscalização) dos gastos do Município de São José, em favor da transparência e  melhoria na qualidade na aplicação dos recursos arrecadados por meio de tributos, minimizando as possibilidades de desvios dos recursos públicos em função de deficiência na gestão ou por meio de atos de corrupção. 

O OSSJ foi criado em 2011 por diversas entidades da Sociedade Civil Organizada, Empresários e Cidadãos Josefenses, e iniciou o desenvolvimento das atividades técnicas a partir de 2012, especialmente os seguintes projetos:

  1. a) monitoramento e fiscalização das licitações/compras públicas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores;

  2. b) acompanhamento e avaliação dos gastos públicos com diárias, serviços terceirizados, cargos comissionados, consultorias, obras, entre outros;

  3. c) levantamento e avaliação, por meio de indicadores, da atuação dos vereadores, especialmente na apresentação de projetos de lei e exercício e fiscalização efetiva da gestão e dos gastos do Poder Executivo municipal; e

  4. d) realização de eventos de mobilização da sociedade e exercício da cidadania, em prol da melhoria na Gestão Pública, envolvendo palestras, enquetes, panfletagem, audiências de prestação de contas, entre outros.

 Objetivos

 INTERAGIR E COBRAR efetividade do controle institucional

 FISCALIZAR diretamente a aplicação dos recursos públicos

ESTIMULAR a Sociedade Civil a exercer plenamente a sua Cidadania por meio do controle social.

 Programas

 1) Fomento à Transparência Pública e ao Controle Social;

2) Análise Financeira e Contábil;

3) Racionalização de Despesas e Eficiência na Gestão;

4) Fiscalização das Licitações e Contratos;

5) Acompanhamento da Atuação do Poder Legislativo;

6) Avaliação da Efetividade dos Serviços Públicos.

 ( Texto fornecido a pedido deste Blog pelo Presidente do OSSJ

-Contador Adilson Cordeiro)

06 ago

GUTTA CAVAT LAPIDEM

Cesar Luiz Pasold Humanização da Humanidade 0 comentários

a dedicatoria novolivro Aquino coletivo> Ana Cristina Bacega de BASTIANI, Mayara PELLENZ e Sergio Ricardo Fernandes de AQUINO, em coautoria, compuseram a obra intitulada “GUTTA CAVAT LAPIDEM – Reflexões axiológicas sobre direitos humanos e dignidade da pessoa humana”, recém lançada pela Editora Deviant.

A Apresentação é da Professora MSc. Suzete Habitzreuter HARTKE e o Prefácio é do Professor Dr. Paulo Roney Ávila Fagundes.

Na Introdução, os Autores já conferem o belíssimo tom que irá dominar o texto integral: “ O título desta obra é uma expressão em Latim a qual designa um esforço significativo, histórico, a fim de representar, de modo insistente, a humanização da humanidade. A expressão gutta cavat lapidem se traduz como  ‘a gota que escava a pedra’. Veja-se: somente pela árdua tarefa de compreender o Outro na sua absoluta diferença , na sua vida cotidiana , que os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana se tornam vetores de paz, de harmonia , de civilidade. No entanto, apesar dessas adversidades, deve-se persistir numa vida digna, assegurada a todos , pois é pela diversidade que se constitui a  unidade  da vida.” (itálicos no original).

E, praticamente ao final do texto, merece destaque: “  “Traçar as linhas e as cores dessa obra de arte chamada Vida não é algo que se restringe às posturas dogmáticas e atemporais, especialmente as de caráter puramente abstrato. Somente a Educação para esses direitos traz a sua renovação, indagação, inquietude a fim de que esses direitos sejam o retrato de nossa humanidade.”

> Esta obra merece e por isto está em RECOMENDANDO PUBLICAÇÕES !

Categorias

Este Blog sucede ao www.advocaciapasold.com.br que foi visitado 109983.

Esta página já foi visitada 1154660 vezes.

Site disponibilizado pela primeira vez em 18 de novembro de 2015.
Última atualização em 11 de Agosto de 2020.
Responsável Técnico: Leonardo Latrônico Prates
Responsável Geral: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold